O IMPACTO DA URBANIZAÇÃO NA SUSTENTABILIDADE A LONGO PRAZO NA ÁSIA MERIDIONAL

Autores

DOI:

https://doi.org/10.14210/nej.v28n3.p642-667

Palavras-chave:

Urbanização, ODS, Biodiversidade urbana, Alterações climáticas, Sul da Ásia

Resumo

Contextualização:  Apesar dos progressos registrados pelos países do Sul da Ásia, uma análise recente do Banco Mundial indica que a região tem enfrentado desafios no aproveitamento do potencial que a urbanização representa para transformar a sua economia e juntar-se às fileiras das nações mais prósperas em termos de prosperidade e de nível de vida. Consequentemente, os subúrbios e as periferias das grandes cidades registraram uma expansão mais rápida da população. A economia da localização e do espaço é influenciada pela urbanização, que incorpora a densidade, a separação e a variedade da aglomeração. Esta é a principal razão para a disparidade de prosperidade entre as diferentes partes do país.

Objetivo: Propõe-se investigar a importância do impacto da urbanização na sustentabilidade a longo prazo na ásia meridional.

Metodologia: Utilizou-se do método indutivo, a partir de fontes primárias e realização de pesquisa documental e bibliográfica.

Resultados: O estudo traz esclarecimentos e o debate de um tema atual, ligado ao impacto da urbanização na sustentabilidade ambiental, social e econômica e, concomitantemente, apresenta algumas soluções e políticas e estratégias para minimizar esse impacto. Para o efeito, lança um olhar crítico para o impacto da urbanização na sustentabilidade a longo prazo na ásia meridional. E, conclui que o crescimento urbano tem efeitos a longo prazo na forma como vivemos, trabalhamos e interagimos nas cidades, pelo que é crucial planear e construir comunidades sustentáveis, à medida que a população mundial se desloca para as cidades.

Biografia do Autor

José Noronha Rodrigues, Universidade dos Açores - UAC

Doctor in Law (PhD) "CUM LAUDE", by the University of Santiago de Compostela (Spain), recognized the equivalence of the degree of Doctor in Law by the Lisbon University Faculty of Law, DEA in European Union Law (2008), Master’s in International Relations (2004), Post-Graduate in Regional Law (1998), Post-Graduate in Labor Law (2003) and Graduated in Law (1996). He is Vice-President of the School of Business and Economics and Researcher at the Center for Research on Law and Society (CEDIS) – Nova School of Law (Portugal), Scientific Coordinator of the Master's Degree in Company and Employment Law, as well as of the Degree in Law at the University of Santiago - Cape Verde, Visiting Professor in the Master's Degree in Civil Law and in the Master's Degree in Tax Law at the Catholic University of Mozambique, Delegate for the Azores of the Instituto de Derecho Ibereamericano. He also holds the Chair of the Policy Center for the United Nations Convention on the Rights of the Child. E-mail: jose.n.rodrigues@uac.pt / ORCID ID: 0000-0002-7729-4954

Sumanda Bhattacharya, Maulana Abul Kalam Azad University of Technology, West Bengal, India

Research scholar at Makaut, Public - Foreign-Defence Policy Analyst, C.E, Ch. E, M. Tech., Ma in Development Studies, LLB, MA in Security and Defence Law, DIA&D, DG&GS, PGFEDS, MPI (Oxford University). E-mail: sumanta.21394@gmail.com / ORCID: 0000-0003-2563-2787

Dora Cristina Ribeiro Cabete, Azores University, Azores, Portugal

Researcher at the Center for Research on Law and Society (CEDIS) and PhD candidate in Law at the Nova University of Lisbon - Nova School of Law, PhD candidate in Business Economic Sciences at the School of Business and Economics of the University of the Azores, Master's and postgraduate degree in Social Sciences at the University of the Azores, Degree in Sociology (UAc) and in Law (UAL). She is a guest lecturer at the Azores University, a guest lecturer at the University of Santiago - Cape Verde and a lawyer. E-mail: dora.cr.rodrigues@uac.pt / ORCID ID: 0000-0002-0117-8818

Referências

AHVENNIEMI, Hannele; HUOVILA, Aapo, PINTO-SEPPÄ, Isabel; AIRAKSINEN, Miimu. What are the differences between sustainable and smart cities? Cities, volume 60, Part A. February, 2017. https://doi.org/10.1016/j.cities.2016.09.009

AMSDEN, Alice H. The diffusion of development: the late industrialization model and the Great East Asia. Brazilian Journal of Political Economy, vol.12 (1), Jan-Mar, 1992, pp.134-141/135-138. Retrieved from: https://www.scielo.br/j/rep/a/Tf4T4kw59L57wVR7B7zCfcr/?lang=pt.

ANJO, Ana. A Reabilitação de Áreas Urbanas “Informais” em Moçambique. Dissertação de Mestrado em Planeamento do Território – Ordenamento da Cidade. Universidade de Aveiro. 2009. Retrieved from: https://ria.ua.pt/handle/10773/3466.

BANCO MUNDIAL. Cidades em Movimento. Estratégia de Transporte Urbano do Banco Mundial. 2023. Retrieved from: https://documents1.worldbank.org/curated/en/742541468329980326/pdf/24910a10portuguese1cities1on1the1move.pdf.

BANCO MUNDIAL. Relatório sobre o desenvolvimento mundial. O Estado num Mundo em Transformação. Washington. 1997, p. III e pp. 124-125. Retrieved from: https://documents1.worldbank.org/curated/en/634101468162557539/pdf/341310PORTUGUE18213137771701PUBLIC1.pdf.

BHAGAT, Ram Babu. Urbanisation and Urban Policies in South Asia. Paper presented in the National Symposium on "Regional Disparity of Development in South Asia with Special Reference to North-east India". held on 12-13 October, Department of Geography, Guwahati University, Guwahati. 2018. https://doi.org/10.13140/RG.2.2.21550.05440.

BRANCO, Diana Alexandra de Oliveira. Reflexão sobre o Planeamento Espacial em contexto europeu e internacional. Dissertação de Mestrado em Planeamento e Projeto Urbano. Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto, pp.43-48. June, 2019. Retrieved from: https://repositorio-aberto.up.pt/bitstream/10216/122891/2/358512.pdf.

CUNHA, Belinda Pereira da; AUGUSTIN, Sérgio. Sustentabilidade ambiental: estudos jurídicos e sociais. Caxias do Sul, RS. EDUCS – Editora da Universidade de Caxias do Sul. 2014. Retrieved from: https://www.ucs.br/site/midia/arquivos/Sustentabilidade_ambiental_ebook.pdf.

EISENBEIB, Katrin. The SDGs go local! Why cities need to engage in integrated urban development. URBANET. October 4, 2016. Retrieved from: https://www.urbanet.info/sdgs-integrated-urban-development/.

ERGEN, Erdal Sabri. Precisamos de cidades mais sustentáveis para melhorar a saúde e clima. Público. May 3, 2023. Retrieved from: https://www.publico.pt/2023/05/03/azul/opiniao/precisamos-cidades-sustentaveis-combater-alteracoes-climaticas-melhorar-saude-publica-2048314.

GOMES, Henrique Manuel Candeias Rosa. A nova ordem mundial – Do fim do mundo bipolar à emergência de novos actores internacionais. Dissertação de Mestrado em Estudos Euro-Asiáticos. Universidade Aberta. 2009. Retrieved from: https://repositorioaberto.uab.pt/bitstream/10400.2/2053/1/Tese%20de%20Mestrado%20Final.pdf.

GOMES, Susana Alexandra Carneiro. O papel do planeamento urbano na mitigação das alterações climáticas. Tese de Doutoramento em Planeamento do Território, Faculdade de Engenharia, Universidade do Porto. 2017, pp. 11-35. Retrieved from: https://repositorio-aberto.up.pt/bitstream/10216/108133/2/224102.pdf.

HIGA, Carlos César. Mesopotâmia. Mundo Educação. 2023. Retrieved from: https://mundoeducacao.uol.com.br/historiageral/civilizacao-mesopotamica.htm.

JACINTO, Sara Patrícia Guerreiro. O impacto ambiental do crescimento económico – Uma visão integrada na União Europeia e no mundo. Dissertação em Mestrado em Relações Internacionais e Estudos Europeus. Escola de Ciências Sociais. Universidade de Évora. July, 2013. Retrieved from: https://dspace.uevora.pt/rdpc/bitstream/10174/17421/1/disserta%C3%A7%C3%A3o.pdf.

JR. Francisco; AMIN, Angela; BRAIDE, Eduardo; CATHEDRAL, Haroldo. Cidades Inteligentes – Uma abordagem humana e sustentável. Série Estudos Estratégicos 12. Centro de Estudos e Debates Estratégicos. Consultoria Legislativa. Brasília, 1ª Edições Câmara, pp. 15 a 24/47 a 89. 2021. Retrieved from: https://www2.camara.leg.br/a-camara/estruturaadm/altosestudos/pdf/cidades_inteligentes.pdf.

KNACK, Eduardo Roberto Jordão. Industrialização e urbanização no centenário de passo fundo/rs – 1957. História: Questões & Debates, Curitiba, v. 64, n. 1, jan./jun. 2016, p. 253. Retrieved from: https://revistas.ufpr.br/historia/article/download/42213/28613

KOBIYAMA, Masato; MENDONÇA, Magaly; MORENA, Davis Anderson; MARCELINO, Isabela P. V. de Oliveira; MARCELINO, Emerson V.; GONÇALVES, Edson F., BRAZETTI, Leticia Luiza Penteado; GOERL, Roberto Fabris; MOLLERI, Gustavo Souto Fontes; RUDORFF, Frederico de Moraes. Prevenção de Desastres Naturais – Conceitos Básico. Florianópolis – SC, Editora Organic Trading. 2006. Retrieved from: https://cetesb.sp.gov.br/proclima/wp-content/uploads/sites/36/2014/05/prevencaodedesastresnaturaisconceitosbasicos.pdf.

LEETE, Rebecca Ildikó. Como o Renascimento influenciou a arquitectura. ArchDaily. 24 abril 2022. Retrieved from: https://www.archdaily.com.br/br/979584/como-o-renascimento-influenciou-a-arquitetura.

MOTTA, Alexandre De Medeiros; REBOLLAR, Paola Beatriz May. História Económica. Palhoça. UnisulVirtual. 2015. Retrieved from: https://repositorio.animaeducacao.com.br/bitstream/ANIMA/21981/1/fulltext.pdf.

NAÇÕES UNIDAS BRASIL. Mudanças climáticas: ameaça ao bem-estar humano e à saúde do planeta. March 2, 2022. Retrieved from: https://brasil.un.org/pt-br/173693-mudan%C3%A7as-clim%C3%A1ticas-amea%C3%A7a-ao-bem-estar-humano-e-%C3%A0-sa%C3%BAde-do-planeta.

NAÇÕES UNIDAS. 1. Erradicar a pobreza. Centro Regional de Informação para a Europa Ocidental. 2023a. Retrieved from: https://unric.org/pt/objetivo-1-erradicar-a-pobreza-2/.

NAÇÕES UNIDAS. 13. Ação Climática. Centro Regional de Informação para a Europa Ocidental. 2023h. Retrieved from: https://unric.org/pt/objetivo-13-acao-climatica/.

NAÇÕES UNIDAS. 17. Parcerias para a implementação dos objetivos. Centro Regional de Informação para a Europa Ocidental. 2023i. Retrieved from: https://unric.org/pt/objetivo-17-parcerias-para-a-implementacao-dos-objetivos/.

NAÇÕES UNIDAS. 3. Saúde de Qualidade. Centro Regional de Informação para a Europa Ocidental. 2023b. Retrieved from: https://unric.org/pt/objetivo-3-saude-de-qualidade-2/.

NAÇÕES UNIDAS. 4. Educação de Qualidade. Centro Regional de Informação para a Europa Ocidental. 2023c. Retrieved from: https://unric.org/pt/objetivo-4-educacao-de-qualidade-2/.

NAÇÕES UNIDAS. 5. Igualdade de Género. Centro Regional de Informação para a Europa Ocidental. 2023d. Retrieved from: https://unric.org/pt/objetivo-5-igualdade-de-genero-2/.

NAÇÕES UNIDAS. 6. Água Potável e Saneamento. Centro Regional de Informação para a Europa Ocidental. 2023e. Retrieved from: https://unric.org/pt/objetivo-6-agua-potavel-e-saneamento-2/.

NAÇÕES UNIDAS. 7. Energias Renováveis e Acessíveis. Centro Regional de Informação para a Europa Ocidental. 2023f. Retrieved from: https://unric.org/pt/objetivo-7-energias-renovaveis-e-acessiveis/.

NAÇÕES UNIDAS. 8. Trabalho Digno e Crescimento Económico. Centro Regional de Informação para a Europa Ocidental. 2023g. Retrieved from: https://unric.org/pt/objetivo-8-trabalho-digno-e-crescimento-economico/.

NAÇÕES UNIDAS. Agenda 2030. Centro Regional de Informação para a Europa Ocidental. 2023. Retrieved from: https://unric.org/pt/Objetivos-de-Desenvolvimento-Sustentavel/.

NAÇÕES UNIDAS. ONU prevê que cidades abriguem 70% da população mundial até 2050. ONU News Perspectiva Global Reportagens Humanas. February 19, 2019. Retrieved from: https://news.un.org/pt/story/2019/02/1660701.

NETO, Tatiana Filomena Da Silva. Políticas e medidas de mitigação de poluição atmosférica em megacidades. Dissertação de Mestrado em Gestão e Políticas Ambientais, Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Nova de Lisboa. 2016. Retrieved from: https://run.unl.pt/bitstream/10362/20316/1/Neto_2016.pdf.

OBSERVADOR. Milhões de crianças no sul da Ásia estão em risco devido à crise climática, anuncia Unicef. August 20, 2021. Retrieved from: https://observador.pt/2021/08/20/milhoes-de-criancas-no-sul-da-asia-estao-em-risco-devido-a-crise-climatica-anuncia-unicef/.

PARLAMENTO EUROPEU. Emissões de gases com efeito de estuda por país e setor (Infografia). March 29, 2023. Retrieved from: https://www.europarl.europa.eu/news/pt/headlines/society/20180301STO98928/emissoes-de-gases-com-efeito-de-estufa-por-pais-e-setor-infografia.

PENA, Rodolfo F. Alves. Relação entre industrialização e urbanização. Brasil Escola. August 2, 2023. Retrieved from: https://brasilescola.uol.com.br/geografia/relacao-entre-industrializacao-urbanizacao.htm.

POMAR, Milton. Ásia em 2030: mais velha e mais rica? Amanhã. September 20, 2019. Retrieved from: https://amanha.com.br/categoria/mundo/asia-em-2030-mais-velha-e-mais-rica.

POZZI, Sandro. Metade da população urbana mundial vive em cidades pequenas ou médias. Laboratório de Demografia e Estudos Populacionais. 2010. Retrieved from: https://www.ufjf.br/ladem/2010/04/13/metade-da-populacao-urbana-mundial-vive-em-cidades-pequenas-ou-medias/.

ROBERTS, Mark. South Asian Urbanisation: Messy and hidden. World Bank Blogs. September 28, 2015. Retrieved from: https://blogs.worldbank.org/endpovertyinsouthasia/south-asian-urbanisation-messy-and-hidden.

SANTOS, Lenalda Andrade. A Revolução Industrial. Aula 4. 2015. Retrieved from: https://cesad.ufs.br/ORBI/public/uploadCatalago/08395302122015Historia_Contemporanea_I_Aula_4.pdf.

SILVA, Paulo Ricardo Santos da. Avaliação de impactos e custos ambientais em processos industriais - uma abordagem metodológica. Dissertação de Mestrado em Engenharia de Produção. Escola de Engenharia. Programa de Pós-graduação em Engenharia de Produção. Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2023. Retrieved from: https://lume.ufrgs.br/bitstream/handle/10183/5258/000423610.pdf?sequence=1&isAllowed=y.

SOUSA, Rafaela. Urbanização, Brasil Escola. September 14, 2023. Retrieved from: https://brasilescola.uol.com.br/brasil/urbanizacao.htm.

TEIXEIRA, Orozina Maristela João. Mobilidade e Acessibilidade Urbana – Estudo de caso do Município de Viana. Dissertação de Mestrado em Gestão Autárquica. Instituto Superior de Educação e Ciências. Dezembro 2014, pp. 17-20 e 30-32. Retrieved from: https://comum.rcaap.pt/bitstream/10400.26/21551/1/TFM.pdf.

THE WORLD BANK. Climate and Development in South Asia. 2023. Retrieved from: https://www.worldbank.org/en/region/sar/brief/integrating-climate-and-development-in-south-asia/integrating-climate-and-development-in-south-asia-region.

TOMÉ, Luis. A Arquitetura de Segurança na Ásia-Pacífico. Nação e Defesa, nº 134- 5ª Série. 2013. Retrieved from: https://comum.rcaap.pt/bitstream/10400.26/9641/1/TOMELuis_Aarquiteturadeseguran%C3%A7anaAsia_Pacifico-N_134_p_21_42.pdf.

UNEP. Five drivers of the nature crisis. UN Environment Programme. September 05, 2023. Retrieved from: https://www.unep.org/news-and-stories/story/five-drivers-nature-crisis

UNHCR. A metade dos refugiados no mundo vive atualmente em cidades. Agência da ONU para Refugiados. Brasil. December 11, 2009. Retrieved from: https://www.acnur.org/portugues/2009/12/11/a-metade-dos-refugiados-no-mundo-vive-atualmente-em-cidades/.

VASCONCELLOS, Morôni Azevedo de. Geografia da Ásia. InfoEscola. Navegando e Aprendendo. 2023. Retrieved from: https://www.infoescola.com/geografia/geografia-da-asia/.

VAZ, Dirlez dos Santos. Breves Considerações sobre Alterações climáticas, riscos ambientais e problemas de saúde. Hygeia – Revista Brasileira de Geografia Médica e da Saúde. Uberlândia, V. 6, n.10. 2010. Retrieved from: https://seer.ufu.br/index.php/hygeia/article/view/16975.

VENABLES, Tony. Making cities work for development: Perspectives from South Asia. IGC. December 14, 2015. Retrieved from: https://www.theigc.org/blogs/making-cities-work-development-perspectives-south-asia.

VOUMIK, Liton Chandra; SULTANA, Tasnim. Impact of urbanisation, industrialization, electrification and renewable energy on the environment in BRICS: fresh evidence from novel CS-ARDL model, Heliyon. Volume 8, Issue 11, E11457. November 07, 2022. https://doi.org/10.1016/j.heliyon.2022.e11457.

WORLD BANK. Urban Development. April 03, 2023. Retrieved from: https://www.worldbank.org/en/topic/urbandevelopment/overview.

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Publicado

2024-03-21

Como Citar

RODRIGUES, J. N.; BHATTACHARYA, S.; CABETE, D. C. R. O IMPACTO DA URBANIZAÇÃO NA SUSTENTABILIDADE A LONGO PRAZO NA ÁSIA MERIDIONAL. Novos Estudos Jurí­dicos, Itajaí­ (SC), v. 28, n. 3, p. 642–667, 2024. DOI: 10.14210/nej.v28n3.p642-667. Disponível em: https://periodicos.univali.br/index.php/nej/article/view/19883. Acesso em: 28 abr. 2024.

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Artigos