A GOVERNANÇA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA NA SOCIEDADE DE RISCO CONTEMPORÂNEA
DOI:
https://doi.org/10.14210/rdp.v11n1.p159-179Keywords:
Promoção da segurança. Monopólio estatal. Regras de governança. Segurança privada.Abstract
A promoção da segurança há muito tempo deixou de ser um monopólio estatal. Encontram-se dispersos e realizam-se através de diversos atores sociais lado a lado ‘com o governo’. Mas o que sabemos sobre as maneiras em que a segurança é pensada e promovida neste campo pluralizado? O texto possui como tema a compreensão das regras de governança da justiça criminal e da segurança pública contemporânea. A partir da análise do discurso de Johnston e Shearing, inclusive que esses autores fazem de Beccaria, oferecem uma interlocução entre aqueles que argumentam que a transformação democrática assenta no desenvolvimento de instituições estatais fortes e os que propõem o renascimento da indústria de segurança privada, para tanto, situam-se as análises teóricas para suportar em exemplos empíricos.
Downloads
References
DELGADO, Joedson de Souza. A governança da justiça e da segurança na sociedade de risco contemporânea. Revista Eletrônica Direito e Política, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, Itajaí, v.11, n.1, 1º quadrimestre de 2016. Disponível em: www.univali.br/direitoepolitica - ISSN 1980-7791.
ALVES, Luís Cláudio. Audiência discute destinação de postos comunitários de segurança. Disponível em: <http://www.cl.df.gov.br/ultimas-noticias/-/asset_publisher/IT0h/content/audiencia-discute-destinacao-de-postos-comunitarios-de-seguranca;jsessionid=2B76A1A65DF2D8CCDF093DC36C9382DE.liferay2?redirect=http%3A%2F%2Fwww.cl.df.gov.br%2Fnoticias>. Acesso em: 11set. 2015.
ARRUDA, José Maria. O Dilema do Prisioneiro e suas implicações éticas. In: Revista Humanidades. Fortaleza, v. 19, n. 2, p. 67-73, jul./dez. 2004. Disponível em: <http://hp.unifor.br/pdfs_notitia/1557.pdf>. Acesso em: 8 set. 2015.
BECK, Ulrich. World risk society. Cambridge: Polity Press, 1999.
DUPONT, Benoît. As redes de segurança. In: SLAKMON, Catherine; MACHADO, Maíra Rocha; BOTTINI, Pierpaolo
Cruz (Org.). Novas direções na governança da justiça e da segurança. Brasília-DF: Ministério da Justiça, 2006, p. 707-718. Disponível em: <http://www.esteio.rs.gov.br/documents/SMSMU/governanca%20na%20seguranca%20-%20material%20do%20MJ.pdf >. Acesso em: 08 set. 2015.
GARLAND, David. Ad contradições da “sociedade punitiva”: o caso britânico. Discursos sediciosos: crime, direito e sociedade. a. 7, n. 11. Rio de Janeiro: Editora Revan, 2002, p. 69 a 92.
HOBBES, Thomas. Leviatã ou a matéria, forma e poder de um estado eclesiástico civil. 2ª. ed. São Paulo: Martin Claret, 2008.
JOHNSTON, Les; SHEARING, Clifford. A justiça em sociedades de risco. In: SLAKMON, Catherine; MACHADO, Maíra Rocha; BOTTINI, Pierpaolo Cruz (Org.). Novas direções na governança da justiça e da segurança. Brasília-DF: Ministério da Justiça, 2006, p. 131-146. Disponível em: <http://www.esteio.rs.gov.br/documents/SMSMU/governanca%20na%20seguranca%20-%20material%20do%20MJ.pdf>. Acesso em: 08 set. 2015.
KAUFMANN, Daniel; KRAAY, Aart; MASTRUZZI, Massimo. Governance matters VIII: aggregate and individual governance indicators, 1996-2008.World bank policy research working paper, n. 4978, 2009.
LIMA, Lincoln de Oliveira. Estratégias de policiamento preventivo: “indiferença zero”, uma boa experiência de polícia. Assis: Triunfal Gráfica e Editora, 2011.
MARINS, Vinicius. Contratação de serviços de segurança privada pela administração pública: uma análise à luz da moderna privatização de poderes administrativos. In: Revista do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais. V. 74, n. 1, ano XXVIII, 2010. Disponível em: <http://revista.tce.mg.gov.br/Content/Upload/Materia/854.pdf>. Acesso em: 08 set. 2015.
NOZICK, Robert. Anarquia, Estado e Utopia. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 1991.
QUADERNI FIORENTINI PER LA STORIA DEL PENSIERO GIURIDICO MODERNO, Milano: Giuffrè, vol. 36 [due tomi]: Principio di legalità e diritto penale (per Mario Sbriccoli). In: FRANCESCO, Giovannangelo de. Funzioni dela pena e limiti dela coercizione: caratteri ed eredità del classicismo penale, 2007. Disponibile: <http://www.centropgm.unifi.it/quaderni/36/volume.pdf#page=612>. Accesso: 13 nov. 2015.
REINER, Robert. A Política da Polícia. Tradução: Jacy Cardia Ghirotti e Maria Cristina Pereira da Cunha Marques. São Paulo; Editora da Universidade de São Paulo, 2004.
RI JÚNIOR, Arno Dal et al. Iluminismo e direito penal. Florianópolis: Editora Fundação Boiteux, 2009.
RI JÚNIOR, Arno Dal; CASTRO, Alexander de. Iluminismo e absolutismo no modelo jurídico-penal de Cesare Beccaria. In: Revista Seqüência, n. 57, p. 261-284, dez. 2008. Disponível em: <http://dx.doi.org/10.5007/2177-7055.2008v29n57p261>. Acesso em: 13 nov. 2015.
SUTIL, Jorge Correa. Reformas Judiciárias na América Latina: Boas Notícias para os não-privilegiados. In: Democracia, violência e injustiça: o Não-Estado de direito na América Latina. MENDÉZ, Juan E.; O’DONELL, Guillermo; PINHEIRO, Paulo Sérgio. (Org.) São Paulo: Editora Paz e Terra, 2000.
WOOD, Jennifer; MARKS, Monique. Governança conexa: desenvolvendo novas ideias para a segurança e a justiça. In: SLAKMON, Catherine; MACHADO, Maíra Rocha;
BOTTINI, Pierpaolo Cruz (Org.). Novas direções na governança da justiça e da segurança. Brasília-DF: Ministério da Justiça, 2006, p. 719-737. Disponível em: <http://www.esteio.rs.gov.br/documents/SMSMU/governanca%20na%20seguranca%20-%20material%20do%20MJ.pdf >. Acesso em: 08 set. 2015.
YOUNG, Jock. A Sociedade Excludente – Exclusão social, criminologia e diferença na modernidade recente. Rio de Janeiro: Revan, 2002.
ZANETIC, André. Segurança privada: características do setor e impacto sobre o policiamento. In: Revista Brasileira de Segurança Pública. Ano 3, ed. 4, mar/abr 2009. Disponível em: <http://revista.forumseguranca.org.br/index.php/rbsp/article/view/44/42>. Acesso em: 08 set. 2015.
Downloads
Published
How to Cite
Issue
Section
License
Na qualidade de autor(es) da colaboração, original e inédita, sobre o qual me(nos) responsabilizo(amos) civil e penalmente pelo seu conteúdo, após ter lido as diretrizes para autores, concordado(amos) com o Regulamento da Revista Eletrônica Direito e Política e autorizo(amos) a publicação na rede mundial de computadores (Internet), permitindo, também, que sua linguagem possa ser reformulada, caso seja necessário, sem que me(nos) seja devido qualquer pagamento a título de direitos autorais, podendo qualquer interessado acessá-lo e/ou reproduzi-lo mediante download, desde que obedeçam os Direitos Autorais.
