NEW TECHNOLOGIES AND THE CURRENT COMMUNICATIONS MODEL IN THE 2018 BRAZILIAN ELECTIONS

Autores

  • Edilene Lôbo Teacher of the Post-Graduation Program of the University of Itaúna.
  • José Luiz Bolzan de Morais Teacher of the Post-Graduation Program in Law of the University of Itaúna.

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v24n3.p1056-1087

Palavras-chave:

Democracy, New Technologies, Political Pluralism, Fake News.

Resumo

This article considers the impact of new technologies in the 2018 Brazilian elections, and investigates the possibilities of changes due to the prominent use of social networks to directly connect citizens and candidates, without the customary intervention of political parties and traditional media. It also questions the role of fake news in the electoral process, and the means to fight it, without undermining free thought, as an essential human right for the practice of citizenship in the new digital age.

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Referências

AGUADO, Pedro García y MENA, Francisco Castaño. A salvo em la red Cómo proteger y educar a tus hijos en internet y las redes sociales. Barcelona: Penguin Random House Grupo Editorial, 2017.

ARENDT, Hannah. A Promessa da Política. São Paulo: Editora Difel, 2008.

BALAGUER CALLEJÓN, Francisco. LAS DOS GRANDES CRISIS DEL CONSTITUCIONALISMO FRENTE A LA GLOBALIZACIÓN EN EL SIGLO XXI. Rivita Nomos Le Atualittà Nel Diritto. Convegni. 2, de 2018. Retrieved from: http://www.nomos-leattualitaneldiritto.it/wp-content/ uploads/2018/09/Callehon.-conv-11.05.pdf.

BOLZAN DE MORAIS, José Luis. O fim da geografia institucional do Estado. A “crise” do Estado de Direito. In: BOLZAN DE MORAIS, José Luis (Organizer). Estado & Constituição: o fim do estado de direito. 1ª ed. Florianópolis: Tirant Lo Blanc, 2018, p. 17-37.

BOLZAN DE MORAIS, José Luis; VIEIRA, Gustavo Oliveira e SALDANHA, Jânia Maria Lopes. Entre o global e o local: constituição e direitos humanos In: BARROS, Flaviane de Magalhães (Organizer). Convencionalidade e sistema de justiça: dissonâncias e consonâncias entre a jurisdição internacional dos direitos humanos e as decisões do sistema judicial brasileiro. 1ª ed. Florianópolis: Tirant Lo Blanc, 2018, p. 17-37.

BRASIL. Presidência da República. Constituição da República Federativa do Brasil. Publicada no Diário Oficial da União of October 5, 1988. Retrieved from: http://www.planalto.gov.br/ ccivil_03/Constituicao/Constituicao.htm, on Dec. 4th, 2018.

____________. Presidência da República. Supplementary Law nº 64, of May 18, 1990. Estabelece, de acordo com o art. 14, § 9º da Constituição Federal, casos de inelegibilidade , prazos de cessação e determina providências. Retrieved from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/leis/ lcp/Lcp64.htm, on Dec. 5, 2018.

____________. Presidência da República. Law nº 9.504, of September 30, 1997. Estabelece normas para as eleições. Brasília, Diário Oficial da União de 1º de outubro de 1997. Retrieved from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9504.htm, on Dec. 4th, 2018.

____________. Presidência da República. Law nº 10.406, of January 10, 2002. Institui o Código Civil. Brasília. Publicada no Diário Oficial da União de 11 de janeiro de 2002. Retrieved from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/2002/L10406.htm, on Jan. 6, 2019.

____________. Presidência da República. Law nº 12.527, of November 18, 2011. Regula o acesso a informações previsto no inciso XXXIII do art. 5º, no inciso II do § 3º do art. 37 e no § 2º do art. 216 da Constituição Federal (...). Brasília. Diário Oficial da União de 18 de novembro de 2011. Retrieved from: http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2011-2014/2011/lei/l12527.htm, on Jan. 30, 2019.

____________. Presidência da República. Law nº 12.695, de 23 de abril de 2014. Estabelece princípios, garantias, direitos e deveres para o uso da internet no Brasil. Brasília. Diário Oficial da União de 24 de abril de 2014. Retrieved from:http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato20112014/2014/lei/l12965.htm, on Jan. 06, 2019

____________. Supreme Federal Tribunal. Audiência Pública Simultânea Convocada para Discutir Aspectos dos Arts. 10 e 12, II e IV, da Lei nº 12.965/2014 – Marco Civil da Internet (ADI 5.527, Rel. Min. Rosa Weber) – e a Suspensão do Aplicativo WhatsApp por Decisões Judiciais no Brasil (ADPF 403, Rel. Min. Edson Fachin). Brasília, ended in June 5, 2017. Retrieved from: http://www.stf.jus.br/arquivo/cms/audienciasPublicas/anexo/ ADI5527ADPF403AudinciaPblicaMarcoCivildaInterneteBloqueioJudicialdoWhatsApp.pdf, on Jan. 18, 2019.

____________. Supreme Federal Tribunal. Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental nº 403. Relator Ministro Edson Facchin. Decisão de 19 de julho de 2016. Retrieved from: http://stf.jus.br/portal/diarioJustica/verDiarioProcesso.asp?numDj=152&dataPublicacaoDj =01/08/2016&incidente=4975501&codCapitulo=6&numMateria=117&codMateria=10, on Jan. 19, 2019.

____________. Supreme Federal Tribunal. Questão de Ordem no Recurso Extraordinário com Agravo nº 1.054.490. Relator Ministro Roberto Barroso. Brasília, 05 de outubro de 2017, p. 6. Retrieved from: http://redir.stf.jus.br/paginadorpub/paginador.jsp?docTP=TP&docID=14474833, on Jan. 23, 2019.

____________. Superior Electoral Tribunal. Resultado da eleição. Retrieved from: http://www.tse. jus.br/eleicoes/estatisticas/estatisticas-eleitorais, on Jan. 13, 2019. ____________. Superior Electoral Tribunal. Representação nº 23.2018.6.00.0000, relatada pelo Ministro Luis Felipe Salomão, publicado em sessão do TSE de 13 de setembro de 2018, voto do Ministro Edson Facchin. Retrieved from:http://www.tse.jus.br/jurisprudencia/decisoes/ jurisprudencia, on Dec 11, 2018.

____________. Superior Electoral Tribunal. Partidos políticos receberam R$ 1,7 bilhão do Fundo Eleitoral em 2018. Brasília, 18 de janeiro de 2019. Retrieved from: http://www.tse.jus.br/ imprensa/noticias-tse/2019/Janeiro/partidos-politicos-receberam-r-1-7-bilhao-do-fundoeleitoral-em-2018, on Jan. 19, 2019.

____________. Superior Electoral Tribunal. Brasil tem 75 partidos políticos em processo de formação. Brasília, 25 de janeiro de 2019. Retrieved from: http://www.tse.jus.br/imprensa/ noticias-tse/2019/Janeiro/brasil-tem-75-partidos-politicos-em-processo-de-formacao, on Jan. 19, 2019.

____________. Superior Electoral Tribunal. Agravo na Representação nº 3217-96, relatado pelo Ministro Aldir Passarinho. Brasília: Diário Oficial de Justiça Eletrônico of November 30, 2010, p. 7-8.

____________. Superior Electoral Tribunal. Representação nº 0600963-23, relatada pelo Ministro Luís Felipe Salomão. Brasília, decisão de 13 de setembro de 2018. Retrieved from: https://pje.tse.jus.br:8443/pje-web/ConsultaPublica/DetalheProcessoConsultaPublica/ documentoSemLoginHTML.seam?ca=dfe15ccdcadcfcf8b8cbd517b4b444151fd46e3e99c6ea 4f9e8ed332b36c595f828e0852cf5522249fd2be22a2c82dde, on Jan. 19, 2019.

____________. Superior Electoral Tribunal. Representação nº 23.2018.6.00.0000, relatada pelo Ministro Luis Felipe Salomão, publicado em sessão do TSE de 13 de setembro de 2018. Retrieved from:< http://www.tse.jus.br/jurisprudencia/decisoes/jurisprudencia>, on Dec. 11, 2018.

CASTELLS, Manuel. A sociedade em rede. A era da informação: economia, sociedade e cultura. Vol.1. Tradução Roneide Venâncio Majer. 18 edição, revista e ampliada. São Paulo: Paz e Terra, 2017.

____________. Redes de indignação e esperança: movimentos sociais na era da internet. Rio de Janeiro: Zahar Editores, 2013.

DIAS, P. Y. Regulação da internet como administração da privacidade. Revista de Direito, Estado e Telecomunicações. Brasília, v. 9, n. 1, May, 2017, p. 172.

DUTRA, Deo Campos e OLIVEIRA JÚNIOR, Eduardo F. Ciberdemocracia: A internet como Ágora Digital. Revista Direitos Humanos e Democracia. Editora UNIJUI, Ano 6, nº 11, Jan./Jun. 2018, p. 134-166. EUA. CRIMINAL NO. 18 U.S.C. §§ 2, 371, 1349, 1028A.

EUA vs INTERNET RESEARCH AGENCY et. al. Retrieved from: https://www.justice.gov/file/1035477/download, on Dec. 16, 2018. FERRAJOLI, Luigi. Poteri selvaggi: La crisi dela democrazia italiana. Roma: Laterza, 2011.

GOMES, Helton Simões. Voto em casa e pelo celular! Como é a tecnologia em eleições pelo mundo. Uolnotícias.com. Published on October 27, 2018. Retrieved from: https://noticias.uol. com.br/tecnologia/noticias/redacao/2018/10/27/votar-em-casa-e-com-blockchain-comoe-a-tecnologia-em-eleicoes-pelo-mundo.htm, on Jan. 15, 2019.

GALLEGO, Esther Solano. La whatsapización de la politica y la nueva verdad. Revista Contexto, n. 196, November 21, 2018. Retrieved from: https://ctxt.es/es/20181121/Firmas/23006/ elecciones-brasil-whatsappizacion-politica-fake-news-esther-solano.htm, on Nov. 26, 2018.

GENESINI, Silvio. A pós-verdade é uma notícia falsa. São Paulo: Revista USP, n. 116, Jan. mar 2018, p. 45-58.

GRACO, Abraão Soares Dias dos Santos; SILVA ÂNGELUS, Alcione. Partidos políticos analógicos e a necessidade de mediação em uma sociedade digital. In: GUERRA, Arthur Magno e Silva; BARACHO JÚNIOR, José Alfredo de Oliveira; BERNARDES, Flávio do Couto (Orgs.). 30 Anos de Democracia. Belo Horizonte: Editora D´Plácido, 2018, p. 126.

JULIOS-CAMPUZANO, Alfonso de. La Crisis de Legitimidad em Las Democracias Contemporaneas. Partidos Politicos, Movimentos Sociales Y Ciudadania Responsable. In: BOLZAN DE MORAIS, José Luis (Organizer). Estado & Constituição: o fim do estado de direito. 1ª ed. Florianópolis: Tirant Lo Blanc, 2018, p. 157-185. LARSON, Christina. Who needs democracy when you have data? Here’s how China rules using data, AI, and internet surveillance. Published on August 20, 2018. Retrieved from: https://www. technologyreview.com/s/611815/who-needs-democracy-when-you-have-data/, on Nov. 26, 2018. LEVITSKY, Steven; ZIBLATT, Daniel. Como as Democracias Morrem. Rio de Janeiro: Zahar, 2018. LOBO, Edilene e MOREIRA, Pedro Henrique Costa e. Fake news e autenticidade das eleições brasileiras. In: OLIVEIRA, Armando Albuquerque et al (Coords.). Teoria da democracia e da filosofia do Estado e direito constitucional. Zaragoza : Prensas de la Universidad de Zaragoza, 2019, p. 285-300. LUÑO, Antônio-Enrique Pérez. Teledemocracia, cibercidadania y derechos humanos. Revista Brasileira de Políticas Públicas, Brasília, v. 4, n. 2, 2014, p. 8-46.

LIMBERGER, Têmis e SALDANHA, Jânia Maria Lopes. Cibercidadania no mundo globalizado: o desafio das novas tecnologias e a concretização dos direitos humanos nas democracias contemporâneas. ANUARIO DE DERECHO CONSTITUCIONAL LATINOAMERICANO, AÑO XVIII, 2012, p. 215-230, Bogotá.

MAINIERI, Tiago e RIBEIRO, Eva Márcia Arantes Ostrosky. A comunicação pública como processo para o exercício da cidadania: o papel das mídias sociais na sociedade democrática. Revista Organicom. USP, Ano 8, nº 14, 1º semester of 2011, p. 50-61.

MARREZ, Maitê Chaves Nakad. Uso e abuso dos meios de comunicação social para favorecer candidaturas, parâmetros e limites à liberdade de comunicação e imprensa no processo eleitoral. In: PEREIRA, Luiz Fernando Casagrande; AGRA, Walber Moutra (Coords.). PECCININ, Luiz Eduardo (Org.). Abuso de poder e perda de mandato. Tratado de Direito Eleitoral. Tomo 7. Belo Horizonte: Fórum, 2018, p. 196.

MASSARI, Oreste. DAL PARTITO DI MASSA ALLA PARTITOCRAZIA SENZA PARTIT. Roma: Rivita Nomos Le Atualittà Nel Diritto. Antecipazioni convegni nº 3, del 2018, p. 10. Retrieved from: http://www.nomos-leattualitaneldiritto.it/wp-content/uploads/2019/01/Massari-contributosu-Zangara-3.2018.pdf, on Jan. 23, 2019.

MÜLLER, Leonardo. Primeira eleição do mundo auditada por blockchain é realizada em Serra Leoa. Techmundo.com. Published on March 16, 2018. Retrieved from: https://www.tecmundo. com.br/software/128285-primeira-eleicao-mundo-auditada-blockchain-realizada-serraleoa.htm, on Jan. 15, 2019.

NETO, Elias Jacob de Menezes; BOLZAN DE MORAIS, José Luís. ANÁLISES COMPUTACIONAIS PREDITIVAS COMO UM NOVO BIOPODER: MODIFICAÇÕES DO TEMPO NA SOCIEDADE DOS SENSORES. Revista Novos Estudos Jurídicos – Eletrônica, Vol. 24 – n. 3 – set-dez 2018, p. 1.1291.154 Retrieved from: https://siaiap32.univali.br/seer/index.php/nej/article/view/13769/7808, on Jan. 5, 2019.

POPPER, Karl. A lógica da pesquisa científica. Translators Leonidas Hegenberg e Octanny Silveira da Mota. São Paulo: Cultrix, 1974.

RIVERO, Ángel, ZARZALEJOS, Javier y PALACIO, Jorge (Coordinators). Geografia del populismo Um viaje por el universo del populismo desde sus orígenes hasta Trump. Madrid: Tecnos, 2017. 455 p.

ROCHA, Luciano. Região na Rússia conduz a primeira eleição em blockchain do país. Criptomoedasfácil.com. Published on December 20, 2018. Retrieved from: https://www. criptomoedasfacil.com/regiao-na-russia-conduz-a-primeira-eleicao-em-blockchain-dopais/, on Jan. 16, 2019.

TAVARES, João Felipe Chagas e TEIXEIRA, Luiz Felipe Drummond. BLOCKCHAIN: DOS CONCEITOS ÀS POSSÍVEIS APLICAÇÕES. In: POLIDO, Fabricio Bertini Pasquot; ANJOS, Lucas dos; BRANDÃO, Luíza Couto Chaves (Orgs.). TECNOLOGIAS E CONECTIVIDADE DIREITO E POLÍTICAS NA GOVERNANÇA DAS REDES. Belo Horizonte: Instituto de Referência em Internet e Sociedade, 2018, p. 119 a 132.

WOLKMER, Antônio Carlos. Introdução aos fundamentos de uma teoria geral dos “novos” direitos Retrieved from: http://www.egov.ufsc.br/portal/sites/default/files/593-2009-1-pb. pdf, on Jan. 16, 2019.

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Publicado

2019-12-09

Como Citar

LÔBO, E.; MORAIS, J. L. B. de. NEW TECHNOLOGIES AND THE CURRENT COMMUNICATIONS MODEL IN THE 2018 BRAZILIAN ELECTIONS. Novos Estudos Jurí­dicos, Itajaí­ (SC), v. 24, n. 3, p. 1056–1087, 2019. DOI: 10.14210/nej.v24n3.p1056-1087. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/15532. Acesso em: 20 jul. 2024.

Edição

Seção

Artigos