e-ISSN: 2526-138X
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Anais de Constitucionalismo, Transnacionalidade e Sustentabilidade
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Ciência Jurídica
A INSUSTENTABILIDADE DE UMA REALIDADE FRAGMENTADA: O PAPEL DAS DICOTOMIAS INDIVÍDUO-SOCIEDADE E HOMEM-NATUREZA NA GÊNESE DA CRISE ECOLÓGICA GLOBAL
Josemar Sidinei Soares, Maria Cláudia Antunes de Souza
p. 582-598
DESAFIOS E POSSIBILIDADES DAS STARTUPS FRENTE AO FENÔMENO DA TRANSNACIONALIDADE
Gabriel Pessotti da Silva, Jenifer Carina Pereira
p. 669-683
PDF (Português) (Português (Brasil))
MÉTODOS ALTERNATIVOS DE RESOLUÇÃO DE CONFLITOS COMO MEIO DE SE ALCANÇAR A SUSTENTABILIDADE EM ÂMBITO PROCESSUAL
Rômulo Francisco Hendges dos Santos, Wallace Gustavo Silva do Prado, Denise Schmitt Siqueira Garcia
p. 178-198
GOVERNANÇA TRANSNACIONAL E GENDER MAINSTREAMING
Ana Carolina Elaine dos Santos Guedes de Castro, Carla Piffer
p. 88-103
PDF (Português (Brasil))
OS REFLEXOS TRANSNACIONAIS REFERENTE A DESISTÊNCIA DA ADOÇÃO E DEVOLUÇÃO DO ADOTADO, COM BASE NA DIMENSÃO SOCIAL DA SUSTENTABILIDADE
Giovana Beatriz Riehs Lucaora, Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza
p. 684-702
PDF (Português) (Português (Brasil))
AS CAUSAS E CONSEQUÊNCIAS DO TRABALHO INFANTIL: UMA ABORDAGEM HISTÓRICA
Adilor Danieli, Denise Schmitt Siqueira Garcia, Rosane Portella Wolff
p. 48-87
PDF (Português (Brasil))
GESTÃO PORTUÁRIA: OS MODELOS DE GESTÃO ADOTADOS NO MUNDO E A PROPOSTA DE MODELO IDEAL A EXEMPLO DO PORTO DE ITAJAÍ – SANTA CATARINA
Tainá Fernanda Pedrini, Thaísa Nara Victor Francisco
p. 744-762
PDF (Português) (Português (Brasil))
TRABALHO INFANTIL: PEC 18/2011 E RESPONSABILIDADE DO ESTADO
Carina Amanda Wippel Moser, Clovis Demarchi
p. 601-619
PDF (Português) (Português (Brasil))
ESTRATÉGIA DA ECONOMIA CIRCULAR DA ÁGUA COMO SOLUÇÃO EMERGENTE PARA UMA GOVERNANÇA SUSTENTÁVEL
Francine Cansi, Paulo Márcio Cruz
p. 641-668
SUSTENTABILIDADE COMO VETOR ÉTICO JURÍDICO NA POLÍTICA INTERNACIONAL
Lucas Frederico Rodrigues Seemund, Josemar Sidinei Soares
p. 433-452
SUSTENTABILIDADE SOCIAL: A IMPORTÂNCIA DO PROGRAMA DAS NAÇÕES UNIDAS PARA O DESENVOLVIMENTO (PNUD) COMO OBSERVATÓRIO REGULAR DO DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL NA UNIÃO EUROPEIA
Aulus Eduardo Teixeira de Souza, Maria Claudia da Silva Antunes de Souza, Gabriel Real Ferrer
p. 220-236
A DEMOCRACIA DIGITAL E OS REFLEXOS DAS DESIGUALDADES SOCIAIS NOS ÍNDICES DE PARTICIPAÇÃO POPULAR NA ESFERA PÚBLICA
Geovana da Conceição, Pollyanna Maria da Silva
p. 3-22
PDF (Português (Brasil))
ASPECTOS DESTACADOS DA RELEVÂNCIA DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE GESTÃO DO ACESSO À ÁGUA COMO DIREITO FUNDAMENTAL NA CONTEMPORANEIDADE
Alexandre Waltrick Rates, Maykon Fagundes Machado
p. 199-219
A INFLUÊNCIA DA EVOLUÇÃO DO DIREITO ADMINISTRATIVO SOB O VIÉS DA SUSTENTABILIDADE NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS (LEI N. 14.133/2.021)
David Matalon Neto, Renan Taketomi de Magalhães
p. 143-159
A FUNÇÃO SOCIAL DA PROPRIEDADE RURAL NO CONTEXTO DA POLÍTICA DO DIREITO
Tatiana Alves Carbone, Jorge Fernandes
p. 785-802
PDF (Português) (Português (Brasil))
DIREITOS HUMANOS, RECONHECIMENTO E DIGNIDADE EM TEMPOS DE MULTICULTURALISMO: INTERSECÇÕES ENTRE KANT, HONNETH E KYMLICKA
Jaime Leônidas Miranda Alves, Valéria Giumelli Canestrini
p. 355-375
A INFELIZ VISÃO MERCANTILISTA DE UM BEM ESSENCIAL A VIDA
Denise Schmitt Siqueira Garcia, Alexandre Waltrick Rates
p. 3-22
PDF (Português (Brasil))
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A POLÍTICA DE IMIGRAÇÃO DOS ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA: ASPECTOS HISTÓRICO-JURÍDICOS
Felipe Schmidt
p. 620-640
PDF (Português) (Português (Brasil))
DIREITO AMBIENTAL E ECONOMIA: A TRAGÉDIA DOS COMUNS E A VALORAÇÃO ECONÔMICA DO MEIO AMBIENTE
Antonio Augusto Teixeira Diniz, Charles Jacob Giacomini
p. 104-122
RESPONSABILIDADE PENAL DA PESSOA JURÍDICA EM CRIMES AMBIENTAIS NO ORDENAMENTO JURÍDICO BRASILEIRO
Claudia Ribas Marinho, Paula Botke e Silva
p. 268-289
FUNDOS MUNICIPAIS DOS DIREITOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES: UMA ANÁLISE À LUZ DOS PRINCÍPIOS DA EFICIÊNCIA E DA BOA GOVERNANÇA LOCAL
Regina Célia Ferrari Longuini
p. 526-544
A TRANSNACIONALIDADE DO RIO MADEIRA
Ivanildo de Oliveira
p. 703-721
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O PROGRAMA DE COMPLIANCE NA TUTELA DA SUSTENTABILIDADE AMBIENTAL
Lauriane Ferreira da Silva, Leticia Machado, Sandra Mazzer Martins
p. 412-432
GOVERNANÇA E SUSTENTABILIDADE NA ADMINISTRAÇÃO DO BANCO DE DADOS DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DO AMAZONAS – PMAM
José Julio Cesar Corrêa
p. 396-411
VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO BRASIL: UM PEDIDO DE SOCORRO. A VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER NA PERSPECTIVA DE MARTHA C. NUSSBAUM
Adilor Danieli, Heloisa Sabino Schmidt Cavalli
p. 23-47
PDF (Português (Brasil))
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