Vol. 18 No. 2 (2013)

Maio - Agosto/2013

DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v18i2

Published: 2013-07-12

Ficha Técnica

Ficha Técnica

Ficha Técnica Organizadores

174-177
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Artigos

Editorial

Paulo Márcio Cruz

178
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POR UM ATIVISMO PRÓ-SUSTENTABILIDADE

Luciana Costa Poli

179-195
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A AMPLIAÇÃO DOS LIMITES SUBJETIVOS DA COISA JULGADA NO ÂMBITO DAS AÇÕES COLETIVAS COMO INSTRUMENTO DE EFETIVAÇÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS

Jaqueline Mielke Silva

196-211
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REFLEXÕES SOBRE A CRISE FINANCEIRA INTERNACIONAL E O ESTADO DE BEM-ESTAR

Maurizio Oliviero, Paulo Márcio Cruz

212-223
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ANÁLISE CRÍTICA DAS CLÁUSULAS DISPUTE BOARD: EFICIÊNCIA E CASOS PRÁTICOS

Marcia Carla Pereira Ribeiro, Caroline Sampaio de Almeida

224-239
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DIREITO DE ÁGUAS DOCES DO BRASIL: UMA REFLEXÃO EPISTEMOLÓGICA E HERMENÊUTICA

Erivaldo Moreira Barbosa, Maria de Fátima Nóbrega Barbosa

240-255
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O ESTADO DE DIREITO SOCIOAMBIENTAL E A GOVERNAÇA AMBIENTAL: PONDERAÇÕES ACERCA DA JUDICIALIZAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS E DA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO

Maria de Fátima Schumacher Wolkmer, Nicole da Silva Paulitsch

256-268
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OS RISCOS DAS DECISÕES: UM ESTUDO DE CASO DA TRANSPOSIÇÃO DO RIO SÃO FRANCISCO

Silviana Lúcia Henke

269-288
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DEMOCRACIA E LEGITIMAÇÃO: UMA ANÁLISE A PARTIR DA POLÍTICA PROCEDIMENTALISTA DE JÜRGEN HABERMAS

Luiz Henrique Urquhart Cademartori, Grazielly Alessandra Baggenstoss

289-299
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CIDADÃOS E LATINOS NA EXPERIÊNCIA JURÍDICA DA ROMA ANTIGA: NOVAS POSSIBILIDADES PARA UM MODELO DE INCLUSÃO

Luciene Dal Ri, Arno Dal Ri Jr.

300-314
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LIMITAÇÃO DA RESPONSABILIDADE CIVIL RELATIVA AO TRANSPORTE DE PASSAGEIROS E ÀS SUAS BAGAGENS POR VIA MARÍTIMA: CONVENÇÃO DE ATENAS 2002

Norman A. Martínez Gutiérrez, Priscila Gonçalves de Castro

315-328
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PARA UM NOVO PARADIGMA DE ESTADO PLURINACIONAL NA AMÉRICA LATINA

Antonio Carlos Wolkmer, Lucas Machado Fagundes

329-342
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