v. 5 n. 3 (2010)

Publicado: 06-08-2014

Artigos

  • A IMPOSSIBILIDADE DE RESPONSABILIZAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA NOS CRIMES AMBIENTAIS A PARTIR DO CONCEITO E PRESSUPOSTOS DA CULPABILIDADE

    João Marcos Buch, Yhon Tostes
    1-16
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v5n3.p1-16

  • A REPERCUSSÃO DA TRANSNACIONALIDADE NO MEIO AMBIENTE

    Felipe Probst Werner, Monique Pítsica
    17-30
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v5n3.p17-30

  • A PARTICIPAÇÃO DO MINISTÉRIO PÚBLICO NA RESOLUÇÃO DO CONFLITO AMBIENTAL EXTRAJUDICIAL

    Anir Gava, Ines Querubina Ceni
    31-47
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v5n3.p31-47

  • EVOLUÇÃO DO DIREITO DO MEIO AMBIENTE E TRIBUTAÇÃO

    Alice Francisco da Cruz Salles, Simone Viegas da Cunha Cesar
    48-65
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v5n3.p48-65

  • ATIVISMO JURÍDICO DOS DIREITOS HUMANOS: AS ORGANIZAÇÕES NÃO-GOVERNAMENTAIS E O SISTEMA INTERAMERICANO

    Guilherme Augusto Doin, Maria Cláudia da Silva Antunes de Souza
    66-90
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v5n3.p66-90

  • A EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 66, DE 13 DE JULHO DE 2010: O DIVÓRCIO E SEUS REFLEXOS SOCIAIS

    Odelmir Bilhalva Teixeira
    91-125
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v5n3.p91-125

  • REFLEXÕES SOBRE O DIREITO NO ESPAÇO DA TRANSNACIONALIDADE À LUZ DA FRATERNIDADE

    IIdete Regina Vale da Silva, Paulo de Tarso Brandão
    126-149
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v5n3.p126-149

  • O PODER E O PROCESSO DE CONSTRUÇÃO DA ORDEM JURÍDICA NA SOCIEDADE ABERTA DEMOCRÁTICA

    Roberto Bueno
    150-166
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v5n3.p150-166

  • A PÓS-MODERNIDADE E A NECESSIDADE DE UM DIÁLOGO INTERDISCIPLINAR NO DIREITO AMBIENTAL

    Rogério Santos Rammê, Márcio Frezza Sgarioni
    167-187
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v5n3.p167-187

  • A INÉRCIA DO LEGISLADOR: A NECESSIDADE DE PROTEÇÃO LEGAL ÀS MINORIAS SEXUAIS

    Gabriela Soares Balestero
    188-211
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v5n3.p188-211

  • CONTROLE OPE JUDICIS DA LEGITIMIDADE NAS DEMANDAS COLETIVAS - ESTUDO DE CASO

    Marcel Vitor de M. e Guerra, Marcia Vitor de M. e Guerra
    212-233
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v5n3.p212-233

  • O DIREITO TRANSNACIONAL COMO INSTRUMENTO DE TUTELA MULTICULTURAL DOS CONHECIMENTOS TRADICIONAIS DOS POVOS AMAZÔNICOS

    Mônica Nazaré Picanço Dias, Zenildo Bodnar
    234-257
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v5n3.p234-257

  • O CONTROLE PENAL DOS EXCEDENTES: OS FINS NÃO DECLARADOS DO DIREITO PENAL E DA PENA NO ESTADO CONTEMPORÂNEO

    Airto Chaves Junior, Maria da Graça dos Santos Dias
    258-306
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v5n3.p258-306

  • JUSTIÇA SOCIAL E VALOR SOCIAL DO TRABALHO: UMA SÍNTESE CRÍTICO-REFLEXIVA SOBRE OS VALORES

    Lucilaine Ignacio da Silva, Moacyr Motta da Silva
    307-344
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v5n3.p307-344

  • A DUPLA FACE DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS: A APLICAÇÃO DOS PRINCÍPIOS DA PROIBIÇÃO DE PROTEÇÃO DEFICIENTE E DE EXCESSO DE PROIBIÇÃO NO DIREITO PENAL

    Fernanda Salgueiro Mambrini Rudolfo
    345-368
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v5n3.p345-368

  • ALTERAÇÕES CLIMÁTICAS: DESAFIOS DO DIREITO INTERNACIONAL

    Ana Amélia Marques
    369-377
    DOI: https://doi.org/10.14210/rdp.v5n3.p369-377