O CONSUMO SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO NA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS

Authors

  • Luzia Pereira UNIVALI/SC
  • Zenildo Bodnar UNIVALI/SC

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v7n2.p899-928

Keywords:

Sustentabilidade, Consumo Sustentável e Solidário, Resíduos sólidos.

Abstract

Este artigo tem como objeto o consumo sustentável e solidário na gestão dos resíduos sólidos. Propõe-se analisar as conseqüências dos atuais padrões de consumo para o meio ambiente e avaliar a relação entre o princípio jurídico da sustentabilidade e a nova política nacional de resíduos sólidos estabelecida pela Lei 12.305/2010, inclusive na perspectiva da equidade intergeracional. Verificase, de um lado, a dificuldade de conciliar sustentabilidade com o atual modelo de desenvolvimento, e de outro, a necessidade de rever e re-situar o ser humano como nó de relações com todas as formas de vida. Por se tratar de direitos de terceira geração, estes estão implicados no dever de solidariedade, o que implica assegurar às gerações futuras um meio ambiente sadio e ecologicamente
equilibrado. Será utilizado o método indutivo e de pesquisa bibliográfica, principalmente com pesquisa de doutrina nacional e estrangeira.

 

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How to Cite

PEREIRA, L.; BODNAR, Z. O CONSUMO SUSTENTÁVEL E SOLIDÁRIO NA GESTÃO DOS RESÍDUOS SÓLIDOS. Electronic Journal of Law and Politics, [S. l.], v. 7, n. 2, p. 899–928, 2014. DOI: 10.14210/rdp.v7n2.p899-928. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/5611. Acesso em: 24 nov. 2024.

Issue

Section

Artigos