v. 11 n. 1 (2016)

Publicado: 19-04-2016

Artigos

  • A RELAÇÃO ACCOUNTABILITY - CORRUPÇÃO: UMA REFLEXÃO CONCEITUAL DOS ACHADOS TEÓRICOS

    Tonny Kerley de Alencar Rodrigues, Daniel Max de Oliveira, Raniele Cimara da Conceição Gomes
    01-21
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v11n1.p01-21

  • INTERPRETAÇÃO HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL DA PRESTAÇÃO DE READAPTAÇÃO DO ART. 47 DA LEI 8213/91 COMO APLICAÇÃO ANALÓGICA AOS QUE ESTÃO NO AUXÍLIO-DOENÇA POR MAIS DE 5 ANOS

    Hélio Gustavo Alves
    22-39
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v11n1.p22-39

  • DO DIÁLOGO ENTRE LIVRES E IGUAIS E A DEMOCRACIA DELIBERATIVA A PARTIR DE CLAÚDIO PEREIRA DE SOUZA NETO

    Gabrielle Saraiva Silva, Adriano Sant’Ana Pedra
    40–54
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v11n1.p40–54

  • A LEGITIMIDADE DA PRODUÇÃO NORMATIVA NO MUNDO GLOBALIZADO-IMPLICAÇÕES E PERSPECTIVAS

    Marilin Soares Sperandio
    55–80
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v11n1.p55–80

  • JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA PROPOSTA DE RELEITURA DO SENTIDO E DA EFETIVIDADE DA RESPOSTA ESTATAL À DELINQUÊNCIA JUVENIL

    Vilmo Barreto Teixeira Junior
    81-112
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v11n1.p81-112

  • A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA COMO INSTRUMENTO DE ARTICULAÇÃO DAS RAZÕES DE JUSTIFICAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL

    Emerson Rodrigo Araújo Granado, Orlando Luiz Zanon Junior, Rafael Padilha dos Santos
    113-135
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v11n1.p113-135

  • A APLICABILIDADE DA TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN NA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JURÍDICAS

    Alessandra Vanessa Teixeira, Luciana Rosa Becker, Manuela Grazziotin Teixeira Lopes
    136-158
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v11n1.p136-158

  • A GOVERNANÇA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA NA SOCIEDADE DE RISCO CONTEMPORÂNEA

    Joedson de Souza Delgado
    159-179
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v11n1.p159-179

  • OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS À LUZ DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL

    Júlio Thalles de Oliveira Andrade
    180-199
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v11n1.p180-199

  • A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS

    Regiane Nistler
    200-218
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v11n1.p200-218

  • A EDUCAÇÃO NO SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

    Clarice Seixas Duarte, Alessandra Gotti
    219-257
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v11n1.p219-257

  • DO PRINCÍPIO DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES: UM ESTUDO DOGMÁTICO EM RELAÇÃO AS AGÊNCIAS REGULADORAS

    Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Joyce Michelle de Melo Rocha
    258-287
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v11n1.p258-287

  • IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS: ANÁLISE DA IMUNIDADE DE IMPRENSA NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO EXCEPCIONAL DO INSTITUTO NAS PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS

    Rodrigo Silva Tavares
    288-316
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v11n1.p288-316

  • A UNASUL E O PAPEL DA DEMOCRACIA NOS PAÍSES DA AMÉRICA DO SUL

    Raquel Coelho de Freitas
    317-353
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v11n1.p317-353

  • A PROPRIEDADE DE QUOTAS SOCIETÁRIAS: ALGUNS DE SEUS DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS NAS RELAÇÕES PRIVADAS

    Diego Richard Ronconi, Natan Ben-Hur Braga
    354-376
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v11n1.p354-376

  • A ADEQUAÇÃO DA CONCEPÇÃO DE INTITULAMENTOS PARA A APRECIAÇÃO DE DOTAÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS

    Karen Beltrame Becker Fritz, Aline Dip Toniolo
    377-406
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v11n1.p377-406

  • EL TAEDIUM VITAE DE NORBERTO BOBBIO Y LA ÉTICA MÉDICA

    Cesar Luiz Pasold
    407-447
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v11n1.p407-447

  • IGUALDADE RACIAL E MOVIMENTO NEGRO: DIREITO E POLÍTICA EM PERSPECTIVA HISTÓRICA

    Joana Stelzer, Everton das Neves Gonçalves
    448-479
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v11n1.p448-479