A INFLUÊNCIA DA DIVERSIDADE DE CONCEPÇÕES CULTURAIS NA CONSTRUÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v28n2.p254-268

Palavras-chave:

diversidade cultural, direito internacional, democracia

Resumo

Contextualização: Procura-se compreender a relação entre o contexto cultural e o posicionamento dos Estados no direito internacional. Trata-se de um estudo, à luz do direito, da antropologia de sociedades complexas, uma vez que vários países têm diferentes concepções culturais, com maior ou menor diversidade.

Objetivo: Analisar a forma como as diferentes concepções culturais dos Estados influenciam o direito internacional.

Metodologia: Faz-se uma análise da relação dialética entre interesses e cultura, para, depois, analisar a influência desses elementos na formação do direito internacional e, por fim, a relação dos elementos que tornam essa relação mais ou menos direta, como o nível de democracia e de transparência dos órgãos responsáveis pela negociação.

Resultados: Há uma relação indireta entre cultura e o posicionamento dos Estados no âmbito internacional, pois incidem alguns filtros que interferem no nexo de causalidade, como o nível de democracia, os interesses político-econômicos, a força de grupos dominantes, entre outros.

Biografia do Autor

Marcelo D. Varella, Centro Universitário de Brasília

Doutor em Direito pela Universidade de Paris. Livre-Docente pela USP. Pesquisador do CNPq. Coordenador do Programa de Mestrado e Doutorado em Direito do UNICEUB

Referências

ARON, R. Paix et guerre entre les nations. Paris: Calmann-Lévy, 1962.

BADIE, B., SMOUTS, M.-C. Le retournement du monde. Sociologie de la scène internationale. Paris: Presses de Sciences Po/Dalloz, 1999.

GOLDSTEIN, J., KEOHANE, RO, Eds. Ideas & foreign policy: beliefs, institutions, and political change. Ithaca: Cornel University, 1993. DOI: https://doi.org/10.7591/9781501724992

KINGSBURY, B. Sovereignty and inequality. In: Woods. Inequality, globalization, and world politics. Oxford: Oxford University, 1999. DOI: https://doi.org/10.1093/0198295669.003.0004

KRASNER, SD Westphalia and all that. In: GOLDSTEIN, Judith. Ideas & foreign policy: beliefs, institutions, and political change. Cornell, Cornell University, 1993.

RODIERE, R. et REMOND-GOUILLOUD, M. La mer. Droits des hommes ou proie des Etats? Paris: Pedone, 1980.

VARELLA, M. D. Internacionalização do Direito. Brasília: UniCEUB, 2013.

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Publicado

2023-09-04

Como Citar

VARELLA, M. D. A INFLUÊNCIA DA DIVERSIDADE DE CONCEPÇÕES CULTURAIS NA CONSTRUÇÃO DO DIREITO INTERNACIONAL. Novos Estudos Jurí­dicos, Itajaí­ (SC), v. 28, n. 2, p. 254–268, 2023. DOI: 10.14210/nej.v28n2.p254-268. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/18257. Acesso em: 22 jun. 2024.

Edição

Seção

Artigos