SOBERANIA E JURISDIÇÃO: A COISA JULGADA MATERIAL NO NOVO CPC

Jônatas Luiz Moreira de Paula; Bruno Smolarek Dias

doi:10.14210/rdp.v14n2.p73-120

Authors

Jônatas Luiz Moreira de Paula Advogado. Doutor (UFPR) e Pós-Doutor em Direito (Universidade de Coimbra - Portugal). Professor Titular da UNIPAR nos Cursos de Graduação e Mestrado em Direito. Umuarama, Paraná. Brasil.
Bruno Smolarek Dias Advogado. Doutor (UNIVALI) e Doutor (Universitá degli Studi di Perugia - Itália). Professor Titular da UNIPAR nos Cursos de Graduação e Mestrado em Direito. Francisco Beltrão, Paraná, Brasil

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v14n2.p73-120

Keywords:

Sanção jurídica, Tutela Jurisdicional, Coisa julgada material.

Abstract

O presente artigo analisa a correlação entre sanção jurídica, tutela jurisdicional e a autoridade da coisa julgada material, com o objetivo de verificar nesta a manifestação da soberania do estado em decorrência da atividade jurisdicional. O método utilizado na investigação foi o indutivo; no tratamento dos dados o método Cartesiano foi aplicado. Como técnica de pesquisa foi utilizada a pesquisa bibliográfica. As principais categorias neste artigo foram grafadas com letras iniciais em maiúscula, para demonstrar sua posição e conteúdo na estrutura deste artigo.

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Jônatas Luiz Moreira de Paula, Advogado. Doutor (UFPR) e Pós-Doutor em Direito (Universidade de Coimbra - Portugal). Professor Titular da UNIPAR nos Cursos de Graduação e Mestrado em Direito. Umuarama, Paraná. Brasil.

Bruno Smolarek Dias, Advogado. Doutor (UNIVALI) e Doutor (Universitá degli Studi di Perugia - Itália). Professor Titular da UNIPAR nos Cursos de Graduação e Mestrado em Direito. Francisco Beltrão, Paraná, Brasil

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