ECONOMIA PSÍQUICA DA APROPRIAÇÃO E SEUS IMPACTOS NA EFETIVIDADE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: The psychic economy of appropriation: impacts on fundamental rights

Raquel Furtado Conte; Cleide Calgaro

doi:10.14210/rdp.v26n2.p330-349

Autores

Raquel Furtado Conte Universidade de Caxias do Sul - UCS https://orcid.org/0000-0002-2408-4160
Cleide Calgaro Universidade de Caxias do Sul - UCS https://orcid.org/0000-0002-1840-9598

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v26n2.p330-349

Palavras-chave:

constitucionalismo, dinâmica da violência, meio ambiente, alteridade, psicanálise

Resumo

Contextualização do tema: A violência doméstica contra mulheres e a degradação ambiental configuram desafios relevantes ao constitucionalismo contemporâneo, evidenciando limites na efetividade dos direitos fundamentais e na capacidade regulatória do Direito.

Objetivos: Analisar a relação entre tais fenômenos, propondo que ambos se estruturam a partir de uma lógica comum de apropriação, com impactos na produção e aplicação do Direito.

Metodologia: Abordagem qualitativa de natureza teórica e interdisciplinar, com base no método indutivo, análise bibliográfica crítica e exame do ordenamento jurídico brasileiro e de sua interpretação jurisprudencial.

Resultados: Verifica-se que a dinâmica doméstica contra mulheres e a exploração ambiental compartilham uma mesma matriz de objetificação do outro, impactando a efetividade do ordenamento jurídico. Propõe-se o conceito de economia psíquica da apropriação como ferramenta analítica para compreender tais limites. Conclui-se que o enfrentamento dessas dinâmicas exige reconfiguração dos fundamentos do Direito orientada pela alteridade.

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Biografia do Autor

Raquel Furtado Conte, Universidade de Caxias do Sul - UCS

Professora Adjunta do Curso de Psicologia UCS/RS. Membro do Corpo Docente do Programa de Pós-Graduação do Mestrado Profissional em Psicologia UCS/RS- PPGPSI. Membro do Grupo Estudos de Gênero da ANPEPP. Pós Doutoranda em Direito Ambiental. Especialização em Avaliação Psicológica (em andamento). Doutora em Diversidade e Inclusão social- FEEVALE. Mestre em Psicologia do Desenvolvimento. Psicóloga Clínica com Formação em Psicanálise. Área de Conhecimento de Humanidades Campus-Sede Lattes: http://lattes.cnpq.br/3226289194657208 Orcid: http://orcid.org/0000-0002-2408-4160 Researchgate: https://www.researchgate.net/profile/Raquel_Conte Academia Edu:(99+) Raquel Furtado Conte | Universidade de Caxias do Sul - Academia.edu Instagram: https://www.instagram.com/psicologa_dra._raquel_conte?igsh=djlyNnVxNnBydWh3&utm_source=qr

Cleide Calgaro, Universidade de Caxias do Sul - UCS

Doutora em Ciências Sociais, em Filosofia e em Direito. Pós-Doutora em Filosofia e em Direito. Atualmente é Professora da Graduação e Pós-Graduação - Mestrado e Doutorado - em Direito na Universidade de Caxias do Sul - UCS. É Líder do Grupo de Pesquisa “Metamorfose Jurídica”. Membro do Comitê Assessor Interdisciplinar da FAPERGS: Membro Titular (2025-2026). Presidenta do Conselho Consultivo Internacional da Escuela Interdisciplinar de Derechos Fundamentales Praeeminentia Iustitia - Perú.

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