v. 8 n. 1 (2003)

DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v8i1
Publicado: 2008-10-13

Artigos

  • De las fuentes del sistema al sistema de fuentes

    José Luis Serrano
    09-40
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v8n1.p09-40

  • Elementos para uma epistemologia jurídica crítica a partir do pensamento de Tércio Sampaio Ferraz Júnior

    Luiz Magno Pinto Bastos Júnior
    41-70
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v8n1.p41-70

  • Legitimação passiva no mandado de segurança

    Paulo de Tarso Brandão
    71-86
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v8n1.p71-86

  • O controle de constitucionalidade e a amplitude democrática do

    Gisela Maria Bester Benitez
    87-122
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v8n1.p87-122

  • A proteção do meio ambiente nas dimensões do Mercosul

    Mônica Teresa Costa Sousa Cherem
    123-144
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v8n1.p123-144

  • Reproducción asistida y Constitución [Española] (Comentario a la Sentencia 116/1999, de 17 de junio de 1999)

    José Chofre Sirvent
    145-174
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v8n1.p145-174

  • O direito ao trabalho na Constituição Espanhola

    Elsa Inés Dalmasso
    175-196
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v8n1.p175-196

  • A dogmática jurídica e a discricionariedade do juiz na aplicação da pena

    Alceu de Oliveira Pinto Júnior
    197-210
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v8n1.p197-210

  • Ministério Público Substancial: Por uma atuação cidadã, ética e independente

    Mário Luiz Ramidoff
    211-228
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v8n1.p211-228

Livro(s)

  • Para a subversão do conceito de poder constituinte: Antônio Negri e a genealogia da revolução

    Rogério Dultra dos Santos
    229-234
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v8n1.p229-234

  • Introdução ao Direito Partidário Brasileiro

    Aurélio Wander Bastos
    235-237
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v8n1.p235-237