v. 16 n. 2 (2021)

Publicado: 30-08-2021

Artigos

  • A DIFICULDADE DE SUPERAÇÃO DO INDIVIDUALISMO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO NO BRASIL

    João Luis Bernieri, José Carlos Kraemer Bortoloti
    385-407
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v16n2.p385-407

  • AS BARREIRAS ENFRENTADAS PELA POPULAÇÃO LGBTQIA+ E O RECONHECIMENTO DA HOMOTRANSFOBIA COMO RACISMO

    Saulo Góes Pinto, Carolina Noura de Moraes Rêgo
    408-436
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v16n2.p408-436

  • LAND DILEMMAS IN BRAZIL: THE HISTORY OF LAND PRIVATIZATION IN BRAZIL

    Katia Carolino, Ricardo Stanziola Vieira, Marcos Sorrentino
    437-462
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v16n2.p437-462

  • RESPONSABILIDADE DO ESTADO NA EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS SOCIAIS: UMA PERSPECTIVA PÓS-PANDEMIA ATRAVÉS DA TEORIA DA JUSTIÇA DE RAWLS

    Ilton Garcia da Costa, Ronaldo Sergio Duarte
    463-483
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v16n2.p463-483

  • EXTERNALIDADES NA INSTALAÇÃO DE ESTABELECIMENTOS PRISIONAIS NOS MUNICÍPIOS BRASILEIROS: PROPOSTAS LEGISLATIVAS PARA O ATENDIMENTO DO PRINCÍPIO DA EFICIÊNCIA ECONÔMICO-SOCIAL

    Eduardo Granzotto, Marcelo Bauer Pertille, Thais Silveira Pertille
    484-510
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v16n2.p484-510

  • LACUNAS CONSTITUCIONAIS E POLÍTICAS PÚBLICAS DE SAÚDE DO TRABALHADOR

    Fernanda Beatriz M Paes G. B. de Oliveira
    511-531
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v16n2.p511-531

  • ALTERIDADE, DIFFERÁNCE E MINISTÉRIO PÚBLICO EM TEMPOS DE CORONAVÍRUS

    Álvaro Ricardo de Souza Cruz, Bernardo G. B. Nogueira, Diogo Bacha e Silva
    532-561
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v16n2.p532-561

  • UMA BREVE ANÁLISE ACERCA DA CRÍTICA HERMENÊUTICA DO DIREITO FRENTE AOS DESAFIOS DO MULTICULTURALISMO

    Luana Marina dos Santos
    562-583
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v16n2.p562-583

  • A ANTINOMIA ENTRE O AVAL E A OUTORGA CONJUGAL

    Taisa Maria Macena de Lima, Victor Augusto Souza Antunes Carneiro
    584-614
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v16n2.p584-614

  • ASSÉDIO MORAL NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA FEDERAL

    Júlio Korzekwa
    615-632
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v16n2.p615-632

  • EL ECOTURISMO, INFLUENCIA EN EL DESARROLLO SOCIOCULTURAL DEL MUNICIPIO

    Alcides Antúnez Sánchez, Ana Elisa Gorgoso Vázquez
    633-659
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v16n2.p633-659

  • A PANDEMIA DO COVID-19 E O PRINCIPIO DA VEDAÇÃO AO RETROCESSO: DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL EM RISCO?

    Lucas Augusto Gaioski Pagani, Bruno Smolarek Dias
    660-684
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v16n2.p660-684

  • O DIÁLOGO ENTRE PODERES E O REEQUILÍBRIO INSTITUCIONAL: A (IN)EFICIÊNCIA DO DIÁLOGO NO COMBATE AO EMPODERAMENTO JUDICIAL

    Melina Carla de Souza Britto, Fernanda Huss Erzinger, Claudia Maria Barbosa
    685-712
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v16n2.p685-712

  • INCONSTITUCIONALIDADE DA EC 103/2019 QUANTO À FIXAÇÃO DE IDADE MÍNIMA PARA A APOSENTADORIA ESPECIAL: UMA ABORDAGEM À LUZ DO DIREITO FUNDAMENTAL AO MEIO AMBIENTE DE TRABALHO EQUILIBRADO

    Gabriela Pietsch Serafin, Erika Giovanini Reupke, Gilson Jacobsen
    713-750
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v16n2.p713-750