• Resumo

    A TUTELA JURÍDICA DAS TRABALHADORAS EM DESTACADAS FONTES ORIGINÁRIAS, DERIVADAS E JURISIPRUDENCIAIS DO ORDENAMENTO JURÍDICO COMUNITÁRIO E DA UNIÃO EUROPEIA

    Data de publicação: 01/12/2014

    O artigo enfoca, panoramicamente, aspectos da História e da configuração da União Europeia, bem como a identificação do Ordenamento Jurídico Comunitário e Unionense, com vistas à análise da proteção conferida às trabalhadoras in-tegrantes desse espaço econômico, social, político e jurídico. Nessa perspectiva, identificou-se que o Direito Comunitário, e posteriormente o da União Europeia, em suas principais fontes originárias e derivadas, confere uma tutela jurídica específica às Trabalhadoras naquele espaço econômico, político e jurídico. Agregou-se, como resultado, a verificação de uma tendência, na dinâmica jurisprudencial do Tribunal de Justiça da União Eu-ropeia, de afirmação de uma tutela jurídica específica às trabalhadoras, por meio da aplicação do Princípio da Igualdade de Gênero, identificada na análise de casos concretos.

Novos Estudos Jurí­dicos

A revista Novos Estudo Jurídicos (NEJ), Qualis A1 Direito, é um periódico científico quadrimestral, com publicações ininterruptas desde 1995, nos meses de Abril, Agosto e Dezembro. Sua missão é promover o aprimoramento dos estudos na área do Direito, especialmente nas seguintes linhas: “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”.

A NEJ é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

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A visão da revista Novos Estudo Jurídicos (NEJ) consiste na publicação de artigos e relatos de pesquisas inéditos de autoria de docentes, discentes e pesquisadores, estimulando os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas que compõem sua Linha Editorial.

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