A APLICABILIDADE DA TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN NA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JURÍDICAS

Autores

  • Alessandra Vanessa Teixeira IMED - Faculdade Meridional
  • Luciana Rosa Becker IMED - Faculdade Meridional
  • Manuela Grazziotin Teixeira Lopes UPF - Universidade de Passo Fundo

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v11n1.p136-158

Palavras-chave:

Decisões Jurídicas, Niklas Luhmann, Sistemas Sociais, Teoria dos Sistemas.

Resumo

O presente artigo tem como objetivo analisar a teoria dos sistemas de Niklas Luhmann e a sua aplicabilidade nas decisões jurídicas. O Estado Democrático de Direito apresenta novas exigências à forma de justificação das decisões jurídicas. As decisões jurídicas se tornam peças fundamentais à concretização das garantias constitucionais. Algumas respostas a essas novas exigências podem ser encontradas na teoria de Niklas Luhmann, da qual pode-se entender que a decisão jurídica sempre constitui um ato criativo de desdobramento de paradoxos que, exatamente por isso, exige graus mais sofisticados de justificação.

Downloads

Não há dados estatísticos.

Referências

TEIXEIRA, Alessandra Vanessa; BECKER, Luciana Rosa; LOPES, Manuela Grazziotin Teixeira. A aplicabilidade da teoria dos sistemas de Niklas Luhmann na fundamentação das decisões jurídicas. Revista Eletrônica Direito e Política, Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI, Itajaí, v.11, n.1, 1º quadrimestre de 2016. Disponível em: www.univali.br/direitoepolitica - ISSN 1980-7791.

CORSI, Giancarlo; ESPOSITO, Elena; BARALDI, Claudio. GLU: glosario sobre la teoría social de Niklas Luhmann. Traducción de Miguel Romero Pérez, Carlos Villalobos. México, DF: Antropos, 1996.

LUHMANN, Niklas. A Improbabilidade da Comunicação. Tradução de Anabela Carvalho. Lisboa: Vega, 2006.

______. Complejidad y modernidad: de la unidad a la diferencia. Madrid: Trotta, 1998.

______. El derecho de la sociedad. Tradução: Javier Torres Nafarrete. México: Universidad Iberoamericana, 2006.

______. Introdução à Teoria dos Sistemas. Tradução de Ana Cristina Arantes Nasser. Petrópolis, RJ: Vozes, 2009.

______. La sociedad de la sociedad. México: Herder, 2007.

______. Novos desenvolvimentos na teoria dos sistemas. In: NEVES, Clarissa Eckert Baeta; SAMIOS, Eva Machado Barbosa (Org.). Niklas Luhmann: A nova teoria dos sistemas. Porto Alegre: Editora da Universidade/Goethe-Institut, 1997.

______. Por que uma teoria dos sistemas? In: NEVES, Clarissa Eckert Baeta; SAMIOS, Eva Machado Barbosa (Org.). Niklas Luhmann: A nova teoria dos sistemas. Porto Alegre: Editora da Universidade/Goethe-Institut, 1997.

______. Sistemas sociales: lineamentos para una teoría general. Barcelona; México; Santafé de Bogotá: Anthropos; Universidad Iberoamericana; CEJA. 1998.

______. Sobre os fundamentos teórico-sistêmicos da teoria da sociedade. In: NEVES, Clarissa Eckert Baeta; SAMIOS, Eva Machado Barbosa (Org.). Niklas Luhmann: A nova teoria dos sistemas. Porto Alegre: Editora da Universidade/Goethe-Institut, 1997.

______. Sociedad y sistema: la ambición de la teoría. Tradução Santiago López Petit e Dorothee Schmitz. Introdução Ignacio Izuzquiza. Barcelona: Ediciones Paidós Ibérica, 1990.

______. Sociologia do Direito. v.I. Tradução Gustavo Bayer. Rio de Janeiro: Tempo Brasileiro, 1983.

MELO JÚNIOR, Luiz Cláudio Moreira. A teoria dos sistemas sociais em Niklas Luhmann. Disponível em: http://www.scielo.br/scielo.php?pid=S0102-69922013000300013&script=sci_arttext. Acessado em: 05 de jul. 2015.

PAIM, Eline, Luque Teixeira. Luhmann: o direito como sistema autopoiético. Disponível em: http://www.conteudojuridico.com.br/artigo,luhmann-o-direito-como-sistema-autopoietico,50762.html. Acessado em 04 jul. 2015.

QUIROGA, Tiago; TORT, Paulliny Gualberto. Contribuições teóricas de Niklas Luhmann: a improbabilidade da comunicação e os meios simbolicamente generalizados. In: Conexão – Comunicação e Cultura, UCS, Caxias do Sul – v. 12, n. 24, jul./dez. 2013. Disponível em: http://www.ucs.br/etc/revistas/index.php/conexao/article/viewFile/2365/1534. Acessado em 10 jul. 2015.

RODRIGUES, Léo Peixoto. Sistemas auto-referentes, autopoiéticos: noções-chave para a compreensão de Niklas Luhmann. Disponível em: http://pensamentoplural.ufpel.edu.br/edicoes/03/05.pdf. Acessado em: 10 jul. 2015.

Downloads

Publicado

19-04-2016

Como Citar

TEIXEIRA, A. V.; ROSA BECKER, L.; GRAZZIOTIN TEIXEIRA LOPES, M. A APLICABILIDADE DA TEORIA DOS SISTEMAS DE NIKLAS LUHMANN NA FUNDAMENTAÇÃO DAS DECISÕES JURÍDICAS. Revista Eletrônica Direito e Política, [S. l.], v. 11, n. 1, p. 136–158, 2016. DOI: 10.14210/rdp.v11n1.p136-158. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/8706. Acesso em: 22 jul. 2024.

Edição

Seção

Artigos