DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA A PARTIR DO FORTALECIMENTO DA COMUNIDADE
DOI:
https://doi.org/10.14210/rdp.v6n3.p764-790Keywords:
Justiça, Comunidade, Capital Social, Complexidade, Desenvolvimento.Abstract
O presente artigo se propõe apresentar um novo modelo de justiça - a justiça comunitária, por meio da análise sistêmica, à luz da teoria da complexidade e dos conceitos de capital social. Pode-se dizer que a justiça comunitária surgiu do
colapso do direito moderno e da necessidade de uma justiça mais próxima da sociedade e do povo, que a representa majoritariamente. A justiça comunitária busca construir meios para promoção de uma justiça preventiva para que as
pessoas possam exercitar a autogestão, prática fundamental da cidadania e do desenvolvimento sustentável local. A efetivação desse modelo de justiça se dá por meio da emancipação social local e representada por agentes comunitários locais. A proposta desse modelo é, também, conseguir a democratização da justiça, articulando políticas sóciojurídicas que viabilizem direitos sociais e que
respondam as demandas sociais locais, por meio da construção de redes sociais.
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