Vol. 16 No. 2 (2011)

Maio - Agosto/2011

DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v16i2

Published: 2011-10-28

Ficha Técnica

Ficha Técnica

Ficha Técnica Volume 16 - Nº 2 - 2011
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Artigos

Editorial

Paulo Márcio Cruz

105
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OS DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DAS CRIANÇAS E DOS ADOLESCENTES NO ÂMBITO DA EDUCAÇÃO SEXUAL

Ana Maria D´Ávila Lopes

106-120
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ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E NOVAS TECNOLOGIAS: O EMBATE ENTRE O PÚBLICO E O PRIVADO – ANÁLISE DA RESOLUÇÃO 121/2010 DO CNJ

Regina Linden Ruaro, Têmis Limberger

121-134
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A HERANÇA ROMANA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL

Cristiano Becker Isaia

135-149
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O PROCESSO CIVIL NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO E A RELEITURA DAS GARANTIAS CONSTITUCIONAIS: ENTRE A PASSIVIDADE E O PROTAGONISMO JUDICIAL

Angela Araujo da Silveira Espindola, Igor Raatz dos Santos

150-169
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O IMPACTO DO TRATADO DE LISBOA SOBRE O TREATY-MAKING POWER E O PROCESSO DE CONCLUSÃO DE TRATADOS INTERNACIONAIS PELA UNIÃO EUROPEIA

Eleonora Mesquita Ceia

170-187
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PROCESSO INSTANTÂNEO VERSUS PROCESSO RAZOÁVEL:A DUALIDADE TEMPORAL DA GARANTIA CONSTITUCIONAL

James Marins

188-206
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A NOÇÃO DE COERÊNCIA NA TEORIA DA ARGUMENTAÇÃO JURÍDICA DE NEIL MACCORMICK: CARACTERIZAÇÃO, LIMITAÇÕES, POSSIBILIDADES

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207-221
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