LIVRE CONVENCIMENTO JUDICIAL E VERDADE: CRÍTICA HERMENÊUTICA ÀS TEORIAS DE FERRAJOLI, TARUFFO E GUZMÁN

Lenio  Streck; Luã Jung

doi:10.14210/nej.v27n1.p2-21

Autores/as

Lenio Streck Universidade do Vale do Rio Sinos (UNISINOS/RS) https://orcid.org/0000-0001-8267-7514
Luã Jung Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS) https://orcid.org/0000-0001-5759-8945

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v27n1.p2-21

Palabras clave:

Libre convencimiento judicial, positivismo, hermenéutica filosófica, crítica hemenéutica del derecho, decisión judicial

Resumen

Contextualización: El concepto de libre convencimiento judicial está tan institucionalizado en el derecho brasileño como incomprendido. En este sentido, a banalización en el ámbito judicial y también doctrinario da lugar a la discrecionalidad.

Objetivo: En el presente texto, se objetiva realizar un análisis sobre dos presupuestos teóricos que sustentan el concepto de libre convencimiento judicial, en la legislación y en el imaginario del derecho brasileño.

Metodología:

El método adoptado fue el fenomenológico hermenéutico.

Resultado: Como resultado de la investigación, se concluye que la defensa teórica del concepto de libre convencimiento se revela insuficiente delante de los contra argumentos presentados y se sugiere un nuevo modelo de racionalidad judicial pautado por la necesidad epistémica y política de justificación.

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Biografía del autor/a

Lenio Streck, Universidade do Vale do Rio Sinos (UNISINOS/RS)

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com pós-doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Professor titular da Universidade do Vale do Rio Sinos (UNISINOS/RS) e da Universidade Estácio de Sá (UNESA/RJ). Coordenador do Dasein - Núcleo de Estudos Hermenêuticos

Luã Jung, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS)

Doutor e mestre em Filosofi a pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Pós-doutorando em Direito Público pela Universidade do Rio dos Sinos (UNISINOS). Membro do Dasein - Núcleo de Estudos Hermenêuticos. Advogado.

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