A ZONA COSTEIRA BRASILEIRA COMO ÁREA DE PROTEÇÃO ÀS TARTARUGAS MARINHAS

Autores/as

  • Cezar Monteiro Pirajá Júnior UNIVALI - Universidade do Vale do Itajaí

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v2n3.p291-309

Palabras clave:

Constituição. Zona costeira. Direito Internacional. Tartarugas Marinhas. Desenvolvimento sustentável.

Resumen

O presente  artigo analisa  os riscos que  representa  a inércia dos  governos e da coletividade  no  que  diz  respeito  à  Constituição  da  República  e  à  proteção  da extensa zona  costeira brasileira, trazendo como  contraponto um  bom  exemplo de ação  integrada  entre governo, sociedade organizada e comunidade na  proteção das  tartarugas marinhas. Indica  as  normas  nacionais e  internacionais  aplicadas ao  tema e deixa  por fim uma  mensagem  de  reflexão relativa ao  significado do princípio do desenvolvimento sustentável.

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Publicado

2015-08-04

Cómo citar

MONTEIRO PIRAJÁ JÚNIOR, C. A ZONA COSTEIRA BRASILEIRA COMO ÁREA DE PROTEÇÃO ÀS TARTARUGAS MARINHAS. Revista Eletrônica Direito e Política, [S. l.], v. 2, n. 3, p. 291–309, 2015. DOI: 10.14210/rdp.v2n3.p291-309. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/rdp/article/view/7639. Acesso em: 3 jul. 2024.

Número

Sección

Artigos