O PROCESSO DE INTERNACIONALIZAÇÃO DA PROTEÇÃO AMBIENTAL E DOS DIREITOS HUMANOS

Resumo

O presente artigo científico tem como finalidade anal-isar o processo de internacionalização da proteção ambiental e dos direitos humanos. A pesquisa tem como propósito fun-damental apresentar um esclarecimento acerca das especifici-dades e a indissociabilidade entre meio ambiente e direitos hu-manos. Como problemática principal, a pesquisa traz à reflexão o antigo debate sobre a proteção dos direitos humanos e a proteção do meio ambiente, debate este presente nas agendas internacionais e que requer grande prioridade no processo de solução dos problemas globais e uma especial atenção, dada sua extrema importância em nossos dias. A presente pesqui-sa é desenvolvida no campo das ciências sociais aplicadas na área do direito internacional público; em especial, no direito constitucional internacional e no direito internacional. Quanto à metodologia, o relato dos resultados foi composto na base lógica Indutiva1. Nas diversas fases da Pesquisa, serão utilizadas as Técnicas do Referente2, da Categoria3, do Conceito Operacio-nal4 e da Pesquisa Bibliográfica5.

1 “[...] pesquisar e identificar as partes de um fenômeno e colecioná-las de modo a ter uma percepção ou conclusão geral [...]”. PASOLD, Cesar Luis. Metodologia da pesquisa jurídica: Teoria e prática. 11. ed. Florianópolis: Conceito editorial/Milleniuum, 2008. p. 86.
2 “[...] explicitação prévia do(s) motivo(s), do(s) objetivo(s) e do produto desejado, delimitando o alcance temático e de abordagem para a atividade intelectual, espe-cialmente para uma pesquisa.” PASOLD, Cesar Luis. Metodologia da pesquisa jurídica: Teoria e prática. p. 53.
3 “[...] palavra ou expressão estratégica à elaboração e/ou à expressão de uma idéia.” PASOLD, Cesar Luis. Metodologia da pesquisa jurídica: Teoria e prática. p. 25.
4 “[...] uma definição para uma palavra ou expressão, com o desejo de que tal de-finição seja aceita para os efeitos das idéias que expomos [...]”. PASOLD, Cesar Luis. Metodologia da pesquisa jurídica: Teoria e prática. p. 37
5 “Técnica de investigação em livros, repertórios jurisprudenciais e coletâneas le-gais. PASOLD, Cesar Luis. Metodologia da pesquisa jurídica: Teoria e prática. p. 209.