REVISITANDO O CONSTITUCIONALISMO ESTADUNIDENSE: O SENTIDO DA CLÁUSULA CONSTITUCIONAL DO IMPEACHMENT ONTEM E HOJE

Almir Megali Neto

doi:10.14210/rdp.v17n3.p696-728

Autores

Almir Megali Neto Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG https://orcid.org/0000-0001-8675-8274

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v17n3.p696-728

Palavras-chave:

Direito Constitucional, Estados Unidos da América, Impeachment

Resumo

Contextualização do tema: A Constituição de 1988 conferiu importantes funções ao Poder Judiciário, que, a partir disso, passou a influenciar e a interferir na atuação dos demais Poderes. A cidadania também instigou a população a ser mais ativa e participativa na gestão do Estado e dessa forma houve um apelo popular para a democratização de processos deliberativos que pudessem abrir espaço para participação da sociedade. Diante da frustração com a representatividade de políticos democraticamente eleitos, a sociedade viu no Poder Judiciário uma forma de fazer valer seus direitos, de influenciar e até intervir nos demais poderes.

Objetivos: O trabalho analisa a correlação entre a Judicialização da política e a democracia deliberativa no Brasil apontando alguns determinantes para a expansão da participação popular através do Poder Judiciário.

Metodologia: A metodologia utilizada foi a hipotético-dedutiva através da análises de fontes secundárias que tratam a judicialização da política e a democracia deliberativa de maneira geral e também de maneira específica no contexto brasileiro.

Resultados: Foi possível concluir que a Judicialização da política e democracia deliberativa no Brasil se correlacionam à medida em que a expansão do Poder Judiciário, através de suas incumbências e mecanismos constitucionais, influencia e até intervém na atuação política dos demais poderes, abrindo espaço para que a população tenha maior acesso a este Poder.

Biografia do Autor

Almir Megali Neto, Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG

Doutorando, Mestre e Graduado em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Pesquisador vinculado ao Grupo de Pesquisa Constitucionalismo e Aprendizagem Social (CONAPRES-UFMG). Membro do Núcleo de Estudos Constitucionalismo e Aprendizagem Social (NECONS-UFMG) e do Grupo de Estudos Teoria Crítica e Constitucionalismo (UFMG). Belo Horizonte, Minas Gerais, Brasil. E-mail: almir_megali@hotmail.com.

Referências

AMAR, Akhil Reed. On impeaching presidents. In: Hofstra Law Review, v. 28, n. 2, 1999, p. 291-341.

AMAR, Akhil Reed. America’s constitution: a biography. New York: Random House Trade Paperbacks, 2005.

BERGER, Raoul. Impeachment: the constitutional problems. Cambridge: Harvard University, 1973.

BLACK, Charles. Impeachment: a handbook. New Haven: Yale University Press, 1974.

BOBBITT, Philip. PART II. In: BLACK, Charles. Impeachment: a handbook, new edition. New Haven: Yale University Press, 2018, p. 63-149.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Impeachment: Jurisprudência. Brasília: Imprensa Nacional, 1996.

FARRAND, Max. The Records of the Federal Convention of 1787. v. I. New Haven: Yale University Press, 1911a.

FARRAND, Max. The Records of the Federal Convention of 1787. v. II. New Haven: Yale University Press, 1911b.

FARRAND, Max. The Records of the Federal Convention of 1787. v. III. New Haven: Yale University Press, 1911c.

GERHARDT, Michael. Putting the Law of Impeachment in Perspective. In: Saint Louis University Law Review, v. 43, n. 905, 1999, p. 905-930.

GERHARDT, Michael J. Impeachment: what everyone needs to know. Oxford: Oxford University Press, 2018. DOI: https://doi.org/10.1093/wentk/9780190903664.001.0001

GERHARDT, Michael J. The federal impeachment process. 3. ed. Chicago: Chicago University Press, 2019. DOI: https://doi.org/10.7208/chicago/9780226554976.001.0001

HAMILTON, Alexander. The Federalist, 65. In: HAMILTON, Alexander; MADISON, James Madison; JAY, John. The Federalist Papers. Oxford: Oxford University Press, 2008, p. 320-325. DOI: https://doi.org/10.1057/9780230102019_34

HAMILTON, Alexander. The Federalist, 66. In: HAMILTON, Alexander; MADISON, James Madison; JAY, John. The Federalist Papers. Oxford: Oxford University Press, 2008, p. 325-330. DOI: https://doi.org/10.1057/9780230102019_35

HAMILTON, Alexander. The Federalist, 69. In: HAMILTON, Alexander; MADISON, James Madison; JAY, John. The Federalist Papers. Oxford: Oxford University Press, 2008, p. 337-343. DOI: https://doi.org/10.1057/9780230102019_38

HOFFER, Peter Charles; HULL, N. E. H. Impeachment in America, 1635-1805. New Haven: Yale University Press, 1984. DOI: https://doi.org/10.2307/1288768

LEVINSON, Sanford. An argument open to all: reading The Federalist in the Twenty-First century. New Haven: Yale University Press, 2015.

MADISON, JAMES. The Federalist, 51. In: HAMILTON, Alexander; MADISON, James Madison; JAY, John. The Federalist Papers. Oxford: Oxford University Press, 2008, p. 256-260.

MEYER, Emilio Peluso Neder. Um processo de desmistificação: compreendendo criticamente o constitucionalismo estadunidense. In: Revista Direito Público, v. 15, p. 9-32, 2018.

PAIXÃO, Cristiano; BIGLIAZZI, Renato. História constitucional inglesa e norte-americana: do surgimento à estabilização da forma constitucional. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 2011.

PINTO, Paulo Brossard de Souza. O impeachment: aspectos da responsabilidade política do presidente da república. 3. ed. São Paulo: Saraiva, 1992.

SUNSTEIN, Cass. Impeachment: a citizens guide. Harvard University Press, 2017. DOI: https://doi.org/10.4159/9780674984189

TRIBE, Laurence; MATZ, Joshua. To end a presidency: the power of impeachment. New York: Basic Books, 2018.