v. 9 n. 2 (2004)

DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v9i2
Publicado: 2008-10-14

Artigos

  • O Justo e o Razoável

    George P. Fletcher
    181-228
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v9n2.p181-228

  • ¿Aun un espacio de la Racionalidad para la Obediencia Debida ? De su Clásica Problemática al Estatuto de la Corte Penal Internacional

    Maria del Carmen Gómez Rivero
    231-287
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v9n2.p231-287

  • Da Assunção de Dívida

    Silas Silva Santos
    289-316
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v9n2.p289-316

  • Responsabilidade civil no Parágrafo único do Art. 927 do código civil e alguns apontamentos do direito comparado

    Leonardo de Faria Beraldo
    317-340
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v9n2.p317-340

  • Qualificação/Quantificação do dano Ambiental Indenizável

    Jacson Roberto Cervi
    341-368
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v9n2.p341-368

  • Reflexões sobre o Impacto da Cibercultura nas Concepções Tradicionais de Educação

    Janete Rosa Martins e Luiz Paulo Zeifert
    369-386
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v9n2.p369-386

  • A progressão de regime prisional como exigência funcionalistateleológica do sistema de Execução penal

    Paulo César Busato
    387-416
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v9n2.p387-416

  • A Sanção Administrativa Ambiental e o Princípio da Proporcionalidade

    Audrey dos Santos Laus
    417-434
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v9n2.p417-434

  • A Situação dos imigrantes ilegais no continente Americano: A contradição norte-americana

    Mônica Teresa Costa Sousa Cherem
    435-450
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v9n2.p435-450

  • A Convenção sobre os Direitos da Criança e o princípio reitor do interesse maior da criança

    Elsa Inés Dalmasso
    451-460
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v9n2.p451-460

Resenha(s)

  • Uma Constituição, muitas interpretações: as respostas de

    Letícia de Campos Velho Martel
    463-466
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v9n2.p463-466

  • Theodor Viehweg e a Ciência do Direito: Tópica, Discurso, Racionalidade

    André Lipp Pinto Basto Lupi, Cláudia Rosane ROESLER
    467-470
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v9n2.p467-470