ENSAIO PARA UMA TEORIA AGNÓSTICA DO PROCESSO PENAL

Resumo

O trabalho pretende investigar as condições de possibilidade para a construção de uma teoria do processo penal, totalmente independente de qualquer teoria geral do processo, como tronco comum genérico aplicável a diversas espécies. Para tanto, a pesquisa se desdobra em etapas ou que correspondem, respectivamente, aos pressupostos filosóficos e científicos de uma tal teoria, mas avança também sobre as suas principais implicações no plano da técnica processual penal, bem como no plano do próprio método de ensino da disciplina. Ao final, fica demonstrada a conveniência e a necessidade de construção dessa teoria, a partir de uma concepção agnóstica, ou negativa de pena criminal, isto é, que recusa à pena qualquer justificação racional, e exige, pois, a formulação de conceitos operativos próprios e adequados a essa premissa.