EVOLUÇÕES DO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO: A EXPERIÊNCIA DE ELABORAÇÃO DO PROJETO DE CONSTITUIÇÃO ISLANDESA DE 2011

Milena Petters Melo; Thiago Burckhart

doi:10.14210/rdp.v16n1.p324-344

Autores/as

Milena Petters Melo Doutora em Direito pela Università del Salento (Itália, 2004). Professora Titular de Direito Constitucional da Universidade Regional de Blumenau (FURB). Professora do Doutorado em Diritto Comparato e Processi di Integrazione da Università degli Studi della Campania Luigi Vanvitelli, Itália
Thiago Burckhart Doutorando em Diritto Comparato e Processi di Integrazione pela Università degli Studi della Campania Luigi Vanvitelli, Itália.

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v16n1.p324-344

Palabras clave:

Projeto de Constituição Islandesa de 2011, Constitucionalismo contemporâneo, Crowdsourcing, Democracia, Crise econômica mundial.

Resumen

RESUMO

A crise econômica mundial de 2008, que atingiu diretamente a Islândia, impulsionou o aprofundamento da experiência democrática naquele país através da elaboração de um novo projeto de Constituição. Esta experiência contém duas inovações fundamentais: o projeto de Constituição foi escrito mediante crowdsourcing, além da Assembleia Constituinte ter operado em paralelo com a legislatura regular. Tomando isso em consideração, este artigo objetiva analisar descritivamente, partindo da teoria da constituição e da teoria política e utilizando o método dialógico na observação do direito constitucional como uma ciência de textos e contextos, o contexto de elaboração deste projeto, destacando suas peculiaridades, e dimensionando os motivos do seu insucesso de aprovação. Como conclusão são propostas algumas reflexões críticas sobre as potencialidades e os limites da singular experiência islandesa que, contudo, se relacionam com grandes questões que se colocam para o constitucionalismo hodierno, especialmente no que tange à relação entre constitucionalismo e democracia.

PALAVRAS-CHAVE: Projeto de Constituição Islandesa de 2011; Constitucionalismo contemporâneo; Crowdsourcing; Democracia; Crise econômica mundial.

ABSTRACT

The 2008 global economic crisis, which directly hit Iceland, improved the deepening of the democratic experience in that country through the elaboration of a new constitution project. This experience brings up two fundamental innovations: the Constitution project was written through crowdsourcing, and also the Constituent Assembly operated in parallel with the regular legislature. Taking this in consideration, this article aims to analyze descriptively, starting from constitutional and political theory and using the dialogical method in the observation of constitutional law as a science of texts and contexts, the context of elaboration of this project, highlighting its peculiarities, and dimensioning the reasons for its failure of approval. As a conclusion, some critical reflections are proposed on the potential and limits of this unique experience, which, however, are related to major issues that arise for today's constitutionalism, especially regarding to the relationship between constitutionalism and democracy.

KEY WORDS: 2011 Iceland’s constitutional project; Contemporary constitutionalism; crowdsourcing; Democracy; World’s financial crisis.

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