Vol. 10 Núm. 4 (2015)

Artigos

• ORDENAMENTO DO TERRITÓRIO FACE ÀS DINÂMICAS CLIMÁTICAS: COMPARAÇÕES ENTRE O PROJETO ORLA BRASILEIRO, O ZONEAMENTO ECOLÓGICO-ECONÔMICO COSTEIRO E O PROGRAMA BUYOUT ESTADUNIDENSE

  Rômulo Lima Silva de Góis, João Vitor Gobis Verges, Braúlio José Carvalhal Luna

  2125-2145

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• LIBERALISMO, REPUBLICANISMO E DEMOCRACIA NO MARCO DO NOVO CONSTITUCIONALISMO LATINO-AMERICANO

  Ana Tereza Duarte Lima de Barros, José Mario Wanderley Gomes Neto

  2146-2167

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• O PAPEL DA LINGUAGEM NA CONSTRUÇÃO DA INTEGRAÇÃO SOCIAL

  Leila Cássia Picon, Maria Carmela Mingotti, Gustavo Buzatto

  2168-2186

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• DISCUSSÃO E TECNICAS DE ENSINO EM GRUPO: FERRAMENTAS DE APRENDIZAGEM NO ENSINO DO DIREITO

  Cláudio Ladeira de Oliveira, Larissa Tenfen Silva

  2187-2208

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• OS SERVIÇOS DE INTERESSE ECONÔMICO GERAL (SIEG) NO DIREITO COMUNITÁRIO EUROPEU

  Marcelo Quevedo do Amaral

  2209-2232

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• A SOLIDARIEDADE SOCIAL COMO INSTRUMENTO PARA SUPERAÇÃO DA CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA

  Amanda de Moraes Weidlich, Paulo Henrique Schneider

  2233-2255

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• A MUTAÇÃO CONSTITUCIONAL COMO INSTRUMENTO DO STF PARA ATUAR COMO LEGISLADOR POSITIVO: A necessidade de um controle externo às modificações constitucionais realizadas por meio da interpretação

  Alexandre de Castro Nogueira

  2256-2277

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• PERSPECTIVAS DE APLICAÇÃO DO ABUSO DO DIREITO ÀS RELAÇÕES EXISTENCIAIS

  Eduardo Nunes de Souza

  2278-2301

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• O FEDERALISMO EM PERSPECTIVA COMPARADA: CONTRIBUIÇÕES PARA UMA ADEQUADA COMPREENSÃO DO FEDERALISMO BRASILEIRO

  Rogério Santos Rammê

  2302-2323

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• IMUNIDADE TRIBUTÁRIA AO CRÉDITO DE CARBONO: COM BASE NO PRINCÍPIO DA PREVENÇÃO OU PRECAUÇÃO

  Gabriel de Araujo Sandri

  2324-2344

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• O POVO CONTRA A DEMOCRACIA: O PROBLEMA DA ABSTENÇÃO DOS INDIVÍDUOS EM RELAÇÃO AO EXERCÍCIO DE SEUS DIREITOS POLÍTICOS

  Tayara Talita Lemos, Benedito Silva de Almeida Junior, Larissa Fernandes Ranieri de Mello

  2345-2364

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• LEIS BRASILEIRAS E ATUAÇÃO DOS TRIBUNAIS QUANTO À POSSIBILIDADE DE INDENIZAÇÃO CONTRA DANOS À PRIVACIDADE DO INDIVÍDUO

  André Giovane de Castro, Mateus de Oliveira Fornasier

  2365-2387

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• A CAPTAÇÃO ILÍCITA DE SUFRÁGIO COMO OBSTÁCULO À LIBERDADE DEMOCRÁTICA

  Patricia Maria dos Santos

  2388 - 2406

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• A GESTÃO PARTICIPATIVA PREVISTA NO PLANO NACIONAL DE GERENCIAMENTO COSTEIRO E OS PRINCÍPIOS INFORMADORES DO ESTADO DE DIREITO AMBIENTAL

  Letícia Albuquerque, Roger Fabre

  2407 - 2426

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• A CONCILIAÇÃO E A MEDIAÇÃO NO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL: INCENTIVO DO ESTADO OU VIOLAÇÃO DO PRINCÍPIO DA AUTONOMIA DAS PARTES?

  Saulo do Nascimento Santos, Danielli Gadenz

  2427 - 2456

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