O DIÁLOGO ENTRE PODERES E O REEQUILÍBRIO INSTITUCIONAL: A (IN)EFICIÊNCIA DO DIÁLOGO  NO  COMBATE  AO  EMPODERAMENTO JUDICIAL

Melina Carla de Souza Britto; Fernanda Huss Erzinger; Claudia Maria Barbosa

doi:10.14210/rdp.v16n2.p685-712

Autores/as

Melina Carla de Souza Britto Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil. Mestra em Direito.
Fernanda Huss Erzinger Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil. Mestra em Direito
Claudia Maria Barbosa Programa de Pós-Graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica do Paraná, Curitiba, Paraná, Brasil. Doutora em Direito pela Universidade Federal de Santa Catarina. Professora titular da Pontifícia Universidade Católica do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v16n2.p685-712

Palabras clave:

Separação de poderes, Poder Judiciário, reequilíbrio institucional, diálogo institucional.

Resumen

Investiga-se a interação dialógica entre Legislativo e Judiciário e se tal diálogo pode ser um instrumento para combater o empoderamento judicial ou se acaba servindo de disfarce para o exercício do poder decisório sobre questões políticas, sociais e econômicas pelo Judiciário. Indaga-se se o diálogo institucional conseguiria romper a supremacia estabelecida pelo Judiciário. Averígua-se se o diálogo, por si só, é capaz de restabelecer o equilíbrio necessário entre o Legislativo e o Judiciário. O que se constata, por intermédio do método dedutivo de análise e de um estudo de revisão bibliográfica é que podem existir argumentos a favor e contrários ao diálogo institucional e que ele pode servir para combater a supremacia judicial e o sufocamento dos demais poderes. Percebe-se que o que lhe falta é a eficiência no diálogo aberto e entre iguais, bem como a participação popular, prezando pelo prevalecimento da democracia e do constitucionalismo.

PALAVRAS-CHAVE: Separação de poderes, Poder Judiciário, reequilíbrio institucional, diálogo institucional.

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