O DIÁLOGO ENTRE PODERES E O REEQUILÍBRIO INSTITUCIONAL: A (IN)EFICIÊNCIA DO DIÁLOGO  NO  COMBATE  AO  EMPODERAMENTO JUDICIAL

Melina Carla de Souza Britto; Fernanda Huss Erzinger; Claudia Maria Barbosa

doi:10.14210/rdp.v16n2.p685-712

Authors

Melina Carla de Souza Britto Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil. Mestra em Direito.
Fernanda Huss Erzinger Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil. Mestra em Direito
Claudia Maria Barbosa Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil. Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professora titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v16n2.p685-712

Keywords:

Separação de poderes, Poder Judiciário, reequilíbrio institucional, diálogo institucional.

Abstract

Investiga-se a interação dialógica entre Legislativo e Judiciário e se tal diálogo pode ser um instrumento para combater o empoderamento judicial ou se acaba servindo de disfarce para o exercício do poder decisório sobre questões políticas, sociais e econômicas pelo Judiciário. Indaga-se se o diálogo institucional conseguiria romper a supremacia estabelecida pelo Judiciário. Averígua-se se o diálogo, por si só, é capaz de restabelecer o equilíbrio necessário entre o Legislativo e o Judiciário. O que se constata, por intermédio do método dedutivo de análise e de um estudo de revisão bibliográfica é que podem existir argumentos a favor e contrários ao diálogo institucional e que ele pode servir para combater a supremacia judicial e o sufocamento dos demais poderes. Percebe-se que o que lhe falta é a eficiência no diálogo aberto e entre iguais, bem como a participação popular, prezando pelo prevalecimento da democracia e do constitucionalismo.

PALAVRAS-CHAVE: Separação de poderes, Poder Judiciário, reequilíbrio institucional, diálogo institucional.

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References

BARBOSA, Claudia Maria. Algunos aspectos de la independencia judicial en Brasil. In: Independencia judicial en América Latina: ¿De quien, para que, como¿. Bogota: Ilsa, 2004, p. 417-437.

BATEUP, Christine A. The Dialogue Promise: Assessing the Normative Potential of Theories of Constitutional Dialogue. Brooklyn Law Review, v. 71, 2006.

BENVINDO, Juliano Zaiden. A “última palavra”, o poder e a história: O Supremo Tribunal Federal e o discurso de supremacia no constitucionalismo brasileiro. Revista de Informação Legislativa, ano 51, n. 201, p. 71-95, jan./mar. 2014.

BERCOVICI, Gilberto; LIMA, Martonio Mont’Alverne Barreto. Separação de poderes e a constitucionalidade da PEC 33/2011. Pensar, Fortaleza, v. 18, n. 3, p. 785-801, set./dez. 2013.

BILLINGSLEY, Barbara. Listening to the Dialogue: An Examination of the Degree of Public and Media Attention Provided to the Legislative Responses to Court Decisions Involving Equality Rights and Sexual Orientation. Dialogues about Justice: The Public, Legislators, Courts and the Media. October, Hull, QC, 2002. Disponível em: <https://ciaj-icaj.ca/wp-content/uploads/2016/05/billingsleybarb_27-60.pdf>. Acesso em: 13 jul. 2018.

BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil, de 05 de outubro de 1988. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Constituicao/ConstituicaoCompilado.htm>. Acesso em: 29 ago. 2019.

FIRMINO, Paulo Augusto Duarte. Do processo de fortalecimento político-institucional do STF à PEC 33/2011: uma discussão necessária. Orientador: Argemiro Moreira Martins. 2016. 213 f. Dissertação (Mestrado em Direito) – Universidade de Brasília, Brasília, 2016.

FONSECA, Claudia de Oliveira. O ativismo judicial e a supremacia legislativa no contexto dos diálogos institucionais. Caderno de Ciências Sociais Aplicadas, Vitória da Conquista, n. 15, p. 35-57, jul./dez. 2013.

GARGARELLA, Roberto. El nuevo constitucionalismo dialógico frente al sistema de los frenos y contrapesos. In: GARGARELLA, Roberto (Comp.). Por una justicia dialógica: El Poder Judicial como promotor de la deliberación democrática. 1a ed. Buenos Aires: Siglo Veintiuno Editores, 2014.

HOGG, Peter W.; BUSHELL, Allison A. El diálogo de la Carta entre los tribunales y las legislaturas. Revista Argentina de Teoría Jurídica, Universidad Torcuato di Tella, Escuela de Derecho, v. 14, p. 75-118, dez. 2013. Disponível em: <https://www.utdt.edu/ver_contenido.php?id_contenido=9173&id_item_menu=5858>. Acesso em: 24 jun. 2018.

LECLAIR, Jean. La métaphore du dialogue en droit constitutionnel canadien: un concept qui dessert les intérêts du citoyen?. Dialogues about Justice: The Public, Legislators, Courts and the Media. October, Hull, QC, 2002. Disponível em: <https://ciaj-icaj.ca/wp-content/uploads/documents/2016/09/625.pdf?id=7925&1531924967>. Acesso em: 18 jul. 2018.

MACHADO, Donisete Edinilson. Ativismo judicial: limites institucionais democráticos e constitucionais. São Paulo: Letras Jurídicas, 2011.

MADISON, James. Exame e explicação do princípio da separação dos poderes. In: HAMILTON, Alexander; JAY, John; MADISON, James. O Federalista. Trad. de Hiltomar Martins Oliveira. Belo Horizonte: Líder, 2003.

MAIA, Maurilio Casas. A separação de poderes no Brasil hoje. Revista de Direito Constitucional e Internacional, v. 25, n. 104, p. 15-36, nov./dez. 2017.

MONTESQUIEU. O Espírito das Leis. 6a ed. Trad. de Pedro Vieira Mota. São Paulo: Saraiva, 1999. Disponível em: <http://egov.ufsc.br/portal/conteudo/o-esp%C3%ADrito-das-leis>. Acesso em: 11 jul. 2018.

OLIVEIRA, Cláudio Ladeira de. PEC 33, separação de poderes e o aprisionamento judicial da Constituição, 2013. Disponível em: <https://paginadoenock.com.br/claudio-ladeira-de-oliveira-pec-33-separacao-de-poderes-e-o-aprisionamento-judicial-da-constituicao/>. Acesso em: 18 jul. 2018.

OLIVEIRA, Leonardo Alves de. Ativismo judicial: qual o limite do Poder Judiciário? Revista Bonijuris, v. 29, n. 641, p. 24-28, abr. 2017.

PAULA, Alexandre Sturion de. Ativismo judicial no processo civil: limites e possibilidades constitucionais. Campinas: Servanda, 2012.

SILVA, Eduardo Fernandes da. Excesso de jurisdição ou escassez de política: apontamentos sobre a jurisdição constitucional brasileira à luz da evolução histórica do estado democrático de direito. Revista da Faculdade de Direito da UFMG, n. 62, p. 209-230, jan./jun. 2013.

SILVA, José Afonso da. Comentário contextual à Constituição. 9a ed. São Paulo: Malheiros, 2014.

SILVA, José Afonso da. Curso de Direito Constitucional Positivo. São Paulo: Malheiros, 2005.

SOUZA, Jorge Munhós de. Diálogo Institucional: em algum lugar entre as teorias da supremacia. In: FELLET, André Luiz Fernandes; NOVELINO, Marcelo; PAULA, Daniel Giotti de (Orgs.). As novas faces do ativismo judicial. 2a ed. Bahia: Editora Juspodivm, 2013.

TREMBLAY, Luc B. The legitimacy of judicial review: the limits of dialogue between courts and legislatures. Oxford University Press and New York University School of Law, I-CON, v. 3, n. 4, p. 617-648, 2005. Disponível em: <https://watermark.silverchair.com/moi042.pdf?token=AQECAHi208BE49Ooan9kkhW_Ercy7Dm3ZL_9Cf3qfKAc485ysgAAAZ0wggGZBgkqhkiG9w0BBwagggGKMIIBhgIBADCCAX8GCSqGSIb3DQEHATAeBglghkgBZQMEAS4wEQQM44sNxfQzjHhX2X3-AgEQgIIBUEbEQBgLA74McxAeUIKLB0XmxcECrLflBkYaponndRPhbP_GPWZDD3L8stKye5q1E5gTb-2iXpkQlLMTP8pTv7e-xaIxhFjPdtKflHiOd-DPDr85mdYKnYgxfYILohXP74BgPQf7hpUWufNyqRndyf1sc_PuyRZxv7scIpe1AGF2i1Q42cHk2BXXnavTwzJHrRSoTEeqY0HQKWQJrmo7pECjf9oTtS8-mv22CtiM-s9NosYB0iJ7Ob8PIlr_SNTwz-0MtePcoi1tN7QP98EGkg5SRZhxHv-7ZqHGpT24MgRIfL8aqpdP4HNAJY8SCA1yeoLx3Hqvc5TAePa6nHJlejkta7LrXflvYyW8EVBWf4LKFEdQzHIGPWwT9oNGVrQMYhMIsssJ-hiMO5GAQ25kzBcR-0N52rfXmCxhvCAfL3Esl4lQxmUcJqGYDnOP__OIMA>. Acesso em: 30 jul. 2018.