v. 25 n. 2 (2020)

Artigos

• LOS TRIBUNALES PENALES INTERNACIONALES COMO ANTECEDENTES DE LA APLICACIÓN DEL DERECHO INTERNACIONAL A LOS INDIVIDUOS

  Oscar Orlando Casallas Méndez, Nicolás Carrillo Santarelli

  312-337

  • PDF

• IL PRIVATE ENFORCEMENT IN ITALIA DELLA CARTA DEI DIRITTI FONDAMENTALI DELL’UNIONE EUROPEA A VENT’ANNI DALLA SUA PROCLAMAZIONE

  Angelo Viglianisi Ferraro

  338-353

  • PDF

• RESPONSABILITE SOCIETALE DES ENTREPRISES/RSE: CONTRIBUTIONS AU DROIT DES AFFAIRES A PARTIR DE L´EXPERIENCE DE LA UNION EUROPEENNE

  Julien Prieur, Grace Ladeira Garbaccio, Ricardo Stanziola Vieira

  354-370

  • PDF

• HERMENÊUTICA, ANALÍTICA E ARGUMENTAÇÃO: DISTINTAS VISÕES SOBRE A DISCRICIONARIEDADE JUDICIAL

  Lenio Luiz Streck

  371-387

  • PDF

• A FLEXIBILIZAÇÃO PROCEDIMENTAL NA JUSTIÇA CRIMINAL: IMPACTOS DO CPC/15 E AS DISTINTAS PREMISSAS DO PROCESSO PENAL

  Vinicius Gomes de Vasconcellos

  388-399

  • PDF

• O IMPEACHMENT EM VISÃO COMPARADA BRASIL - ESTADOS UNIDOS

  Margarida Lacombe Camargo

  400-416

  • PDF

• EM DEFESA DA VIDA: UM OLHAR INTEGRANDO HANNAH ARENDT, ECOLOGIA INTEGRAL E CULTURA BÍBLICO-HEBRAICA

  Noli Bernardo Hahn, Jacson Roberto Cervi, Taciana Damo Cervi

  417-430

  • PDF

• ENSAIO SOBRE O VALOR SOLIDARIEDADE: PROPOSTA TEÓRICO-HERMENÊUTICA PARA SUPERAÇÃO DO PARADIGMA ECONÔMICO NEOLIBERAL

  Jailton Macena de Araújo

  431-454

  • PDF

• REGULAÇÃO DA PARTICIPAÇÃO ESTRANGEIRA EM ATIVIDADES ECONÔMICAS E NA AQUISIÇÃO DE TERRAS

  Sérgio Guerra

  455-477

  • PDF

• INFORMAÇÃO E INTERNET: APONTAMENTOS PARA UM ESTUDO COMPARADO ENTRE O REGULAMENTO GERAL DE PROTEÇÃO DE DADOS EUROPEU E LEI DE PROTEÇÃO DE DADOS BRASILEIRA

  Têmis Limberger

  478-500

  • PDF

• FUNDAMENTOS CONSTITUCIONAIS DA REGULAÇÃO DO TRANSPORTE AQUAVIÁRIO E DOS PORTOS

  Osvaldo Agripino de Castro Junior

  501-521

  • PDF