v. 17 n. 3 (2022)

DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v17i3
Publicado: 14-12-2022

Artigos

  • PROCEDIMENTO, PROCESSO ESTRUTURAL E ATIVISMO JUDICIAL

    Lucas Augusto Gaioski Pagani, Bruno Smolarek Dias, Gabriel Real Ferrer
    581-607
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v17n3.p581-607

  • O CUMPRIMENTO PROVISÓRIO DA SENTENÇA OU DECISÃO PROFERIDA EM AÇÃO DE DESTITUIÇÃO DO PODER FAMILIAR

    EDSON JACOBUCCI RUEDA JUNIOR, José Sebastião de Oliveira
    608-637
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v17n3.p608-637

  • AS MEDIDAS LEGAIS PROTETIVAS DE BACIAS HIDROGRÁFICAS E SEUS REFLEXOS NA PRESERVAÇÃO AMBIENTAL DOS RECURSOS HÍDRICOS

    Vladimir Passos de Freitas, Consuelo Yatsuda Moromizato Yoshida, Genésio Alves da Silva Junior
    638-673
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v17n3.p638-673

  • JUSTIÇA RESTAURATIVA: LIMITES E POSSIBILIDADES NO ENFRENTAMENTO DO ENCARCERAMENTO EM MASSA

    Raphaella Karoline de Freitas Camargos
    674-695
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v17n3.p674-695

  • REVISITANDO O CONSTITUCIONALISMO ESTADUNIDENSE: O SENTIDO DA CLÁUSULA CONSTITUCIONAL DO IMPEACHMENT ONTEM E HOJE

    Almir Megali Neto
    696-728
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v17n3.p696-728

  • JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA E DEMOCRACIA DELIBERATIVA NO BRASIL: DETERMINANTES PARA EXPANSÃO DA PARTICIPAÇÃO POPULAR ATRAVÉS DO PODER JUDICIÁRIO

    Fabio Henrique Oliveira da Cruz, Juliano Locatelli Santos
    729-754
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v17n3.p729-754

  • REFLEXÕES SOBRE O “CASO PINHEIRO” À LUZ DO ESTADO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL BRASILEIRO

    Juliana Jota Dantas
    755-779
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v17n3.p755-779

  • APLICAÇÃO DA INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL NOS CONFLITOS SUBMETIDOS À JUSTIÇA RESTAURATIVA: (IM) POSSIBILIDADE

    Fernando Nogueira Bebiano
    780-803
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v17n3.p780-803

  • INSTITUIÇÕES DE PAGAMENTO E REQUISITOS MÍNIMOS DE PATRIMÔNIO: CONSIDERAÇÕES SOBRE SEU RISCO SISTÊMICO

    Vinicius Klein, Rodolfo Rodrigues da Costa Farias
    804-834
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v17n3.p804-834

  • A RESPONSABILIDADE CIVIL DOS AGENTES NOTARIAIS E DE REGISTRO: ENTRE A TEORIA E A PRÁXIS APÓS A FIXAÇÃO DO TEMA 777 FEITO PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL

    Kleber Cazzaro, Rodrigo Bley Santos, Aline Rodrigues de Andrade
    835-856
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v17n3.p835-856

  • A TAXA DE LIXO: DO CONCEITO À PRÁTICA

    Nelson Ernesto Cossa
    857-894
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v17n3.p857-894