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Resultados da pesquisa para: Direito

O PROGRAMA DE COMPLIANCE NA TUTELA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

Lauriane Ferreira da Silva, Leticia Machado, Sandra Mazzer Martins
p. 412-432


EMANCIPAÇÃO, JUVENTUDE E GOVERNANÇA CLIMÁTICA: A POLÍTICA NACIONAL DE EDUCAÇÃO AMBIENTAL SOB A ÓTICA DA EDUCAÇÃO LIBERTADORA DE PAULO FREIRE

Ana Júlia Bof Braga, Carolina Rondelli do Nascimento, Elda Coelho de Azevedo Bussinguer
p. 3-21

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AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO TRABALHO INFANTIL: UMA ABORDAGEM HISTÓRICA

Adilor Danieli, Denise Schmitt Siqueira Garcia, Rosane Portella Wolff
p. 48-87

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O USO DESORDENADO DO SOLO URBANO E A VIOLAÇÃO DA GARANTIA DO DIREITO A CIDADES SUSTENTÁVEIS

Jesarela Jacob Correia Dallago, Denise Schmitt Siqueira Garcia
p. 96-114

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GOVERNANÇA E POLÍTICAS PÚBLICAS NO REGIME DE EMISSÕES: EXPERIÊNCIAS BRASIL E ESPANHA E PERSPECTIVAS PARA CIDADES SUSTENTÁVEIS EM TEMPOS DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS

Jéssica Lopes Ferreira Bertotti, Maria Claudia da Silva Antunes de Souza, Paulo Márcio Cruz
p. 332-349

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O BIODIESEL COMO FERRAMENTA DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL: UMA ANÁLISE A PARTIR DO TEOREMA DE COASE

Vanessa Ramos Casagrande, Liton Lanes Pilau Sobrinho Pilau Sobrinho
p. 560-581


ESTADO SUSTENTÁVEL E O DIREITO HUMANO FUNDAMENTAL SOCIAL DE ACESSO À ÁGUA POTÁVEL NO BRASIL

Clovis Gorczevski, Micheli Capuano Irigaray, Micheli Piucco
p. 474-491


O SISTEMA INTERAMERICANO E O DIREITO AO MEIO AMBIENTE SAUDÁVEL: DA JUSTICIABILIDADE DOS DIREITOS AMBIENTAIS AO CONTROLE DE CONVENCIONALIDADE

Micheli Piucco, Clovis Gorczevski, Micheli Capuano Irigaray
p. 492-510


A INFELIZ VISÃO MERCANTILISTA DE UM BEM ESSENCIAL A VIDA

Denise Schmitt Siqueira Garcia, Alexandre Waltrick Rates
p. 3-22

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ACESSO À ÁGUA NO BRASIL E A ODS 6: A JUDICIALIZAÇÃO DO SANEAMENTO COMO INSTRUMENTO DE GOVERNANÇA

Lívia Maria Bianchini Mazziero, Vivian de Oliveira, Denise Schmitt Siqueira Garcia
p. 350-371

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O CONSUMO EM TEMPOS DE EMERGÊNCIA CLIMÁTICA: A EDUCAÇÃO AMBIENTAL COMO PROPOSTA DE GOVERNANÇA

Leticia Spagnollo Forcelini, Nadya Regina Gusella Tonial, Cleide Calgaro
p. 177-176

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ASPECTOS DESTACADOS DA RELEVÂNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE GESTÃO DO ACESSO À ÁGUA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA CONTEMPORANEIDADE

Alexandre Waltrick Rates, Maykon Fagundes Machado
p. 199-219


IMPACTOS DA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS SOBRE POPULAÇÕES INDÍGENAS E AFRODESCENDENTES NA AMÉRICA LATINA E A RELEVÂNCIA DO CONSTITUCIONALISMO MULTICULTURAL

Alessandra Antunes Erthal, Jéssica Scopel Signorini
p. 198-216

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CIDADES SUSTENTÁVEIS DIANTE DA MUDANÇA CLIMÁTICA NA PERSPECTIVA DA RELAÇÃO PORTO-CIDADE E DO PLANO DIRETOR

Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza, Maykon Fagundes Machado
p. 157-176

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O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS COMO ESTÍMULO A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE.

Patrícia Frizzo, Denise Schmitt Siqueira Garcia
p. 511-525


IMPACTO DA VULNERABILIDADE ECONÔMICA NO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL

Bruna de Moraes Santos, Helena Liebl
p. 115-133

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CIDADES SUSTENTÁVEIS E MUDANÇAS CLIMÁTICAS: UM DESAFIO TRANSNACIONAL

Thiago do Prado Leal Santos, Giovana Beatriz Riehs Lucaora, Maria Claudia da Silva Antunes de Souza
p. 78-95

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GOVERNANÇA AMBIENTAL COMO FERRAMENTA DE MITIGAÇÃO DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS EM SANTA CATARINA

Thiago do Prado Leal Santos, Giovana Beatriz Riehs Lucaora, Maria Claudia da Silva Antunes de Souza
p. 60-77

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SUSTENTABILIDADE SOCIAL: A IMPORTÂNCIA DO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD) COMO OBSERVATÓRIO REGULAR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA UNIÃO EUROPEIA

Aulus Eduardo Teixeira de Souza, Maria Claudia da Silva Antunes de Souza, Gabriel Real Ferrer
p. 220-236


A AÇÃO CONTRA A MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA: ABORDAGEM SOBRE A ATUAÇÃO BRASILEIRA

Mayara Ferrari Longuini, Fernando Rei
p. 453-473


MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO MEIO DE SE ALCANÇAR A SUSTENTABILIDADE EM ÂMBITO PROCESSUAL

Rômulo Francisco Hendges dos Santos, Wallace Gustavo Silva do Prado, Denise Schmitt Siqueira Garcia
p. 178-198

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ESTRATÉGIA DA ECONOMIA CIRCULAR DA ÁGUA COMO SOLUÇÃO EMERGENTE PARA UMA GOVERNANÇA SUSTENTÁVEL

Francine Cansi, Paulo Márcio Cruz
p. 641-668


VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL: UM PEDIDO DE SOCORRO. A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA PERSPECTIVA DE MARTHA C. NUSSBAUM

Adilor Danieli, Heloisa Sabino Schmidt Cavalli
p. 23-47

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A SUSTENTABILIDADE COMO AVANÇO CIVILIZATÓRIO NO PLANETA DO DEUS NATUREZA: DE BARUCH SPINOZA À RACIONALIDADE ADAPTATIVA

Paulo Márcio Cruz, Vanessa Ramos Casagrande, Luana Abrahão Francisco
p. 252-271

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OS IMPACTOS DA FAKE NEWS NA GOVERNANÇA AMBIENTAL GLOBAL

Tatiana Alves Carbone, Ana Caroliny Silva Afonso Cabral
p. 763-784

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