v. 11 n. 1 (2006)

DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v11i1
Publicado: 2008-10-14

Artigos

  • ESTADO DE DERECHO Y DERECHOS HUMANOS

    Elías Díaz
    09-26
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v11n1.p09-26

  • O PROBLEMA DA MINERAÇÃO A CÉU ABERTO NA ESPANHA E A SUA REGULAMENTAÇÃO LEGAL

    Fernando de Rojas Martínez-Parets
    27-34
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v11n1.p27-34

  • ÉTICA E DIREITO

    Osvaldo Ferreira de Melo
    35-40
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v11n1.p35-40

  • ENSAIO SOBRE A NECESSIDADE DE UMA TEORIA PARA A SUPERAÇÃO DEMOCRÁTICA DO ESTADO CONSTITUCIONAL MODERNO

    Paulo Márcio Cruz, José Francisco Chofre Sirvent
    41-62
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v11n1.p41-62

  • DIREITOS HUMANOS E BIOTECNOLOGIA: aspectos dilemáticos contemporâneos

    Ricardo Stanziola Vieira, Ester de Carvalho
    63-74
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v11n1.p63-74

  • O CORPUS IURIS CIVILIS E A MUDANÇA NO FUNDAMENTO DE VALIDADE DO DIREITO

    Daniela Mesquita Leutchuk de Cademartori, Sergio Urquhart Cademartori
    75-102
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v11n1.p75-102

  • DIREITO E PÓS-MODERNIDADE

    Maria da Graça dos Santos Dias
    103-116
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v11n1.p103-116

  • A FUNÇÃO (f(x)) DO DIREITO DAS COISAS

    Álvaro Borges de Oliveira
    117-134
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v11n1.p117-134

  • HERMENÊUTICA PRINCIPIOLÓGICA E COLISÃO DE DIREITOS FUNDAMENTAIS:as teorias de Aléxy e Dworkin e os aportes de Habermas

    Luiz Henrique Urquhart Cademartori
    135-142
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v11n1.p135-142

  • A POLÍTICA JURISPRUDENCIAL NA UNIÃO EUROPÉIA: o princípio do reconhecimento mútuo e a livre circulação de mercadorias

    Joana Stelzer, Karine de Souza Silva
    143-152
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v11n1.p143-152

  • ASPECTOS JURÍDICOS E POLÍTICOS DO PROCESSO DE MUNICIPALIZAÇÃO DO PORTO DE ITAJAÍ: uma experiência de luta pela cidadania

    Osvaldo Agripino de Castro Junior
    153-164
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v11n1.p153-164

  • ELEMENTOS JURÍDICOS DA ATIVIDADE PORTUÁRIA COMO ATIVIDADE DE ENSINO E PESQUISA EM PÓSGRADUAÇÃO STRICTO SENSU

    Cesar Luiz Pasold
    165-172
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v11n1.p165-172

Resenha(s)

  • RESTRIÇÃO PONDERADA DE DIREITOS FUNDAMENTAIS NÃO EXPRESSAMENTE PREVISTA NA CONSTITUIÇÃO

    Adriano de Bortoli
    175-176
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v11n1.p175-176

  • A CRÍTICA DE FRIEDRICH MÜLLER À PRÁTICA DA CORTE CONSTITUCIONAL ALEMÃ: a insuficiência dos instrumentos tradicionais de interpretação constitucional

    Argemiro Cardoso Moreira Martins
    177-180
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v11n1.p177-180

  • RESENHA DA VERSÃO DA CONSTITUIÇÃO DO BRASIL PARA A LÍNGUA INGLESA PELO SENADO FEDERAL

    Márcio Schieffler-Fontes
    181-186
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v11n1.p181-186