v. 7 n. 3 (2012)

Publicado: 02-04-2014

Artigos

  • BREVES CONSIDERAÇÕES ACERCA DA RESPONSABILIDADE PENAL AMBIENTAL DA PESSOA JURÍDICA NO BRASIL E NA ESPANHA

    Ana Paula da Silva Johannsen, Adão Paulo Ferreira
    1620-1651
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v7n3.p1620-1651

  • AUTOMAÇÃO - DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO - SUSTENTABILIDADE E TRANSNACIONALIDADE

    Bartira Soldera Dias, Célio Simão Martignago
    1652-1678
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v7n3.p1652-1678

  • A CLÁUSULA ASSECURATÓRIA NOS CONTRATOS DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS

    Bráulio Chagas Pighini, Magno Federici Gomes
    1679-1693
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v7n3.p1679-1693

  • DIREITOS FUNDAMENTAIS E TRIBUTAÇÃO: A IMPORTÂNCIA DOS TRIBUTOS NA MANUTENÇÃO DOS DIREITOS

    Camila Monteiro Santos Stohrer
    1694-1711
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v7n3.p1694-1711

  • O PAPEL DAS ORGANIZAÇÕES NÃO GOVERNAMENTAIS NA EVOLUÇÃO DO DIREITO AMBIENTAL E NA EMERGÊNCIA DE UMA SOCIEDADE CIVIL GLOBAL

    Charles Alexandre Souza Armada, Kamilla Pavan
    1712-1741
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v7n3.p1712-1741

  • CRIMINALIDADE ORGANIZADA TRANSNACIONAL: A GENEALOGIA DE UM DISCURSO DE PODER

    Davi do Espírito Santo
    1742-1768
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v7n3.p1742-1768

  • ASPECTOS DESTACADOS ACERCA DA RESPONSABILIZAÇÃO PENAL DA PESSOA JURÍDICA

    Débora Cristina Freytag Scheinkmann, Rafaela Santos Martins da Rosa
    1769-1788
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v7n3.p1769-1788

  • A CRIAÇÃO DE PASSERIFORMES COMO FORMA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL

    Heloise Siqueira Garcia, Denise Schmitt Siqueira Garcia
    1789-1812
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v7n3.p1789-1812

  • ESTADO: POLÍTICAS PÚBLICAS SOCIAIS E CONSTRUÇAO DE DIREITOS PARA INFÂNCIA E JUVENTUDE

    Dirce Mendes da Fonseca
    1812-1832
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v7n3.p1812-1832

  • LIMITE DE ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NO USO DO PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE

    Elisandra Riffel Cimadon, Marco Antônio Minikoski
    1833-1852
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v7n3.p1833-1852

  • A AUTONOMIA DO DIREITO DESPORTIVO

    Felipe Bertasso Tobar, Fernando de Lima
    1853-1873
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v7n3.p1853-1873

  • A QUESTÃO DA BUSCA VERDADE NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

    Fernando Hoffmam
    1874-1900
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v7n3.p1874-1900

  • A CONSOLIDAÇÃO DO ESTADO CONSTITUCIONAL DE DIREITO NO BRASIL

    Francisco José Rodrigues de Oliveira Neto
    1901-1934
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v7n3.p1901-1934

  • A (IN)EFICÁCIA DO INSTITUTO DA SUSPENSÃO CONDICIONAL DO PROCESSO EM FACE DOS PRECEITOS GARANTISTAS PREVISTOS NA CONSTITUIÇÃO FEDERAL

    Frederico Wellington Jorge, Arthur Henrique Galvão Saran
    1935-1961
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v7n3.p1935-1961

  • ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E SUSTENTABILIDADE

    Glaucio Staskoviak Junior, Renato Koprowski, Thalyta dos Santos
    1962-1982
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v7n3.p1962-1982

  • A CONTRIBUIÇÃO DA MITOLOGIA PARA A COMPREENSÃO DOS LIMITES DO DESENVOLVIMENTO HUMANO E O COMBATE À POBREZA

    Jaidette Farias Klug
    1983-1997
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v7n3.p1983-1997

  • CRIMES DA DITADURA MILITAR: A SAGA DE VLADIMIR HERZOG

    João Batista do Nascimento Filho
    1998-2030
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v7n3.p1998-2030

  • MEIO AMBIENTE E PROCESSO ELETRÔNICO: UM BREVE PANORAMA DO DIREITO AMBIENTAL E SEU ENCONTRO COM A ERA VIRTUAL

    João Batista Lazzari, Gilson Jacobsen
    2031-2058
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v7n3.p2031-2058

  • A PROBLEMÁTICA DO ÊXODO RURAL E SUA TRANSNACIONALIDADE

    José Enéas Kovalczuk Filho, Rafael Schmidt Waldrich
    2059-2088
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v7n3.p2059-2088

  • DA LIBERDADE À SUSTENTABILIDADE: UMA ANÁLISE A PARTIR DA TEORIA DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS

    Lucas de Melo Prado, Carlos Henrique Carvalho Ferreira Junior
    2089-2113
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v7n3.p2089-2113

  • APLICAÇÃO DOS PROCEDIMENTOS INVESTIGATÓRIOS PREVISTOS NA LEI N. 9.034/95: ENFOQUE A PARTIR DAS NOVAS TÉCNICAS DE APURAÇÃO DA CRIMINALIDADE ECONÔMICA

    Luciana Briedis, Guilherme Nazareno Flores
    2114-2139
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v7n3.p2114-2139

  • DANO MORAL COLETIVO NA TERCEIRIZAÇÃO ILÍCITA

    Luis Felipe do Nascimento Moraes
    2140-2157
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v7n3.p2140-2157

  • CINEMA, ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA E ENSINO DE DIREITO: REFLEXÕES SOBRE UMA PRÁXIS EDUCACIONAL EMANCIPATÓRIA

    Luiza Liene Bressan, Marioly-Oze Mendes
    2158-2174
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v7n3.p2158-2174

  • IMPRESSÕES SOBRE O LEGADO DA RIO+20

    Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza
    2175-2190
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v7n3.p2175-2190

  • MEIO AMBIENTE EQUILIBRADO E TRANSNACIONALIDADE: UM DESAFIO À PRESERVAÇÃO DAS FUTURAS GERAÇÕES

    Maria Lenir Rodrigues Pinheiro, Maria Rosineide da Silva Costa
    2191-2212
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v7n3.p2191-2212

  • CONTEXTUALIZAÇÃO DOS FENÔMENOS DA GLOBALIZAÇÃO TRANSNACIONALIZAÇÃO E TRANSCONSTITUCIONALISMO PARA A INTEGRAÇÃO E PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS

    Maria Raquel Duarte
    2213-2230
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v7n3.p2213-2230

  • BREVES PONDERAÇÕES SOBRE A FINALIDADE ESSENCIAL DO PROCESSO PENAL PERANTE O ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO

    Mario Cesar Felippi Filho, Jair Soares Júnior
    2231-2252
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v7n3.p2231-2252

  • A INTER-RELAÇÃO CONFLITUOSA ENTRE A NOVA ÉTICA AMBIENTAL E O CONSUMISMO

    Mateus de Oliveira Fornasier
    2253-2276
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v7n3.p2253-2276

  • TRANSCONSTITUCIONALISMO: RACIONALIDADE TRANSVERSAL E LAW & ECONOMICS

    Mauricio Salvadori Carvalho de Oliveira
    2277-2304
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v7n3.p2277-2304

  • SABERES TRADICIONAIS DOS POVOS AMAZÔNICOS E MEIO AMBIENTE: A COMPLEXIDADE DA PROTEÇÃO JURÍDICA

    Monica Nazaré Picanço Dias
    2305-2335
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v7n3.p2305-2335

  • O ESTADO CONSTITUCIONAL CONTRA A DEMOCRACIA: ASPECTOS DA CRISE PARADIGMÁTICA NO DIREITO E NO ESTADO

    Nelson Juliano Cardoso Matos
    2336-2365
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v7n3.p2336-2365

  • O SELO VERDE NA CONSTRUÇÃO CIVIL E A SUSTENTABILIDADE

    Patrícia Elias Vieira, Charles Bittencourt Vieira
    2366-2385
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v7n3.p2366-2385

  • FRATERNIDADE COMO CATEGORIA POLÍTICA

    Paulo de Tarso Brandão, IIdete Regina Vale da Silva
    2386-2407
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v7n3.p2386-2407

  • DESENVOLVIMENTO NACIONAL SUSTENTÁVEL: UMA DISCUSSÃO A CERCA DA ADOÇÃO DO PRINCÍPIO JURÍDICO DA SEGURANÇA ALIMENTAR E NUTRICIONAL FRENTE À SUSTENTABILIDADE

    Pedro Accioly de Sá Peixoto Neto
    2408-2334
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v7n3.p2408-2334

  • MEIO AMBIENTE. CRISE HUMANA. TRANSNACIONALIDADE DO DIREITO AMBIENTAL: UM PROCESSO QUE SEGUE EM CONSTRUÇÃO

    Rafaela Santos Martins da Rosa, Débora Cristina Freytag Scheinkmann
    2435-2461
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v7n3.p2435-2461

  • PROBLEMÁTICA DE LA REPARTICIÓN DE BENEFICIOS EN COMUNIDADES ANCESTRALES, APLICACIÓN DE PROTOCOLO DE NAGOYA

    Raquel Cayotopa Diaz
    2462-2488
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v7n3.p2462-2488

  • TRANSPARÊNCIA GOVERNAMENTAL E ACCOUNTABILITY NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA: ANÁLISE SOBRE AS CONTAS PÚBLICAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO DE SANTA CATARINA (MPSC)

    Rejane Esther Vieira Mattei
    2489-2517
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v7n3.p2489-2517

  • TÉCNICA E DOMÍNIO: O HOMEM SOB O ESTADO TOTALITÁRIO E A CRÍTICA MARCUSEANA

    Roberto Bueno
    2518-2545
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v7n3.p2518-2545

  • A NECESSIDADE DE ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO COMO LEGISLADOR POSITIVO PARA A EFETIVA IMPLEMENTAÇÃO DE DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS EM FACE DOS EFEITOS DA GLOBALIZAÇÃO ECONÔMICA E DO NEOLIBERALISMO

    Rodrigo de Carvalho
    2546-2576
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v7n3.p2546-2576

  • A FUNÇÃO DO ESTADO NO CUMPRIMENTO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS E O TRATAMENTO DOS DIREITOS INDIVIDUAIS HOMOGÊNEOS ATRAVÉS DAS AÇÕES COLETIVAS

    Tatiana Bissoni Vhoss
    2577-2609
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v7n3.p2577-2609

  • O ABISMO ENTRE A LEI E O DIREITO NA ERA DO PROCESSO PENAL CAUTELAR E DA ANTECIPAÇÃO DE PENAS

    Alexandre Morais da Rosa, Fernanda Mambrini Rudolfo
    2610-2635
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v7n3.p2610-2635

  • CONSIDERAÇÕES SOBRE A DEMOCRACIA EM ESFERAS NÃO-ESTATAIS COM FOCO NA GOVERNANÇA CORPORATIVA DEMOCRÁTICA

    Antonio Paulo de Mattos Donadelli
    2636-2659
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v7n3.p2636-2659

  • ESTADOS TRANSNACIONAIS: ASPECTOS DESTACADOS DA PROPOSTA DE ULRICH BECK

    Helena Maria Zanetti de Azeredo Orselli, Roseana Maria Alencar de Araujo
    2660-2681
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v7n3.p2660-2681

  • ENTRAVES E OPORTUNIDADES PARA O DESENVOLVIMENTO DO DIREITO AMBIENTAL

    Charles Alexandre Souza Armada
    2682-2703
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v7n3.p2682-2703

  • A SOLIDARIEDADE COMO PRESSUPOSTO DA JUSTIÇA AMBIENTAL

    Marcos Antônio Koncikoski, Carlos Arruda Flores
    2704-2733
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v7n3.p2704-2733