v. 10 n. 4 (2015)

Publicado: 10-12-2015

Artigos

  • ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO FACE ÀS DINÂMICAS CLIMÁTICAS: COMPARAÇÕES ENTRE O PROJETO ORLA BRASILEIRO, O ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO COSTEIRO E O PROGRAMA BUYOUT ESTADUNIDENSE

    Rômulo Lima Silva de Góis, João Vitor Gobis Verges, Braúlio José Carvalhal Luna
    2125-2145
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n4.p2125-2145

  • LIBERALISMO, REPUBLICANISMO E DEMOCRACIA NO MARCO DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

    Ana Tereza Duarte Lima de Barros, José Mario Wanderley Gomes Neto
    2146-2167
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n4.p2146-2167

  • O PAPEL DA LINGUAGEM NA CONSTRUÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL

    Leila Cássia Picon, Maria Carmela Mingotti, Gustavo Buzatto
    2168-2186
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n4.p2168-2186

  • DISCUSSÃO E TECNICAS DE ENSINO EM GRUPO: FERRAMENTAS DE APRENDIZAGEM NO ENSINO DO DIREITO

    Cláudio Ladeira de Oliveira, Larissa Tenfen Silva
    2187-2208
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n4.p2187-2208

  • OS SERVIÇOS DE INTERESSE ECONÔMICO GERAL (SIEG) NO DIREITO COMUNITÁRIO EUROPEU

    Marcelo Quevedo do Amaral
    2209-2232
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n4.p2209-2232

  • A SOLIDARIEDADE SOCIAL COMO INSTRUMENTO PARA SUPERAÇÃO DA CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA

    Amanda de Moraes Weidlich, Paulo Henrique Schneider
    2233-2255
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n4.p2233-2255

  • A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DO STF PARA ATUAR COMO LEGISLADOR POSITIVO: A necessidade de um controle externo às modificações constitucionais realizadas por meio da interpretação

    Alexandre de Castro Nogueira
    2256-2277
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n4.p2156-2277

  • PERSPECTIVAS DE APLICAÇÃO DO ABUSO DO DIREITO ÀS RELAÇÕES EXISTENCIAIS

    Eduardo Nunes de Souza
    2278-2301
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n4.p2278-2301

  • O FEDERALISMO EM PERSPECTIVA COMPARADA: CONTRIBUIÇÕES PARA UMA ADEQUADA COMPREENSÃO DO FEDERALISMO BRASILEIRO

    Rogério Santos Rammê
    2302-2323
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n4.p2302-2323

  • IMUNIDADE TRIBUTÁRIA AO CRÉDITO DE CARBONO: COM BASE NO PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO OU PRECAUÇÃO

    Gabriel de Araujo Sandri
    2324-2344
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n4.p2324-2344

  • O POVO CONTRA A DEMOCRACIA: O PROBLEMA DA ABSTENÇÃO DOS INDIVÍDUOS EM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO DE SEUS DIREITOS POLÍTICOS

    Tayara Talita Lemos, Benedito Silva de Almeida Junior, Larissa Fernandes Ranieri de Mello
    2345-2364
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n4.p2345-2364

  • LEIS BRASILEIRAS E ATUAÇÃO DOS TRIBUNAIS QUANTO À POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO CONTRA DANOS À PRIVACIDADE DO INDIVÍDUO

    André Giovane de Castro, Mateus de Oliveira Fornasier
    2365-2387
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n4.p2365-2387

  • A CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO COMO OBSTÁCULO À LIBERDADE DEMOCRÁTICA

    Patricia Maria dos Santos
    2388 - 2406
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n4.p2388 - 2406

  • A GESTÃO PARTICIPATIVA PREVISTA NO PLANO NACIONAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO E OS PRINCÍPIOS INFORMADORES DO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL

    Letícia Albuquerque, Roger Fabre
    2407 - 2426
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n4.p2407 - 2426

  • A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: INCENTIVO DO ESTADO OU VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DAS PARTES?

    Saulo do Nascimento Santos, Danielli Gadenz
    2427 - 2456
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v10n4.p2427 - 2456