DESINFORMAÇÃO, LIBERDADE DE OPINIÃO E EXPRESSÃO E  MODERAÇÃO DE CONTEÚDO NAS MÍDIAS SOCIAIS

Gustavo Silveira Borges; Fabio  Jeremias de Souza

doi:10.14210/rdp.v19n3.p353-373

Autores/as

Gustavo Silveira Borges Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC
Fabio Jeremias de Souza Universidade do Extremo Sul Catarinense https://orcid.org/0000-0003-0646-1919

DOI:

https://doi.org/10.14210/rdp.v19n3.p353-373

Palabras clave:

Redes Sociales, ; Desinformación, Moderación de contenido, La libertad de expresión, Naciones Unidas

Resumen

Contextualización del tema: El avance de la tecnología y el aumento de usuarios en las redes sociales han amplificado el efecto nocivo de la desinformación para la democracia. En este sentido, se están desarrollando varios estudios a nivel mundial para buscar combatir la desinformación, con énfasis en el Informe de la ONU sobre Desinformación y Libertad de Opinión y Expresión 2021.

Objetivos: El objetivo general del artículo es estudiar en qué medida los lineamientos del Informe de la ONU sobre Desinformación y Libertad de Opinión y Expresión (2021 - A/HRC/47/25) ayudarán a combatir la desinformación en las redes sociales. En un primer momento, el estudio presenta un análisis conceptual de la desinformación, la libertad de opinión y la libertad de expresión. Posteriormente, buscamos presentar cómo funciona la lógica de moderación de contenidos sobre la desinformación a través de las redes sociales para, al final, presentar los lineamientos y recomendaciones de la ONU sobre el tema.

Metodología: Se utilizó el método de enfoque deductivo, ya que se partirá de premisas generales para llegar a una conclusión particular, así como la investigación bibliográfica.

Resultados: Se concluye que los lineamientos del Informe de la ONU sobre desinformación y libertad de expresión ofrecen mecanismos y recomendaciones que orientarán la lucha contra la desinformación.

Palabras llave: Redes Sociales; Desinformación; Moderación de contenido; La libertad de expresión; NACIONES UNIDAS.

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Biografía del autor/a

Gustavo Silveira Borges, Universidade do Extremo Sul Catarinense - UNESC

Pós-Doutor em Direito Civil, com bolsa de pesquisa PNPD/CAPES, na Universidade do Vale do Rio dos Sinos - UNISINOS (2014). Doutor em Direito Civil na Universidade Federal do Rio Grande do Sul - UFRGS (2013). Mestre em Ciências Criminais pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS (2007). Especialista em Ciências Penais pela PUCRS (2005). Pós-graduação pela Escola da Magistratura do Rio Grande do Sul - AJURIS (2003). Graduado em Ciências Jurídicas e Sociais pela PUCRS (2002). Atualmente, é Professor da Graduação e Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade do Extremo Sul Catarinense e da Pós-graduação do Centro Universitário Ritter dos Reis - Uniritter. Parecerista em diversas revistas. Participante em diversos projetos de pesquisa vinculados à PUCRS e UFRGS. Pesquisador do Núcleo de Pesquisas em Direitos Humanos e Cidadania - NUPEC, na UNESC. Autor de diversos trabalhos científicos desenvolvidos nas áreas do Direito e da Medicina. Tem experiência no Direito, com ênfase em Direito Civil e Processual Civil, com atuação acadêmica nas áreas: Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito do Consumidor, Responsabilidade Civil, Contratos e Direito Médico. Advogado e parecerista em Direito Médico. Contatos pelo e-mail: gustavoborges@hotmail.com.

Fabio Jeremias de Souza, Universidade do Extremo Sul Catarinense

Mestrando em Direito pela Universidade do Extremos Sul de Santa Catarina. Graduação em Direito pela Universidade do Sul de Santa Catarina (2000). Especialização em Pós Graduação em Direito Empresarial pela Universidade do Extremo Sul Catarinense, Brasil(2003) Atualmente é advogado - Escritório de Advocacia. Vice-Presidente da Subseção de Criciúma/SC da OAB. (Gestão 13/15) Presidente da Subseção de Criciúma/SC da OAB. (Gestão 16/18) Conselheiro Federal da OAB. (Gestão 19/22) Membro fundador da Academia Catarinense de Direito Eleitoral

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