LA SOSTENIBILIDAD COMO PRINCIPIO RECTOR DEL PODER JUDICIAL BRASILEÑO EN EL CONSEJO NACIONAL DE JUSTICIA
DOI:
https://doi.org/10.14210/rdp.v19n3.p374-397Palabras clave:
Consejo Nacional de Justicia, Sostenibilidad, Justicia Social, Acceso a la JusticiaResumen
Contextualización: Investiga si la sostenibilidad ha tenido impacto en las prácticas judiciales del Consejo Nacional de Justicia (CNJ) en Brasil. El CNJ enfrenta el desafío de implementar políticas y prácticas sustentables que cumplan con los compromisos ambientales y promuevan la justicia social y la innovación tecnológica, adaptando sus funciones regulatorias para incorporar la sustentabilidad, buscando eficiencia y legitimidad en sus acciones en el contexto judicial brasileño.
Objetivos: analizar cómo el CNJ incorpora la sostenibilidad en sus operaciones y políticas, promoviendo tecnologías sostenibles, la justicia social y la igualdad de acceso a la justicia. Ofrecer información sobre la transformación del CNJ en un agente de cambio para un sistema judicial más eficiente, responsable e inclusivo, alineado con los desafíos contemporáneos de sostenibilidad y desarrollo social.
Metodología: análisis cualitativo de las iniciativas del CNJ para integrar la sostenibilidad en sus operaciones y políticas, a través de una revisión exhaustiva de la literatura y el análisis de documentos normativos y regulaciones del CNJ que incorporan principios de sostenibilidad, complementado con un método dialógico que examina cómo el CNJ dialoga con diversos stakeholders, promoviendo una agenda de sostenibilidad de manera participativa.
Resultados: CNJ adoptó un enfoque proactivo para integrar prácticas sostenibles y tecnológicas. Destacan las iniciativas para promover audiencias virtuales y una adecuada infraestructura informática durante la pandemia de COVID-19, asegurando la continuidad de los servicios judiciales. El CNJ promovió la justicia social y la accesibilidad, demostrando compromiso con la inclusión y la eficiencia en la prestación judicial, sentando bases para prácticas judiciales más sostenibles y efectivas en el largo plazo.
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