• Resumo

    POR QUE A FRATERNIDADE É UMA CATEGORIA POLÍTICA DO E NO CONSTITUCIONALISMO CONTEMPORÂNEO BRASILEIRO?

    Data de publicação: 01/12/2014

    A adjetivação fraterna conferida à sociedade no texto do Preâmbulo da Constituição Brasileira de 1988 tem uma cha-ve de leitura: a fraternidade articulada em equivalência política com a liberdade e a igualdade - síntese do universalismo mod-erno - seria um Princípio do Universalismo Político e, conse-quentemente, uma Categoria Política. A fraternidade, enten-dida como uma Categoria Política do e no Constitucionalismo Contemporâneo, contém um referencial teórico e prático que permite tornar a construção de uma Sociedade Fraterna critério de decisão adequada à Constituição Brasileira de 1988.

Novos Estudos Jurí­dicos

A revista Novos Estudo Jurídicos (NEJ), Qualis A1 Direito, é um periódico científico quadrimestral, com publicações ininterruptas desde 1995, nos meses de Abril, Agosto e Dezembro. Sua missão é promover o aprimoramento dos estudos na área do Direito, especialmente nas seguintes linhas: “Constitucionalismo e Produção do Direito”, “Direito, Jurisdição e Inteligência Artificial” e “Direito Ambiental, Transnacionalidade e Sustentabilidade”.

A NEJ é um dos periódicos científicos da Universidade do Vale do Itajaí (UNIVALI) e está vinculado ao Programa de Pós-Graduação Stricto Sensu em Ciência Jurídica da UNIVALI (conceito CAPES 6), cursos de Mestrado e Doutorado.

O periódico oferece acesso livre e imediato ao seu conteúdo, seguindo o princípio de que disponibilizar gratuitamente o conhecimento científico ao público proporciona maior democratização mundial do conhecimento. 

A visão da revista Novos Estudo Jurídicos (NEJ) consiste na publicação de artigos e relatos de pesquisas inéditos de autoria de docentes, discentes e pesquisadores, estimulando os debates críticos e éticos sobre assuntos relacionados aos temas que compõem sua Linha Editorial.

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