O ‘NOVO’ CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E A POSITIVAÇÃO DE DIREITOS PLURALISTAS: UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DO DIREITO INDÍGENA
DOI:
https://doi.org/10.14210/rdp.v8n2.p1005-1022Palabras clave:
Novo constitucionalismo latino-americano, Direito Indígena, Pluralismo Étnico, Democracia, Cidadania.Resumen
Este artigo tem por objetivo a análise da evolução do constitucionalismo na América Latina e a recente promulgação de novos direitos plurais com osurgimento do “Novo” Constitucionalismo Latino-americano; bem como verificar e ressaltar os recentes avanços do novo constitucionalismo no que tange a
pluralidade étnica neste mesmo âmbito. Sendo desenvolvido mediante o estudo da legislação constitucional da Venezuela, Equador e Bolívia – constituições mais
recentes – como também mediante análise da doutrina sobre o tema.
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BURCKHART, T. R. O ‘NOVO’ CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO E A POSITIVAÇÃO DE DIREITOS PLURALISTAS: UMA ANÁLISE CRÍTICA ACERCA DO DIREITO INDÍGENA. Revista Eletrônica Direito e Política, [S. l.], v. 8, n. 2, p. 1005–1022, 2014. DOI: 10.14210/rdp.v8n2.p1005-1022. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/5469. Acesso em: 23 nov. 2024.
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