SOBERANIA E JURISDIÇÃO: A COISA JULGADA MATERIAL NO NOVO CPC

Jônatas Luiz Moreira de Paula; Bruno Smolarek Dias

doi:10.14210/rdp.v14n2.p73-120

Autores/as

Jônatas Luiz Moreira de Paula Advogado. Doutor (UFPR) e Pós-Doutor em Direito (Universidade de Coimbra - Portugal). Professor Titular da UNIPAR nos Cursos de Graduação e Mestrado em Direito. Umuarama, Paraná. Brasil.
Bruno Smolarek Dias Advogado. Doutor (UNIVALI) e Doutor (Universitá degli Studi di Perugia - Itália). Professor Titular da UNIPAR nos Cursos de Graduação e Mestrado em Direito. Francisco Beltrão, Paraná, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v14n2.p73-120

Palabras clave:

Sanção jurídica, Tutela Jurisdicional, Coisa julgada material.

Resumen

O presente artigo analisa a correlação entre sanção jurídica, tutela jurisdicional e a autoridade da coisa julgada material, com o objetivo de verificar nesta a manifestação da soberania do estado em decorrência da atividade jurisdicional. O método utilizado na investigação foi o indutivo; no tratamento dos dados o método Cartesiano foi aplicado. Como técnica de pesquisa foi utilizada a pesquisa bibliográfica. As principais categorias neste artigo foram grafadas com letras iniciais em maiúscula, para demonstrar sua posição e conteúdo na estrutura deste artigo.

Biografía del autor/a

Jônatas Luiz Moreira de Paula, Advogado. Doutor (UFPR) e Pós-Doutor em Direito (Universidade de Coimbra - Portugal). Professor Titular da UNIPAR nos Cursos de Graduação e Mestrado em Direito. Umuarama, Paraná. Brasil.

Bruno Smolarek Dias, Advogado. Doutor (UNIVALI) e Doutor (Universitá degli Studi di Perugia - Itália). Professor Titular da UNIPAR nos Cursos de Graduação e Mestrado em Direito. Francisco Beltrão, Paraná, Brasil

Citas

BOBBIO, Norberto. Teoria Geral da Política. Organizado por Michelangelo Bovero. Tradução de Daniela Beccaccia Versiani. Rio de Janeiro: Campus, 2000.

BRASIL. LEI Nº 13.105, DE 16 DE MARÇO DE 2015. Código de Processo Civil, Brasília,DF, mar 2015. Disponivel em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2015/lei/l13105.htm>. Acesso em: 11 fev. 2019.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação de descumprimento de preceito fundamental nº 132/RJ – Rio de Janeiro. Relator: Ministro Ayres Britto. STF, 2011. Disponível em: < http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=628633 >. Acesso em: 10 fev. 2019.

BRASIL. Supremo Tribunal Federal. Ação direta de inconstitucionalidade nº 2477/DF – Distrito Federal. Relator: Ministro Ayres Britto. STF, 2011. Disponível em: < http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=AC&docID=628635 >. Acesso em: 10 fev. 2019.

CAMBI, Eduardo. Precedentes e dever de motivação das decisões judiciais no Novo Código de Processo Civil. Revista de Processo, São Paulo. Março de 2015. Disponível em: <https://proview.thomsonreuters.com/title.html?redirect=true&titleKey=rt%2Fperiodical%2F92686434%2Fv20150241.1&titleStage=F&titleAcct=ia744803f0000016428a2779f47d4c422#sl=0&eid=458eed33dd8ef28b44a3157d130fc98b&eat=%5Bbid%3D%221%22%5D&pg=&psl=e&nvgS=false>. Acesso em: 13 mar. 2019.

CARNELUTTI, Francesco. Teoria Geral do Direito. Tradução de A. Rodrigues Queirós e Artur Anselmo de Castro. Rio de Janeiro: Âmbito Cultural, 2006.

CORREGEDORIA NACIONAL DE JUSTIÇA. Corregedor de Justiça intima magistrados envolvidos no caso do HC de Lula. CNJ, Brasília. Disponível em: <http://www.cnj.jus.br/noticias/cnj/87176-corregedor-de-justica-intima-magistrados-envolvidos-no-caso-do-hc-de-lula>. Acesso em: 19 mar. 2019.

FAZZALARI, Elio. Conocimiento y Valores – Ensayos. Traducción de Juan José Monroy Palacios. Lima: Communitas, 2008.

GIACOMOLLI, Nereu José; GOMES DE VASCONCELLOS, Vinicius. JUSTIÇA CRIMINAL NEGOCIAL: CRÍTICA À FRAGILIZAÇÃO DA JURISDIÇÃO PENAL EM UM CENÁRIO DE EXPANSÃO DOS ESPAÇOS DE CONSENSO NO PROCESSO PENAL. Revista Novos Estudos Jurídicos, v. 20, n. 3, p. 1108-1134, dez. 2015.

KELSEN, Hans. Teoria Pura do Direito. 3 ed. Tradução de João Baptista Machado. Coimbra: Armênio Amado Editor, 1974.

_________. Teoria Geral do Direito e do Estado. Tradução de Luis Carlos Borges. São Paulo: Martins Fontes; Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1990.

MOSCA, Gaetano; BOUTHOUL, Gaston. Histórias das Doutrinas Políticas. 6 ed. Tradução de Marco Aurélio de Moura Matos. Rio de Janeiro: Zahar Editores, Editora Universidade de Brasília, 1983.

OLIVEIRA, P. de M.; ANDERLE, R. J. O sistema de precedentes no CPC projetado: engessamento do direito? Revista de Processo, São Paulo. Junho de 2014. Disponível em: <https://proview.thomsonreuters.com/title.html?redirect=true&titleKey=rt%2Fperiodical%2F92686434%2Fv20140232.1&titleStage=F&titleAcct=ia744803f0000016428a2779f47d4c422#sl=e&eid=dd9fa92b709d1f230ab39cf00b67e987&eat=%5Bbid%3D%221%22%5D&pg=1&psl=e>. Acesso em: 10 fev. 2019.

PADOVANI, Umberto; CASTAGNOLA, Luís. História da Filosofia. 8 ed. São Paulo: Melhoramentos, 1970.

PAULA, Jônatas Luiz Moreira de. Instituições do Processo Civil e o Novo CPC. Curitiba: J.M. Editora, 2015.

RADBRUCH, Gustav. Filosofia do Direito. 6 ed. Tradução de L. Cabral de Moncada. Coimbra: Armênio Amado-Editor, 1997.

SILVA, Narda Roberta da. A eficácia dos precedentes no Novo CPC. Uma reflexão à luz da teoria de Michele Taruffo. Revista de Processo, São Paulo. Fevereiro de 2014. Disponível em: <https://proview.thomsonreuters.com/title.html?redirect=true&titleKey=rt%2Fperiodical%2F92686434%2Fv20140228.1&titleStage=F&titleAcct=ia744803f0000016428a2779f47d4c422#sl=0&eid=88a36254ce70df4375db5b3043af0380&eat=%5Bbid%3D%221%22%5D&pg=&psl=e&nvgS=false>. Acesso em: 23 mar. 2019.

TUCCI, José Rogério Cruz e. A causa petendi no processo civil. São Paulo: Revista dos Tribunais, 1993.

TJPR (6. Câmara Cível). Apelação cível nº 85117-4. Apelante : Banco do Estado do Paraná S.A. Apelado : Dilux Divisórias e Instalações Comerciais Ltda. Relator: Des. Cordeiro Cleve. Londrina, 23 de fevereiro de 2000. TJPR, 2000. Disponível em: <https://portal.tjpr.jus.br/jurisprudencia/j/1358594/Ac%C3%B3rd%C3%A3o-85117-4#>. Acesso em: 23 mar. 2019.

TJPR. (8. Câmara Cível). Apelação cível nº 602636-0. Apelante: Rogério Mendonça da Silva. Apelado: Transportes Coletivos Grande Londrina LTDA. Relator: Roberto Portugal Bacellar. Revisor: Guimarães da Costa. Londrina, 25 de agosto de 2011. TJPR, 2011 Disponível em: <https://portal.tjpr.jus.br/jurisprudencia/j/11164041/Ac%C3%B3rd%C3%A3o-602636-0>. Acesso em: 15 mar. 2019.

TJPR. (16. Câmara Cível). Apelação cível nº 379049-0. Apelante: Banco do Brasil S/A. Apelados: Action Business Consultoria e Assessoria LTDA, Eden Lopes Feldman e Helena Urnau Feldman. Relator: Astrid Maranhão de Carvalho Ruthes. Foz do Iguaçu, 24 de outubro de 2007. TJPR, 2007. Disponível em: <https://portal.tjpr.jus.br/jurisprudencia/j/1618782/Ac%C3%B3rd%C3%A3o-379049-0#integra_1618782>. Acesso em: 23 mar. 2019.

TJSP. (12. Câmara de Direito Privado). Apelação cível nº 1003500-65.2016.8.26.0400. Apelante : Aymoré Crédito Financiamento e Investimento S/A. Apelada: Leonilda Menezes Rodrigues Lemos. Relator: Cristina Medina Mogioni. São Paulo, 20 de outubro de 2017. TJSP, 2017. Disponível em: <https://esaj.tjsp.jus.br/cjsg/getArquivo.do?cdAcordao=10893429&cdForo=0>. Acesso em: 19 mar. 2019.