Política de Proteção de Dados

Ao enviar ou revisar um artigo cient´ífico para a Revista Eletrônica Direito e Política - RDP, seus dados pessoais e de contato que forem incluídos no sistema Open Journal System (OJS) do periódico serão armazenados e utilizados para as operações regulares do periódico. O Conselho Editorial do periódico reconhece a importância de proteger as informações pessoais coletadas dos usuários na operação desses serviços e adota práticas para garantir e manter a segurança, a integridade e a privacidade dos dados coletados e process

A seguir, apresentamos em detalhes nossa política de segurança para o tratamento dessas informações.

Coleta de dados pessoais pela Revista Eletrônica Direito e Política

A Revista Eletrônica Direito e Política (RDP) coleta dados pessoais de duas maneiras. A primeira ocorre durante o cadastro do usuário — seja como leitor, autor ou avaliador —, momento em que é solicitado o consentimento para o fornecimento de determinadas informações pessoais. Esses dados são armazenados e utilizados para as operações regulares do periódico.

A segunda forma de coleta acontece de maneira automática, por meio do servidor do site, ao longo da navegação dos usuários. Esse processo pode ocorrer simplesmente pelo acesso ao portal da Revista ou ao seu conteúdo.

Dos dados pessoais do usuário do site

Para cadastro na RDP, é requerida certa quantidade básica de informações pessoais, como endereço de e-mail, login e senha, nome, sobrenome, instituição/afiliação, ORCID, conhecimento em línguas, país de origem, resumo curricular etc. Essas informações nos ajudam na avaliação do alcance da Revista e na divulgação de seu conteúdo aos usuários.

Como os dados são utilizados?

Os dados informados à revista serão usados exclusivamente para os serviços prestados por esta publicação, não sendo disponibilizados para outras finalidades ou a terceiros. Dos dados pessoais podem ser produzidos alguns dados estatísticos, como número de usuários por localidade, por instituição ou por área de conhecimento, ou ainda o número de cadastros por determinado período de tempo.

O produto desses levantamentos é realizado tendo-se como preocupação a não individualização ou possibilidade de identificação, respeitando-se o sigilo dos dados pessoais originalmente disponibilizados. 

Os dados (nome e e-mail) de avaliadores cadastrados na RDP podem, eventualmente, ser compartilhados com outras revistas científicas, com o objetivo de ampliação de banco de dados de potenciais pareceristas. Os usuários cadastrados ou inscritos no feed de notícias autorizam o recebimento de e-mails de comunicação e divulgação da RDP.

Como protegemos os seus dados?

A RDP toma as precauções devidas de segurança dos dados de usuário coletados, que são registradas em uma database protegida por firewalls e acessível apenas ao editor-chefe da Revista, além dos administradores do servidor. Vale notar que nenhum método de registro ou transmissão de dados é completamente seguro, dependendo também das precauções tomadas pelo usuário em seu próprio navegador.

Se você desconfia de qualquer comportamento suspeito ou de possível quebra na cadeia de proteção dos sistemas envolvidos, por favor, nos comunique imediatamente. Havendo suspeita de acesso de terceiros não autorizados aos dados pessoais dos nossos usuários, bem como falhas operacionais que acarretem qualquer risco na segurança, nos comprometemos a informar com precisão o ocorrido a quem nos confiaram os dados pessoais. 

Serei notificado caso haja mudança na política de privacidade?

Sim. A RDP se obriga a informar a todos seus usuários caso haja qualquer modificação relevante na sua política de privacidade.

Por quanto tempo a RDP fica com meus dados?

Enquanto não houver pedido expresso de exclusão ou de saída, a Revista continuará com seus dados.

A Revista compartilha meus dados com terceiros?

Não. A RDP se preocupa com o sigilo dos seus dados, sendo proibida a utilização ou transferência dos dados por terceiros.  Além disso, não realizamos nenhuma espécie de perfilamento ou tomada de decisão automatizada (automated profiling or decision-making), o que significa que não fazemos uso de programas que, após tratar os dados pessoais, toma decisões ou traça o perfil dos usuários de forma automatizada. Essa ferramenta pode ser utilizada para veiculação de propagandas direcionadas baseadas no perfil pessoal traçado pelo programa.

Qualquer divulgação de material aos nossos usuários é feita a partir de decisão humana e com a preocupação de não individualização ou perfilamento dos usuários.  Os dados (nome e e-mail) de avaliadores cadastrados na RBDPP podem, eventualmente, ser compartilhados com outras revistas científicas da área Direito, com o objetivo de ampliação de banco de dados de potenciais pareceristas.

Dos dados coletados por acesso ao conteúdo da Revista

Dados obtidos pelo simples acesso ao servidor

O acesso ao conteúdo da RDP é livre e dispensa qualquer espécie de disponibilização de dados pessoais. Contudo, como em qualquer acesso a sítios eletrônicos pela web, alguns dados são compartilhados com nosso servidor. Para análise estatística, utilizamos os serviços disponíveis pela plataforma Open Journal Systems (OJS), Google Analytics e Motomo.

Links externos

Se o usuário alcança a RDP pelo click em um link externo, nosso sistema o registra. Essa ferramenta nos ajuda a compreender o alcance da Revista e os termos de busca e de divulgação mais efetivos.

Downloads dos arquivos e acesso às revistas

Quando o usuário faz o download de um arquivo da revista, como os artigos disponíveis em PDF, nosso sistema registra o acesso ao resumo, ao artigo e a quantidade de downloads. Essa ferramenta nos ajuda a compreender quais artigos e volumes tem mais procura, sendo importante informação para o feedback aos editores, avaliadores e autores.

Cookies

Os cookies são identificadores que um site pode registrar no computador do usuário. Isso pode ocorrer pelo simples acesso ao site da RDP e a cada operação nova, como o acesso ou o download de um arquivo disponível no site. Essa ferramenta é importante para a contabilização precisa dos acessos à nossa página, identificando a presença de usuário frequente ou novo, além de permitir uma análise do comportamento padrão dos nossos usuários no site, o que nos ajuda a aprimorá-lo. Os navegadores, como regra, estão configurados para permitir o registro de cookies, porém, você pode alterar configuração do seu navegador, o que pode modificar a experiência da sua navegação.

É possível a identificação do usuário que acessa a RDP?

Não. Somente pelos dados fornecidos automaticamente pela conexão não é possível haver identificação do usuário. Sem o login no site, não temos acesso ao seu nome, endereço de e-mail, telefone, idade, nem qualquer espécie de dado sensível.

Sobre o que não nos responsabilizamos?

Nosso site contém links que podem te direcionar a outros sites. Embora tomemos os cuidados para não divulgarmos sites que possam fazer uso indevido dos seus dados, sempre verifique se os sites que você visita contêm uma política de privacidade que te contemple.

A RBDPP não se responsabiliza pela utilização por terceiros dos dados pessoais disponíveis nos artigos publicados, haja vista o consentimento pela sua publicidade e acesso livre na web no momento da publicação.

Contato

Para o exercício de qualquer desses direitos, você pode nos contatar em amello@univali.br ou pedro.passos@edu.univali.br .