LIVRE CONVENCIMENTO JUDICIAL E VERDADE: CRÍTICA HERMENÊUTICA ÀS TEORIAS DE FERRAJOLI, TARUFFO E GUZMÁN

Lenio  Streck; Luã Jung

doi:10.14210/nej.v27n1.p2-21

Autores

Dr. Lenio Luiz Streck Universidade do Vale do Rio Sinos (UNISINOS/RS) https://orcid.org/0000-0001-8267-7514
Dr. Luã Nogueira Jung Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS) https://orcid.org/0000-0001-5759-8945

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v27n1.p2-21

Palavras-chave:

Livre convencimento judicial, Positivismo, Hermenêutica filosófica, Crítica hermenêutica do direito, Decisão judicial

Resumo

Contextualização: O conceito de livre convencimento judicial é tão institucionalizado no direito brasileiro quanto incompreendido. Nesse sentido, a sua banalização no âmbito judicial e também doutrinário dá azo à discricionariedade.

Objetivo: No presente texto, objetiva-se realizar uma análise acerca dos pressupostos teóricos que sustentam o conceito de livre convencimento judicial, na legislação e no imaginário do direito brasileiro.

Metodologia: O método adotado foi o fenomenológico hermenêutico.

Resultado: Como resultado da pesquisa, conclui-se que a defesa teórica do conceito de livre convencimento se revela insuﬁciente diante dos contra-argumentos apresentados e se sugere um novo modelo de racionalidade judicial pautado pela necessidade epistêmica e política de justiﬁcação.

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Biografia do Autor

Dr. Lenio Luiz Streck, Universidade do Vale do Rio Sinos (UNISINOS/RS)

Doutor em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) com pós-doutorado pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (FDUL). Professor titular da Universidade do Vale do Rio Sinos (UNISINOS/RS) e da Universidade Estácio de Sá (UNESA/RJ). Coordenador do Dasein - Núcleo de Estudos Hermenêuticos

Dr. Luã Nogueira Jung, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUC/RS)

Doutor e mestre em Filosofi a pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS). Pós-doutorando em Direito Público pela Universidade do Rio dos Sinos (UNISINOS). Membro do Dasein - Núcleo de Estudos Hermenêuticos. Advogado.

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