O PATRIMÔNIO IMATERIAL ALÉM DAS FRONTEIRAS: ENTRE O DIREITO INTERNACIONAL E A COOPERAÇÃO CULTURAL GLOBAL

Resumo

Contextualização: A adoção da Convenção para a Salvaguarda do Patrimônio Cultural Imaterial pela UNESCO, em 2003, representou um marco na governança do Patrimônio Cultural Imaterial (PCI), consolidando um instrumento jurídico internacional para sua proteção. A Convenção reforça a cooperação internacional como princípio fundamental, especialmente por meio das candidaturas multinacionais às listas representativas da UNESCO, promovendo o diálogo intercultural e incentivando esforços conjuntos para a salvaguarda do PCI.

Objetivos: O artigo analisa criticamente a dinâmica da cooperação internacional no contexto do PCI, com foco nas candidaturas multinacionais e sua relação com o direito internacional e a governança global. O estudo examina se tais candidaturas são tanto um resultado quanto um meio para fomentar a cooperação internacional, tomando como estudo de caso a “Dieta Mediterrânea”, inscrita na lista da UNESCO em 2013 por sete Estados.

Métodos: A pesquisa fundamenta-se na teoria e prática do direito internacional e comparado, em diálogo com a teoria das relações internacionais, adotando uma perspectiva transnacional para compreender a interação entre Estados e comunidades na proteção do PCI.

Resultados: A análise confirma que as candidaturas multinacionais impulsionam a cooperação entre Estados e comunidades ao promover a salvaguarda compartilhada do PCI. O caso da Dieta Mediterrânea ilustra esse potencial, especialmente na Europa, onde a integração política e econômica facilita a colaboração. No entanto, desafios como diferenças políticas e jurídicas exigem a adaptação de mecanismos de cooperação além do contexto europeu, como ocorre com o Marrocos. Conclui-se que o PCI pode fortalecer a cooperação internacional e construir pontes entre nações e comunidades que compartilham um patrimônio comum.