A EFETIVAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS POLÍTICOS DAS MULHERES À LUZ DE NANCY FRASER

Amanda Brum; Jessica Cristianetti

doi:10.14210/rdp.v18n3.p581-599

Autores/as

Amanda Brum Universidade Federal do Rio Grande - FURG https://orcid.org/0000-0003-1775-4493
Jessica Cristianetti Universidade do Vale do Rio dos Sinos https://orcid.org/0000-0002-8818-8081

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v18n3.p581-599

Palabras clave:

Mujeres, Derechos fundamentales políticos, Paridad de Participación, Teoría del Reconocimiento, Nancy Fraser

Resumen

Contextualizacíón: En el ranking mundial que incluye la presencia femenina en el Parlamento, Brasil se encuentra entre los últimos países, lo que significa que ocupa el puesto 117 en el ranking mundial de mujeres parlamentarias entre otros 190 países. En línea con la edición 2015 del Mapa de la Unión Interparlamentaria y de la Organización de las Naciones Unidas (ONU) Mujeres, esto también revela una condición desfavorable respecto a los países de América del Sur.

Objetivo:En este trabajo, el objetivo de este trabajo es analizar el déficit de participación política femenina a la luz de la teoría tridimensional de Fraser, ya que esta es lograr reconocimiento (estatus social), redistribución (ámbito económico) y representación (política). , con el objetivo de lograr la paridad de participación en el marco de las sociedades democráticas.

Metodología:La investigación está estructurada por el análisis crítico del discurso feminista y por el método de inducción analítica. La técnica de investigación es la documentación indirecta.

Resultado:Es necesario que las mujeres tengan estos tres ámbitos cumplidos para posibilitar la paridad de participación y, en consecuencia, la plena participación política, logrando una efectiva concepción democrática de la justicia social para este grupo.

Descargas

Los datos de descargas todavía no están disponibles.

Biografía del autor/a

Amanda Brum, Universidade Federal do Rio Grande - FURG

Mestre em Direito e Justiça Social pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Doutora em Direito pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos (Unisinos). Pós-Doutoranda em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande (FURG). Integrante do Grupo de Pesquisa Direito e Sexualidades – GDiS. Rio Grande-RS-Brasil. Email: amandanettobrum@gmail.com.

Jessica Cristianetti, Universidade do Vale do Rio dos Sinos

Doutora e Mestre pela Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS. Integrante do Grupo de pesquisa em Direito, Crítica e Multinormatividade – Jurisgenesis. Advogada. UNISINOS. RS-Brasil. Email: jessicacristianettiadv@gmail.com.

Citas

ÁVILA, Maria Betania. Reforma política para transformação do sistema e da vida das mulheres. Brasil. Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Revista Observatório Brasil da Igualdade de Gênero. 1ª Impressão. Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres, 2015.

BOURDIEU, Pierre. A dominação masculina. 2º ed. Rio de Janeiro: Bertrand Brasil, 2002.

BRASIL. Lei 9.504/1997, de 30 de set. de 1997. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/L9504.htm>. Acesso em: 01 de set. de 2016.

_______. Lei 12.034/2009, de 29 de set. de 2009. Disponível em: <http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2009/lei/l12034>.htm. Acesso em: 01 de set. de 2016.

BUNCHAFT, Maria Eugênia. Ativismo judicial grupos estigmatizados: Filosofia Constitucional do Reconhecimento. Curitiba: Juruá, 2014.

______________________. Transexualidade no STJ: Desafios para a Despatologização à luz do debate Butler-Fraser.Disponível em: < http://www.academia.edu/25353784/Transexualidade_no_STJ_desafios_para_a_despatologiza%C3%A7%C3%A3o_%C3%A0_luz_do_debate_Butler-Fraser >. Acesso em: 01 de ago. 2016.

BUTLER, Judith. Quadro de guerra: Quando a vida é passível de luto?. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2015.

CAMPINHO, Bernardo Brasil. Direitos Políticos e Igualdade de Gênero: participação política feminina como construção democrática. In: Direitos fundamentais e democracia III - CONPEDI/UFSC. (ORG.) MACHADO, EdinilsonDonisete, BERTOSO, João Martins, CUNHA, Leandro Reinaldo da. 1ed.Florianópolis/SC - Brasil: UFSC, 2014, p. 480-510.

ESCRIVÃO FILHO, Antônio, SOUSA JUNIOR, José Geraldo de. Para um debate teórico-conceitual e político sobre os DIREITOS HUMANOS. Belo Horizonte: Editora D’Plácido, 2016.

FOUCAULT, Michel. A ordem do discurso. São Paulo: Edições Loyola, 1999.

_________________. Microfísica do Poder. 28 ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2014.

FRASER, Nancy. Da redistribuição ao reconhecimento? Dilemas da Justiça na era Pós-socialista. (Org.) SOUZA, Jessé. In: Democracia hoje: novos desafios para a teoria democrática contemporânea. Brasília: Editora Universidade de Brasília, 1997.

______________. Distorted Beyound all Recognition: A Rejoinder to Axel Honneth. In: FRASER, Nancy; HONNETH, Axel. Redistribution or Recognition?- A Political Philosophical Exchange. London: Verso, 2003b.

______________.Justice Social in the Age of Identity Politics. In: FRASER, Nancy; HONNETH, Axel. Redistribution or Recognition? - A Political Philosophical Exchange. London: Verso, 2003a.

______________. Recognition without Ethics? Theory, Culture & Society, vol 18, n. 2-3. London: Sage Publications, 2001. DOI: https://doi.org/10.1177/02632760122051760

______________. Rethinking the Public Sphere: a Contribution to the Critique of Actually Existing Democracy. In: CALHOUN, Craig. Habermas and the Public Sphere. Cambridge: Mit Press, 1992.

______________. Scales of Justice: Reimagining political space in a globalizing world. New York: Columbia University Press, 2010.

______________. O feminismo, o capitalismo e a astúcia da história. In: Dossiê: Contribuições do Pensamento Feminista para as Ciências Sociais.Tradução: COSTA FILHO, Anselmo da; CALVALCANTE, Sávio. 2009.

GOMES, Renata Raupp. Os “Novos” Direitos na Perspectiva Feminista: a Constituição dos Direitos das Mulheres. In: Os “novos direitos no Brasil-Natureza e Perspectivas - Uma Visão Básica das Novas Conflituosidades Jurídicas”. (Org.) WOLKMER, Antônio Carlos, MORATO LEITE, José Rubens. 2 ed. São Paulo: Saraiva, 2012.

LARA, Maria Pia; FINE, Robert. In: LOVELL, Terry (Ed.). (Mis) recognition, social inequality and social justice: Nancy Fraser and Pierre Bourdieu. London and New York: Routledge, 2007.

MACEDO, Elaine Harzheim. A cota de gênero no processo eleitoral como ação afirmativa na concretização de direitos fundamentais políticos: tratamento legislativo e jurisdicional, 2014. Disponível em: . Acesso em: 10 de ago. de 2016.

MATTOS, Marlise. Democracia, sistema político brasileiro e a exclusão das mulheres: a urgência em aprofundar estratégias de descolonização e despatriarcalização do Estado Brasil. Revista Observatório Brasil da Igualdade de Gênero. 1ª Impressão. Brasília: Secretaria de Políticas para as Mulheres, Ministério das Mulheres, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos. Dezembro, 2015.

MIGUEL, Luis Felipe; BIROLI, Flávia. Feminismo e Política. São Paulo: Boitempo, 2014.

MOTA, Fernanda Ferreira; BIROLI, Flávia. O gênero na política: a construção do “feminino” nas eleições presidenciais de 2010. Cad. Pagu [online]. 2014, n. 43, PP. 197-231. Disponível em . DOI: https://doi.org/10.1590/0104-8333201400430197

NARVAZ, Martha, KOLLER, Silvia Helena. Metodologias feministas e estudos de gênero: articulando pesquisa, clínica e política, 2006.Disponível em: <http://www.scielo.br/scielo.php?script=sci_arttext&pid=S1413-73722006000300021>. Acesso em: 01 de ago. de 2016.

SCOTT, Joan. Gênero: Uma categoria útil para análise histórica. V. 20, Porto Alegre: Educação & Realidade, 1995.

ZENI, Bruna, RECKZIEGEL, Tânia. Mais mulheres no poder: a necessária ampliação da representatividade feminina no cenário político nacional. In: Direitos Humanos e participação política. (Org.) GORCZEVSKI, Clóvis, 2010.

Endereços eletrônicos utilizados:

Palácio do Planalto Presidência da República: < http://www.planalto.gov.br/>.

Tribunal Superior Eleitoral (TSE): < http://www.tse.jus.br/>.