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Search Results for: Ciência Jurídica

MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO MEIO DE SE ALCANÇAR A SUSTENTABILIDADE EM ÂMBITO PROCESSUAL

Rômulo Francisco Hendges dos Santos, Wallace Gustavo Silva do Prado, Denise Schmitt Siqueira Garcia
p. 178-198


A INSUSTENTABILIDADE DE UMA REALIDADE FRAGMENTADA: O PAPEL DAS DICOTOMIAS INDIVÍDUO-SOCIEDADE E HOMEM-NATUREZA NA GÊNESE DA CRISE ECOLÓGICA GLOBAL

Josemar Sidinei Soares, Maria Cláudia Antunes de Souza
p. 582-598


DESAFIOS E POSSIBILIDADES DAS STARTUPS FRENTE AO FENÔMENO DA TRANSNACIONALIDADE

Gabriel Pessotti da Silva, Jenifer Carina Pereira
p. 669-683

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GESTÃO PORTUÁRIA: OS MODELOS DE GESTÃO ADOTADOS NO MUNDO E A PROPOSTA DE MODELO IDEAL A EXEMPLO DO PORTO DE ITAJAÍ – SANTA CATARINA

Tainá Fernanda Pedrini, Thaísa Nara Victor Francisco
p. 744-762

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TRABALHO INFANTIL: PEC 18/2011 E RESPONSABILIDADE DO ESTADO

Carina Amanda Wippel Moser, Clovis Demarchi
p. 601-619

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ESTRATÉGIA DA ECONOMIA CIRCULAR DA ÁGUA COMO SOLUÇÃO EMERGENTE PARA UMA GOVERNANÇA SUSTENTÁVEL

Francine Cansi, Paulo Márcio Cruz
p. 641-668


SUSTENTABILIDADE COMO VETOR ÉTICO JURÍDICO NA POLÍTICA INTERNACIONAL

Lucas Frederico Rodrigues Seemund, Josemar Sidinei Soares
p. 433-452


GOVERNANÇA TRANSNACIONAL E GENDER MAINSTREAMING

Ana Carolina Elaine dos Santos Guedes de Castro, Carla Piffer
p. 88-103

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OS REFLEXOS TRANSNACIONAIS REFERENTE A DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO E DEVOLUÇÃO DO ADOTADO, COM BASE NA DIMENSÃO SOCIAL DA SUSTENTABILIDADE

Giovana Beatriz Riehs Lucaora, Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza
p. 684-702

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AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO TRABALHO INFANTIL: UMA ABORDAGEM HISTÓRICA

Adilor Danieli, Denise Schmitt Siqueira Garcia, Rosane Portella Wolff
p. 48-87

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SUSTENTABILIDADE SOCIAL: A IMPORTÂNCIA DO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD) COMO OBSERVATÓRIO REGULAR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA UNIÃO EUROPEIA

Aulus Eduardo Teixeira de Souza, Maria Claudia da Silva Antunes de Souza, Gabriel Real Ferrer
p. 220-236


BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A POLÍTICA DE IMIGRAÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA: ASPECTOS HISTÓRICO-JURÍDICOS

Felipe Schmidt
p. 620-640

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DIREITO AMBIENTAL E ECONOMIA: A TRAGÉDIA DOS COMUNS E A VALORAÇÃO ECONÔMICA DO MEIO AMBIENTE

Antonio Augusto Teixeira Diniz, Charles Jacob Giacomini
p. 104-122


A DEMOCRACIA DIGITAL E OS REFLEXOS DAS DESIGUALDADES SOCIAIS NOS ÍNDICES DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ESFERA PÚBLICA

Geovana da Conceição, Pollyanna Maria da Silva
p. 3-22

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ASPECTOS DESTACADOS DA RELEVÂNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE GESTÃO DO ACESSO À ÁGUA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA CONTEMPORANEIDADE

Alexandre Waltrick Rates, Maykon Fagundes Machado
p. 199-219


A INFLUÊNCIA DA EVOLUÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO SOB O VIÉS DA SUSTENTABILIDADE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI N. 14.133/2.021)

David Matalon Neto, Renan Taketomi de Magalhães
p. 143-159


A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL NO CONTEXTO DA POLÍTICA DO DIREITO

Tatiana Alves Carbone, Jorge Fernandes
p. 785-802

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DIREITOS HUMANOS, RECONHECIMENTO E DIGNIDADE EM TEMPOS DE MULTICULTURALISMO: INTERSECÇÕES ENTRE KANT, HONNETH E KYMLICKA

Jaime Leônidas Miranda Alves, Valéria Giumelli Canestrini
p. 355-375


A INFELIZ VISÃO MERCANTILISTA DE UM BEM ESSENCIAL A VIDA

Denise Schmitt Siqueira Garcia, Alexandre Waltrick Rates
p. 3-22

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RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO

Claudia Ribas Marinho, Paula Botke e Silva
p. 268-289


FUNDOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DA BOA GOVERNANÇA LOCAL

Regina Célia Ferrari Longuini
p. 526-544


SUSTENTABILIDADE COMO OBJETIVO NO PROCESSO LICITATÓRIO E CONTRATAÇÕES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA SOBRE A PERSPECTIVA DA LEI 14.133/2021

Felippe Roberto Pestana, Denise Schmitt Siqueira Garcia
p. 311-335


O PAGAMENTO POR SERVIÇOS AMBIENTAIS COMO ESTÍMULO A PROTEÇÃO AO MEIO AMBIENTE.

Patrícia Frizzo, Denise Schmitt Siqueira Garcia
p. 511-525


A TRANSNACIONALIDADE DO RIO MADEIRA

Ivanildo de Oliveira
p. 703-721

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O PROGRAMA DE COMPLIANCE NA TUTELA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL

Lauriane Ferreira da Silva, Leticia Machado, Sandra Mazzer Martins
p. 412-432