Vol. 18 No. 3 (2013)

Setembro - Dezembro/2013

DOI: https://doi.org/10.14210/nej.v18i3

Published: 2013-11-27

Ficha Técnica

Ficha Técnica

Ficha Técnica Organizadores

344-345
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Artigos

Editorial

Paulo Márcio Cruz

346
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LA CONSTRUCCIÓN DEL DERECHO AMBIENTAL

Gabriel Real Ferrer

347-368
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O SISTEMA DE FONTES DO DIREITO E A LINGUAGEM NORMATIVA. UMA REFLEXÃO SOBRE A ASSIMETRIA ENTRE PROPOSTAS LEGISLATIVAS E APLICAÇÃO

Jacopo Paffarini

369-396
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AS MUDANÇAS CLIMÁTICAS E A FORMAÇÃO DO DIREITO DOS DESASTRES

Délton Winter de Carvalho

397-415
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DISCRICIONARIEDADE ADMINISTRATIVA: O CONTROLE DE PRIORIDADES CONSTITUCIONAIS

Juarez Freitas

416-434
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DEMOCRACIA E ORÇAMENTO SOLIDÁRIO

Ubaldo Cesar Balthazar, Luciane Aparecida Filipini Stobe

435-453
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INTERNACIONALIZAÇÃO DO DIREITO E BENS PÚBLICOS MUNDIAIS

Jânia Maria Lopes Saldanha, José Luis Bolzan de Morais, Gustavo Oliveira Vieira

454-473
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O DIREITO À BUSCA DA FELICIDADE: FILOSOFIA, BIOLOGIA E CULTURA

Joyceane Bezerra de Menezes, Rogério Parentoni Martins

474-491
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REPÚBLICA E GREVE NO INÍCIO DO SÉCULO XX: UM DEBATE ENTRE A GREVE DE 1906 E A HISTÓRIA DO DIREITO

Gustavo Silveira Siqueira

492-499
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A VERTIGEM DA OSTENSÃO PENAL

Augusto Jobim do Amaral

500-517
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A REGULAMENTAÇÃO DA BASE DE DADOS GENÉTICOS PARA FINS DE PERSECUÇÃO CRIMINAL NO BRASIL: REFLEXÕES ACERCA DO USO FORENSE DO DNA

Taysa Schiocchet

518-529
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”PLATÔNICAS MANIFESTAÇÕES DE BOAS INTENÇÕES”? SOBRE AS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS PROGRAMÁTICAS EM VEZIO CRISAFULLI

Ricardo Sontag, Sara Cocchi

530-550
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UM ESTUDO SOBRE A FRAUDE DE CLIQUE: CASOS CONHECIDOS E IMPACTO NO DIREITO BRASILEIRO

Ruy J. G. B. de Queiroz, Rodrigo Alves Costa

551-564
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Ensaio

ENSINO JUST-IN-TIME

Jacinto Nelson de Miranda Coutinho

565-568
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Resenha(s)

MAGISTRATI

Márcio Ricardo Staffen

569-570
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