v. 11 n. 1 (2016)

Artigos

• A RELAÇÃO ACCOUNTABILITY - CORRUPÇÃO: UMA REFLEXÃO CONCEITUAL DOS ACHADOS TEÓRICOS

  Tonny Kerley de Alencar Rodrigues, Daniel Max de Oliveira, Raniele Cimara da Conceição Gomes

  01-21

  • PDF

• INTERPRETAÇÃO HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL DA PRESTAÇÃO DE READAPTAÇÃO DO ART. 47 DA LEI 8213/91 COMO APLICAÇÃO ANALÓGICA AOS QUE ESTÃO NO AUXÍLIO-DOENÇA POR MAIS DE 5 ANOS

  Hélio Gustavo Alves

  22-39

  • PDF

• DO DIÁLOGO ENTRE LIVRES E IGUAIS E A DEMOCRACIA DELIBERATIVA A PARTIR DE CLAÚDIO PEREIRA DE SOUZA NETO

  Gabrielle Saraiva Silva, Adriano Sant’Ana Pedra

  40–54

  • PDF

• A LEGITIMIDADE DA PRODUÇÃO NORMATIVA NO MUNDO GLOBALIZADO-IMPLICAÇÕES E PERSPECTIVAS

  Marilin Soares Sperandio

  55–80

  • PDF

• JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA PROPOSTA DE RELEITURA DO SENTIDO E DA EFETIVIDADE DA RESPOSTA ESTATAL À DELINQUÊNCIA JUVENIL

  Vilmo Barreto Teixeira Junior

  81-112

  • PDF

• A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA COMO INSTRUMENTO DE ARTICULAÇÃO DAS RAZÕES DE JUSTIFICAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL

  Emerson Rodrigo Araújo Granado, Orlando Luiz Zanon Junior, Rafael Padilha dos Santos

  113-135

  • PDF

• A APLICABILIDADE DA TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN NA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JURÍDICAS

  Alessandra Vanessa Teixeira, Luciana Rosa Becker, Manuela Grazziotin Teixeira Lopes

  136-158

  • PDF

• A GOVERNANÇA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA NA SOCIEDADE DE RISCO CONTEMPORÂNEA

  Joedson de Souza Delgado

  159-179

  • PDF

• OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS À LUZ DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL

  Júlio Thalles de Oliveira Andrade

  180-199

  • PDF

• A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS

  Regiane Nistler

  200-218

  • PDF

• A EDUCAÇÃO NO SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

  Clarice Seixas Duarte, Alessandra Gotti

  219-257

  • PDF

• DO PRINCÍPIO DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES: UM ESTUDO DOGMÁTICO EM RELAÇÃO AS AGÊNCIAS REGULADORAS

  Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Joyce Michelle de Melo Rocha

  258-287

  • PDF

• IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS: ANÁLISE DA IMUNIDADE DE IMPRENSA NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO EXCEPCIONAL DO INSTITUTO NAS PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS

  Rodrigo Silva Tavares

  288-316

  • PDF

• A UNASUL E O PAPEL DA DEMOCRACIA NOS PAÍSES DA AMÉRICA DO SUL

  Raquel Coelho de Freitas

  317-353

  • PDF

• A PROPRIEDADE DE QUOTAS SOCIETÁRIAS: ALGUNS DE SEUS DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS NAS RELAÇÕES PRIVADAS

  Diego Richard Ronconi, Natan Ben-Hur Braga

  354-376

  • PDF

• A ADEQUAÇÃO DA CONCEPÇÃO DE INTITULAMENTOS PARA A APRECIAÇÃO DE DOTAÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS

  Karen Beltrame Becker Fritz, Aline Dip Toniolo

  377-406

  • PDF

• EL TAEDIUM VITAE DE NORBERTO BOBBIO Y LA ÉTICA MÉDICA

  Cesar Luiz Pasold

  407-447

  • PDF

• IGUALDADE RACIAL E MOVIMENTO NEGRO: DIREITO E POLÍTICA EM PERSPECTIVA HISTÓRICA

  Joana Stelzer, Everton das Neves Gonçalves

  448-479

  • PDF