v. 19 n. 4 (2014): Edição Especial 2014

Edição Especial em comemoração aos cinco anos dos Programas de Dupla Titulação em nível de Doutorado da Univali com as Universidades de Perugia (Itália), Alicante (Espanha) e Minho (Potugal)
DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v19i4
Publicado: 2014-12-02

Ficha Técnica

  • Ficha Técnica

    Ficha Técnica Organizadores
    1124
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v19n4.p1124

Editorial

  • Editorial

    Paulo Márcio Cruz
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v19n4.p%p

Artigos

  • JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS:MUITO ALÉM DE PEQUENAS CAUSAS

    Gilson Jacobsen, Zenildo Bodnar, Daniele Porena
    1125-1158
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v19n4.p1125-1158

  • MIGRAÇÕES TRANSNACIONAIS E MULTICULTURALISMO: UM DESAFIO PARA A UNIÃO EUROPEIA

    Liton Lanes Pilau Sobrinh, Guido Sirianni, Carla Piffer
    1159-1184
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v19n4.p1159-1184

  • A PROPRIEDADE ANTE O NOVO PARADIGMA DO ESTADO CONSTITUCIONAL MODERNO: A SUSTENTABILIDADE

    Emanuela Cristina Andrade Lacerda, Alexandre Morais da Rosa, Gabriel Real Ferrer
    1185-1219
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v19n4.p1185-1219

  • EM BUSCA DE FUNDAMENTOS PARA O CONSTITUCIONALISMO GLOBAL: ESBOÇO DE TENDÊNCIAS TEÓRICAS PARA A CONSTITUCIONALIZAÇÃO NO ÂMBITO DE UMA NOVA ORDEM MUNDIAL

    André Lipp Basto Lupi, Mário João Ferreira Monte, Maury Roberto Viviani
    1220-1251
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v19n4.p1220-1251

  • POR QUE A FRATERNIDADE É UMA CATEGORIA POLÍTICA DO E NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO?

    Paulo de Tarso Brandão, Maurizio Oliviero, IIdete Regina Vale da Silva
    1252-1270
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v19n4.p1252-1270

  • O ACESSO À JUSTIÇA NOS JUIZADOS ESPECIAIS: UMA ANÁLISE CRÍTICO-PROPOSITIVA AO MODELO DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS PARA OBTENÇÃO DE UM PROCESSO JUSTO

    João Batista Lazzari, José Antônio Savaris, Daniele Porena
    1271-1304
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v19n4.p1271-1304

  • A TUTELA JURÍDICA DAS TRABALHADORAS EM DESTACADAS FONTES ORIGINÁRIAS, DERIVADAS E JURISIPRUDENCIAIS DO ORDENAMENTO JURÍDICO COMUNITÁRIO E DA UNIÃO EUROPEIA

    Roseana de Alencar de Araújo, Carlo Calvieri
    1305-1339
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v19n4.p1305-1339

  • O PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO AMBIENTAL E DOS DIREITOS HUMANOS

    Gabriel Real Ferrer, Marcelo Buzaglo Dantas, Natammy Luana de Aguiar Bonissoni
    1340-1363
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v19n4.p1340-1363

  • NOVA LEX MERCATORIA: ORDENAMENTO JURÍDICO SUPRANACIONAL (?)

    Roberto Epifanio Tomaz, Mario João Ferreira Monte, Osvaldo Agripino de Castro Júnior
    1364-1384
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v19n4.p1364-1384

  • O RESGATE DO HUMANISMO NATURAL E SUAS CONTRIBUIÇÕES PARA O DESENVOLVIMENTO DOS PRESSUPOSTOS POLÍTICO-ECONÔMICOS DA CULTURA JURÍDICA OCIDENTAL

    Rafael Padilha dos Santos, Maurizio Oliviero, Liton Lanes Pilau Sobrinho
    1385-1404
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v19n4.p1385-1404

  • RECONHECIMENTO FORMAL DO DIREITO À EDUCAÇÃO NOS PRINCIPAIS SISTEMAS DE PROTEÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS, EM NÍVEL INTERNACIONAL E NACIONAL

    Bruno Smolarek Dias, André Lipp Pinto Basto Lupi, Maurizio Oliviero
    1405-1432
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v19n4.p1405-1432

  • SUSTENTABILIDADE: Um NOVO PARADIGmA PARA O DIREITO

    Gabriel Real Ferrer, Maikon Cristiano Glasenapp, Paulo Márcio Cruz
    1433-1464
    DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v19n4.p1433-1464