v. 6 n. 3 (2011)

Publicado: 10-04-2014

Artigos

  • DEMOCRATIZAÇÃO DA JUSTIÇA A PARTIR DO FORTALECIMENTO DA COMUNIDADE

    Adriana Accioly Gomes Massa, Luís Fernando Lopes Pereira
    764-790
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v6n3.p764-790

  • O EXAME DA ORDEM E O ENSINO JURÍDICO NO BRASIL

    Alisson Thiago Maldaner
    791-811
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v6n3.p791-811

  • GENOMA HUMANO E JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS NA ÁREA DA SAÚDE

    Ana Paula Pina Gaio
    812-836
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v6n3.p812-836

  • ANALFABETISMO JURÍDICO NAS RELAÇÕES DE CONSUMO E A FUNÇÃO SOCIAL DA EDUCAÇÃO JURÍDICA NA AMÉRICA LATINA

    Antônio Carlos Efing, Flávia Noemberg Lazzari Blauth
    837-856
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v6n3.p837-856

  • A BUSCA PELA ESSÊNCIA DA SEPARAÇÃO DE PODERES EM MONTESQUIEU NO CONTROLE JUDICIAL DAS POLÍTICAS PÚBLICAS

    Carolina Scherer Bicca
    857-880
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v6n3.p857-880

  • O CONTROLE CONSTITUCIONAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS NO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    Danielle Anne Pamplona, Manoela Moreira de Andrade
    881-893
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v6n3.p881-893

  • LA UTOPÍA DE LA INTEGRACIÓN EN LA MODERNIDAD TARDÍA IBEROAMERICANA (AÚN EN EL SIGLO XXI): obstáculos histórico-epistemológicos del contexto hegemónico a la importación

    Luiz Fernando Ozawa
    894-915
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v6n3.p894-915

  • SÍNTESE HISTÓRICA DO SUBCONSTITUCIONALISMO DE OCASIÃO E O PRELÚDIO DO CAOS: reflexões do contexto hegemônico transnacional sensível ao Brasil e seu pro-antagonismo ao garantismo constitucional

    Luiz Fernando Ozawa
    916-934
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v6n3.p916-934

  • A INSEGURANÇA DAS ENTIDADES DO 3º SETOR EM RELAÇÃO ÀS REGRAS DE IMUNIDADE E A DIMINUIÇÃO SISTEMÁTICA DA ARRECADAÇÃO MUNICIPAL

    Marcelo Ricardo Escobar
    935-965
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v6n3.p935-965

  • CONSIDERAÇÕES SOBRE A EXIGIBILIDADE JUDICIAL DOS DIREITOS SOCIAIS EM UM ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

    Márcio Ricardo Staffen, Octaviano Langer
    966-991
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v6n3.p966-991

  • O ALCANCE DA EFETIVIDADE DO DIREITO FUNDAMENTAL SOCIOAMBIENTAL ATRAVÉS DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO, LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO O SISTEMA JURÍDICO-AMBIENTAL E A APLICAÇÃO DA TEORIA GARANTISTA

    Mariana Almeida Passos de Freitas
    992-1017
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v6n3.p992-1017

  • O CASO DO NEPOTISMO: REFLEXÕES SOBRE A ATUAÇÃO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    Melanie Merlin de Andrade
    1018-1047
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v6n3.p1018-1047

  • O CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE POR OMISSÃO E O SISTEMA DE PODERES NO BRASIL. UMA PROPOSTA DE INTERPRETAÇÃO A PARTIR DE UMA RELEITURA DO MANDADO DE INJUNÇÃO

    Pablo Castro Miozzo
    1048-1068
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v6n3.p1048-1068

  • O PROBLEMA DA CRIAÇÃO JUDICIAL DO DIREITO: DA JURISPRUDÊNCIA DOS CONCEITOS A HANS KELSEN

    Pablo Castro Miozzo
    1069-1092
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v6n3.p1069-1092

  • CONSIDERAÇÕES SOBRE OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS PRESTACIONAIS E A SUA CONCRETIZAÇÃO PELO PODER JUDICIÁRIO

    Paulo Márcio Cruz, Alice Francisco da Cruz Salles
    1093-1114
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v6n3.p1093-1114

  • ANÁLISE DOS ARGUMENTOS EXARADOS PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL NA ADPF N.º 54 À LUZ DA TEORIA CONSTITUCIONAL

    Pricila Martins Carrano
    1115-1142
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v6n3.p1115-1142

  • INABOLIBILIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS

    Renato Lovato Neto
    1143-1162
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v6n3.p1143-1162

  • O DEVER FUNDAMENTAL DE PROTEÇÃO AO MENOR

    Renato Lovato Neto
    1163-1185
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v6n3.p1163-1185

  • A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA ULTRAPASSANDO O MODELO TRADICIONAL DE SEPARAÇÃO DE PODERES

    Sidraque David Monteiro Anacleto, Janete Ricken Lopes de Barros
    1186-1203
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v6n3.p1186-1203

  • CONTRIBUIÇÕES DA TEORIA HABERMASIANA DA DEMOCRACIA PROCEDIMENTAL PARA A EFETIVAÇÃO CONSTANTE DOS DIREITOS POLÍTICOS

    Thiago Pereira de Freitas
    1204-1227
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v6n3.p1204-1227

  • DISCUTINDO O GARANTISMO DE LUIGI FERRAJOLI: SEIS QUESTÕES SOBRE DIREITO E DEMOCRACIA

    André Karam Trindade
    1228-1251
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v6n3.p1228-1251

  • DIREITO FUNDAMENTAL À EDUCAÇÃO E O MÍNIMO EXISTENCIAL

    Afrânio Azevedo Pereira, Wellington Lins de Albuquerque Júnior
    1252-1266
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v6n3.p1252-1266

  • CULTURA, RELIGIOSIDADE E AMBIENTE NA AMAZÔNIA: A PROTEÇÃO JURIDICA DAS PRÁTICAS E SABERES DAS COMUNIDADES AYUASQUEIRAS

    Bruna Oliveira Hartz
    1267-1288
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v6n3.p1267-1288

  • PRINCÍPIOS E REGRAS

    Eriverton Resende Monte
    1289-1312
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v6n3.p1289-1312

  • A COMISSÃO E A CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS E A NECESSIDADE DE OBSERVÂNCIA DO DEVIDO PROCESSO LEGAL NOS PAÍSES MEMBROS DO MERCOSUL

    Fábio Agustinho da Silva
    1313-1340
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v6n3.p1313-1340

  • A POLÍTICA JURÍDICA E A REGULAÇÃO ECONÔMICA DO MERCADO DE CAPITAIS

    Dougllas Krishna de Lima de Abreu
    1341-1356
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v6n3.p1341-1356

  • ADOLESCENTES EM CONFLITO COM A LEI: QUESTÃO POLÍTICO-SOCIAL OU CASO DE POLÍCIA?

    Helen Cris Cosme de Carvalho
    1357 a 1366
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v6n3.p1357 a 1366

  • A DESCRIMINALIZAÇÃO DO ABORTO COMO DIREITO FUNDAMENTAL DA MULHER

    João Batista do Nascimento Filho
    1367 a 1399
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v6n3.p1367 a 1399

  • A CRIANÇA E O ADOLESCENTE NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA

    Larissa Albano Jatahy
    1400 a 1414
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v6n3.p1400 a 1414

  • O ACESSO À JUSTIÇA E SEUS PRINCÍPIOS

    Sandra Maria Fontes Salgado
    1415 a 1431
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v6n3.p1415 a 1431

  • MEIO AMBIENTE, BASES CONCEITUAIS E BREVE HISTÓRICO DA LEGISLAÇÃO AMBIENTAL NO BRASIL

    Anir Gava, Lili de Souza
    1432 a 1453
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v6n3.p1432 a 1453

  • ANÁLISE DA EVOLUÇÃO LEGISLATIVA BRASILEIRA QUANTO AOS CRIMES SEXUAIS À LUZ DA TEORIA TRIDIMENSIONAL DO DIREITO

    Bartira Soldera Dias
    1454 a 1480
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v6n3.p1454 a 1480

  • CONVENÇÃO DE HAIA SOBRE ADOÇÃO E OS REFLEXOS DE DIREITO INTERNACIONAL

    Caio César Lopes Peiter, Claudia Maria Peiter
    1481 a 1495
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v6n3.p1481 a 1495

  • A AFIRMAÇÃO DOS DEVERES FUNDAMENTAIS NO ESTADO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL

    Clenio Jair Schulze, Edenilson Schneider
    1496 a 1523
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v6n3.p1496 a 1523

  • A HARMONIZAÇÃO TRIBUTÁRIA COMO FORMA DE COMBATE ÀS BANDEIRAS DE CONVENIÊNCIA

    Felipe Probst Werner
    1524 a 1539
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v6n3.p1524 a 1539

  • OS PRINCÍPIOS DO UNIDROIT

    Jailson Pereira
    1540 a 1564
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v6n3.p1540 a 1564

  • POPULARIZAÇÃO DOS PRINCÍPIOS AMBIENTAIS E OS ARRANJOS INSTITUCIONAIS

    Renato Rodrigues da Silva
    1565 a 1585
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v6n3.p1565 a 1585

  • TÓPICOS DESTACADOS DA PRINCIPIOLOGIA JURÍDICA APLICADA AO DIREITO AMBIENTAL

    Simone Viegas da Cunha Cesar
    1586 a 1605
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v6n3.p1586 a 1605

  • DEMOCRACIA E VOTO: INSTRUMENTOS DE EFETIVAÇÃO DO DIREITO FUNDAMENTAL DA SOBERANIA POPULAR

    Leland Barroso de Souza
    1606 a 1634
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v6n3.p1606 a 1634

  • UMA AVENTURA CHAMADA EUROPA

    Eduardo Corrêa de Negreiros
    1635 a 1640
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v6n3.p1635 a 1640

  • O PARÂMETRO TEMPORAL PARA EFEITOS DE FIXAÇÃO DE VALORDA INDENIZAÇÃO DECORRENTE DA EVICÇÃO IMOBILIÁRIA TOTAL

    Diego Richard Ronconi
    1641 a 1655
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v6n3.p1641 a 1655

  • DIREITO REGULATÓRIO E DIREITOS SOCIAIS: UMA RELAÇÃO SIMBIÓTICA

    Ana Maria Borralho Gobbato
    1656 a 1670
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v6n3.p1656 a 1670

  • REPERCUSSÕES DA CRISE FINANCEIRA INTERNACIONAL NO ESTADO DE BEM-ESTAR

    Lygia Francisco da Cruz, Paulo Márcio Cruz
    1671 a 1689
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v6n3.p1671 a 1689