e-ISSN: 1980-7791
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Revista Eletrônica Direito e Política
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v. 10 n. 4 (2015)
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Artigos
ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO FACE ÀS DINÂMICAS CLIMÁTICAS: COMPARAÇÕES ENTRE O PROJETO ORLA BRASILEIRO, O ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO COSTEIRO E O PROGRAMA BUYOUT ESTADUNIDENSE
Rômulo Lima Silva de Góis, João Vitor Gobis Verges, Braúlio José Carvalhal Luna
p. 2125-2145
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LIBERALISMO, REPUBLICANISMO E DEMOCRACIA NO MARCO DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO
Ana Tereza Duarte Lima de Barros, José Mario Wanderley Gomes Neto
p. 2146-2167
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O PAPEL DA LINGUAGEM NA CONSTRUÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL
Leila Cássia Picon, Maria Carmela Mingotti, Gustavo Buzatto
p. 2168-2186
PDF
DISCUSSÃO E TECNICAS DE ENSINO EM GRUPO: FERRAMENTAS DE APRENDIZAGEM NO ENSINO DO DIREITO
Cláudio Ladeira de Oliveira, Larissa Tenfen Silva
p. 2187-2208
PDF
OS SERVIÇOS DE INTERESSE ECONÔMICO GERAL (SIEG) NO DIREITO COMUNITÁRIO EUROPEU
Marcelo Quevedo do Amaral
p. 2209-2232
PDF
A SOLIDARIEDADE SOCIAL COMO INSTRUMENTO PARA SUPERAÇÃO DA CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA
Amanda de Moraes Weidlich, Paulo Henrique Schneider
p. 2233-2255
PDF
A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DO STF PARA ATUAR COMO LEGISLADOR POSITIVO: A necessidade de um controle externo às modificações constitucionais realizadas por meio da interpretação
Alexandre de Castro Nogueira
p. 2256-2277
PDF
PERSPECTIVAS DE APLICAÇÃO DO ABUSO DO DIREITO ÀS RELAÇÕES EXISTENCIAIS
Eduardo Nunes de Souza
p. 2278-2301
PDF
O FEDERALISMO EM PERSPECTIVA COMPARADA: CONTRIBUIÇÕES PARA UMA ADEQUADA COMPREENSÃO DO FEDERALISMO BRASILEIRO
Rogério Santos Rammê
p. 2302-2323
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IMUNIDADE TRIBUTÁRIA AO CRÉDITO DE CARBONO: COM BASE NO PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO OU PRECAUÇÃO
Gabriel de Araujo Sandri
p. 2324-2344
PDF
O POVO CONTRA A DEMOCRACIA: O PROBLEMA DA ABSTENÇÃO DOS INDIVÍDUOS EM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO DE SEUS DIREITOS POLÍTICOS
Tayara Talita Lemos, Benedito Silva de Almeida Junior, Larissa Fernandes Ranieri de Mello
p. 2345-2364
PDF
LEIS BRASILEIRAS E ATUAÇÃO DOS TRIBUNAIS QUANTO À POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO CONTRA DANOS À PRIVACIDADE DO INDIVÍDUO
André Giovane de Castro, Mateus de Oliveira Fornasier
p. 2365-2387
PDF
A CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO COMO OBSTÁCULO À LIBERDADE DEMOCRÁTICA
Patricia Maria dos Santos
p. 2388 - 2406
PDF
A GESTÃO PARTICIPATIVA PREVISTA NO PLANO NACIONAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO E OS PRINCÍPIOS INFORMADORES DO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL
Letícia Albuquerque, Roger Fabre
p. 2407 - 2426
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A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: INCENTIVO DO ESTADO OU VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DAS PARTES?
Saulo do Nascimento Santos, Danielli Gadenz
p. 2427 - 2456
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