e-ISSN: 1980-7791
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Revista Eletrônica Direito e Política
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v. 11 n. 1 (2016)
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Artigos
Artigos
A RELAÇÃO ACCOUNTABILITY - CORRUPÇÃO: UMA REFLEXÃO CONCEITUAL DOS ACHADOS TEÓRICOS
Tonny Kerley de Alencar Rodrigues, Daniel Max de Oliveira, Raniele Cimara da Conceição Gomes
p. 01-21
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INTERPRETAÇÃO HERMENEUTICA CONSTITUCIONAL E INFRACONSTITUCIONAL DA PRESTAÇÃO DE READAPTAÇÃO DO ART. 47 DA LEI 8213/91 COMO APLICAÇÃO ANALÓGICA AOS QUE ESTÃO NO AUXÍLIO-DOENÇA POR MAIS DE 5 ANOS
Hélio Gustavo Alves
p. 22-39
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DO DIÁLOGO ENTRE LIVRES E IGUAIS E A DEMOCRACIA DELIBERATIVA A PARTIR DE CLAÚDIO PEREIRA DE SOUZA NETO
Gabrielle Saraiva Silva, Adriano Sant’Ana Pedra
p. 40–54
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A LEGITIMIDADE DA PRODUÇÃO NORMATIVA NO MUNDO GLOBALIZADO-IMPLICAÇÕES E PERSPECTIVAS
Marilin Soares Sperandio
p. 55–80
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JUSTIÇA RESTAURATIVA: UMA PROPOSTA DE RELEITURA DO SENTIDO E DA EFETIVIDADE DA RESPOSTA ESTATAL À DELINQUÊNCIA JUVENIL
Vilmo Barreto Teixeira Junior
p. 81-112
PDF
A ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA COMO INSTRUMENTO DE ARTICULAÇÃO DAS RAZÕES DE JUSTIFICAÇÃO DA DECISÃO JUDICIAL
Emerson Rodrigo Araújo Granado, Orlando Luiz Zanon Junior, Rafael Padilha dos Santos
p. 113-135
PDF
A APLICABILIDADE DA TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN NA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JURÍDICAS
Alessandra Vanessa Teixeira, Luciana Rosa Becker, Manuela Grazziotin Teixeira Lopes
p. 136-158
PDF
A GOVERNANÇA DA JUSTIÇA E DA SEGURANÇA NA SOCIEDADE DE RISCO CONTEMPORÂNEA
Joedson de Souza Delgado
p. 159-179
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OS DIREITOS FUNDAMENTAIS SOCIAIS À LUZ DO PRINCÍPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO SOCIAL
Júlio Thalles de Oliveira Andrade
p. 180-199
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A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E A EFETIVIDADE DOS DIREITOS SOCIAIS
Regiane Nistler
p. 200-218
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A EDUCAÇÃO NO SISTEMA INTERNACIONAL DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS
Clarice Seixas Duarte, Alessandra Gotti
p. 219-257
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DO PRINCÍPIO DA TRIPARTIÇÃO DOS PODERES: UM ESTUDO DOGMÁTICO EM RELAÇÃO AS AGÊNCIAS REGULADORAS
Rocco Antonio Rangel Rosso Nelson, Joyce Michelle de Melo Rocha
p. 258-287
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IMUNIDADES TRIBUTÁRIAS: ANÁLISE DA IMUNIDADE DE IMPRENSA NO ATUAL ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO E A POSSIBILIDADE DE APLICAÇÃO EXCEPCIONAL DO INSTITUTO NAS PUBLICAÇÕES ELETRÔNICAS
Rodrigo Silva Tavares
p. 288-316
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A UNASUL E O PAPEL DA DEMOCRACIA NOS PAÍSES DA AMÉRICA DO SUL
Raquel Coelho de Freitas
p. 317-353
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A PROPRIEDADE DE QUOTAS SOCIETÁRIAS: ALGUNS DE SEUS DESDOBRAMENTOS JURÍDICOS NAS RELAÇÕES PRIVADAS
Diego Richard Ronconi, Natan Ben-Hur Braga
p. 354-376
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A ADEQUAÇÃO DA CONCEPÇÃO DE INTITULAMENTOS PARA A APRECIAÇÃO DE DOTAÇÕES E SERVIÇOS AMBIENTAIS
Karen Beltrame Becker Fritz, Aline Dip Toniolo
p. 377-406
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EL TAEDIUM VITAE DE NORBERTO BOBBIO Y LA ÉTICA MÉDICA
Cesar Luiz Pasold
p. 407-447
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IGUALDADE RACIAL E MOVIMENTO NEGRO: DIREITO E POLÍTICA EM PERSPECTIVA HISTÓRICA
Joana Stelzer, Everton das Neves Gonçalves
p. 448-479
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