LAS MULTITUDINARIAS DEMANDAS EN LA SOCIEDAD DE CONSUMO ACTUAL: LA NECESIDAD DE PRECEDENTES JUDICIALES DEMOCRÁTICOS

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v18n1.p38-57

Palabras clave:

Sociedad de consumo, Consumidor vulnerable, Precedentes judiciales, Democracia

Resumen

Contextualización del tema: En el escenario actual de la sociedad de consumo, los conflictos sociales tienden a incrementarse exponencialmente. Junto a esto, las demandas consumistas expresan, en el mundo jurídico, el sentimiento de judicialización de la vida moderna. Paralelamente a las demandas masivas, existen decisiones repetitivas, precedentes judiciales que, a pesar de ser técnicos, muchas veces se ocupan de la métrica de resolución de la relación procesal, pero no del conflicto social en sí.

Objetivos: Así, el objetivo es resaltar la importancia de la formación de dichos precedentes de manera democrática como idea para conferir una mayor participación de los sectores sociales, configurando el precedente más allá de la disputa procesal, preocupándonos, por tanto, con el escenario real de conflictos humanos.

Metodología: Para ello, la investigación utilizó el método deductivo, a través de la exposición de datos de instituciones oficiales sobre el escenario fáctico para, a partir de ahí, posibilitar reflexiones y análisis lógico-jurídicos a través de temas afines en la doctrina y la jurisprudencia.

Resultados: Al final, se llega a la reflexión de que la construcción de precedentes judiciales, en este escenario actual de demandas repetitivas, puede darse de forma dialógica entre el Poder Judicial y las diversas instituciones públicas y privadas como mecanismo para conferir mayor legitimidad a el entendimiento establecido.

Biografía del autor/a

Hamilton Gomes de Santana Neto, Universidade Federal do Amazonas

Mestrando em Direito pela Universidade Federal do Amazonas. - UFAM. Especialista em Direito Processual pela Escola Superior da Magistratura do Amazonas - ESMAM. Especialista em Direitos Humanos pela Escola Superior de Advocacia do Amazonas - ESA-OAB/AM. Graduado pela Faculdade de Direito da UFAM. Professor Voluntário de Direito Processual Civil na Faculdade de Direito da UFAM. Técnico Judiciário em Assessoria de Desembargador do TJ/AM.

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Publicado

2023-04-04

Cómo citar

GOMES DE SANTANA NETO, H. LAS MULTITUDINARIAS DEMANDAS EN LA SOCIEDAD DE CONSUMO ACTUAL: LA NECESIDAD DE PRECEDENTES JUDICIALES DEMOCRÁTICOS. Revista Eletrônica Direito e Política, [S. l.], v. 18, n. 1, p. 38–57, 2023. DOI: 10.14210/rdp.v18n1.p38-57. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/18368. Acesso em: 20 may. 2024.

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Artigos