A ZONA COSTEIRA BRASILEIRA COMO ÁREA DE PROTEÇÃO ÀS TARTARUGAS MARINHAS
DOI:
https://doi.org/10.14210/rdp.v2n3.p291-309Keywords:
Constituição. Zona costeira. Direito Internacional. Tartarugas Marinhas. Desenvolvimento sustentável.Abstract
O presente artigo analisa os riscos que representa a inércia dos governos e da coletividade no que diz respeito à Constituição da República e à proteção da extensa zona costeira brasileira, trazendo como contraponto um bom exemplo de ação integrada entre governo, sociedade organizada e comunidade na proteção das tartarugas marinhas. Indica as normas nacionais e internacionais aplicadas ao tema e deixa por fim uma mensagem de reflexão relativa ao significado do princípio do desenvolvimento sustentável.Downloads
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Published
2015-08-04
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MONTEIRO PIRAJÁ JÚNIOR, C. A ZONA COSTEIRA BRASILEIRA COMO ÁREA DE PROTEÇÃO ÀS TARTARUGAS MARINHAS. Electronic Journal of Law and Politics, [S. l.], v. 2, n. 3, p. 291–309, 2015. DOI: 10.14210/rdp.v2n3.p291-309. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/7639. Acesso em: 22 nov. 2024.
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