DA LIBERDADE À SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

Resumo

O arcabouço jurídico axiológico do Estado Moderno se assenta na Liberdade. Contudo, com a atual presença de novos poderes e riscos globais, o paradigma moderno apresenta fortes sinais de obsolescência, apontando para o surgimento e a coabitação de um novo paradigma pós-moderno, firmado na Sustentabilidade. O objetivo deste artigo é analisar, a partir da teoria dos Direitos Fundamentais, a complexidade e a amplitude da Sustentabilidade enquanto novo paradigma axiológico indutor do Direito na pós-modernidade. Inicialmente, estabelece-se o que se entende por valor e por paradigma axiológico do Direito. Em seguida, demonstra-se, por meio de uma retrospectiva histórica da evolução do Estado Moderno, a passagem do Direito de Liberdade ao
Direito da Sustentabilidade. Depois, esclarece-se como a teoria dos Direitos Fundamentais relaciona-se com a questão do paradigma axiológico do Direito para, ao final, examinar-se a complexidade do paradigma da Sustentabilidade a partir das três gerações de Direitos Fundamentais, sintetizadas no trinômio Liberdade-Igualdade-Solidariedade.