A PROTEÇÃO INTEGRAL INFANTOJUVENIL NA SOCIEDADE DA INFORMAÇÃO SOB UMA PERSPECTIVA BIOÉTICA

Resumo

Contextualização: O presente artigo visa a analisar os impactos negativos decorrentes das profundas transformações sociais trazidas pelas revoluções tecnológicas, especialmente quando direcionadas às crianças e adolescentes, expostos indiscriminadamente à internet e redes sociais, refletindo diretamente no aumento dos registros de problemas de saúde mental desse público.

Objetivos: Sob uma perspectiva bioética, o artigo tem por objetivo identificar quais os efeitos negativos das redes sociais sobre crianças e adolescentes e suas causas, bem como encontrar caminhos a evitá-los, como imperativo do dever de proteção integral infantojuvenil, refletindo acerca da atuação estatal e regulamentação existente para o uso de instrumentos tecnológicos direcionados a esse público, e sua eficácia no Brasil e no mundo.

Método: Classificada como indutiva qualitativa (do micro para o macro, partindo-se de um estudo de caso) a metodologia utilizada foi a pesquisa bibliográfica em livros, revistas científicas, documental legislativa e dados, com abordagem multidisciplinar do ponto de vista jurídico, filosófico, bioético, neurológico e psicológico.

Resultados: Os resultados alcançados demonstram que a atuação estatal ainda se limita a debates quanto a regulamentação do uso das novas tecnologias, aquém do necessário, já que os instrumentos jurídicos existentes já se mostram legítimos e bastantes para a efetivação de tais direitos. O desafio maior está em avançar para a realização do que o panorama jurídico atual já estabelece, o que demandaria vontade política genuinamente comprometida com a ética.